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A população brasileira envelhece de forma latente, segundo  dados da OMS , até o ano de 2050 o número de idosos no Brasil vai quase triplicar. Atualmente, por volta de 12,5% da população tem mais de 60 anos. Este fato remete-nos a uma reflexão relacionada ao planejamento referente a adaptação dos municípios no que se refere a criação de políticas públicas especificas para o atendimento da população idosa. Uma ação prática que pode ser desenvolvida nos municípios é a criação do  o FMI (Fundo Municipal do Idoso),um instrumento que deve servir para o atendimento da Política Municipal do Idoso, assegurando os direitos da pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. O Objetivo A ideia é financiar, por meio do FMI, programas e ações à terceira idade, os quais criem condições para promover autonomia, integração e participação efetiva desse grupo na sociedade. Em outras palavras, o objetivo deste fundo é captar, repassar e aplicar as receitas previstas e destinada

Um projeto de lei de autoria do senador  Cid Gomes  (PDT) confere ao município de Sobral (Zona Norte) o título de “Capital Nacional da Educação”. A matéria será encaminhada para votação na Comissão de Educação do Senado, em votação terminativa, ou seja, caso aprovado segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Na justificativa do projeto, Cid Gomes explica que o ensino fundamental da região, desde 2001, teve a duração ampliada para nove anos, com atendimento a crianças a partir dos seis anos de idade, “o que contribuiu para que Sobral alcançasse a taxa de alfabetização de 94,9%, uma das mais altas entre todos os municípios brasileiros, e zerasse o abandono escolar de crianças do 1º ao 5º ano”. Cid Gomes lembrou que Sobral está em primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todos os municípios do País. Ele adianta que, nos anos iniciais, a média de Sobral alcançou o índice de 9,1 ao passo que a média nacional era 5,8. Já nos anos finais, 5º ao

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda, de autoria do deputado federal  André Figueiredo  (PDT), mudando o rateio das verbas do Pré-Sal. Pelo projeto de lei 10.985/18, o dinheiro seria assim distribuído: 50% para o fundo social, 20% para construção de gasodutos e outros 30% para os estados e municípios, retirando assim, o recurso da educação e a saúde. A emenda de André restabelece o texto, destinando a verba do Pé-Sal para as áreas da saúde e educação, que, segundo o parlamentar, acabariam penalizadas como passou o projeto. Com a emenda, ficou assim: 30% desses recursos continuarão com o Fundo Social, 20% com o Brasduto e os outros 50% serão divididos com Estados e Municípios para aplicação em educação e saúde (30%) e com a União (20%), também destinados a essas duas áreas. Agência Brasil

O Brasil atingiu 90% de cobertura na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Isso significa que mais de 53,5 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários procuraram os postos de vacinação. Também receberam a dose contra a gripe outras 5,6 milhões de pessoas que não fazem parte do público-alvo da campanha. No total, o Ministério da Saúde distribuiu 59,5 milhões de doses para todo o país. Os grupos prioritários tiveram entre os dias 10 de abril e 31 de maio para se vacinar com exclusividade. Desde o dia 03 de junho, o Ministério da Saúde recomendou aos estados e municípios a estenderem a vacinação para toda a população até quando durarem os estoques da vacina nos postos de saúde. A medida tem como objetivo evitar o desperdício de doses nas localidades que não alcançaram a meta de imunização no público-alvo. Apesar de atingir a meta nacional, nem todos os grupos conseguiram alcançar os 90% de cobertura: crianças (82,8%), gestantes (81,8%), pessoas com com

O Senado pode aprovar, nesta semana, dois projetos favoráveis à gestão municipal. Estão pautados para a sessão plenária de terça-feira, 25 de junho, o  Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2018   e a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016.  O primeiro trata do parcelamento do solo urbano e assegura o direito de permanência das edificações comerciais e residenciais já erguidas em rodovias federais, ferrovias e dutos. Importante para localidades transpassadas por essas vias, o projeto dá mais segurança jurídica aos entes municipais que já contam com essas construções, pois define as regras para as disputas judiciais existentes hoje. Ao mesmo tempo, o PLC garante a continuidade, para loteamentos futuros, da atual exigência da faixa não edificável – 15 metros de cada lado de trechos rodoviários e ferroviários. Tais estruturas também deverão continuar respeitando a legislação ambiental. A matéria promove ainda a possibilidade de desapropriação das áreas que comprometem a seguran

O analfabetismo no Brasil caiu entre 2016 e 2018. Na faixa entre 15 anos ou mais, passou de 7,2% em 2016 para 6,8% em 2018. No ano passado, eram 11,3 milhões de pessoas nesta condição. Na comparação com 2017, a queda de 0.1 ponto percentual corresponde a menos 121 mil analfabetos entre os dois anos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Educação 2018 (Pnad Educação), divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, o analfabetismo no Brasil está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Nas pessoas de 60 anos ou mais, a taxa declinou de 20,4% para 18,6%, o mais alto percentual entre as faixas de idade. A taxa de 2018 equivale a quase 6 milhões de analfabetos. O percentual de mulheres é maior (19,1%) que o dos homens (18%), mas quando a análise é entre 15 ou mais anos, as mulheres têm taxa men

A prévia do Índice de Confiança da Indústria registrou este mês recuo de 1,4 ponto em relação a maio. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o resultado negativo, divulgado hoje (19), no Rio de Janeiro, seria determinado tanto pela piora na percepção dos empresários em relação à situação atual quanto pelas perspectivas futuras dos negócios. Até agora, o Índice da Situação Atual (ISA) cairia 1,8 ponto, indo para 96,7 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) diminuiria 1,0 ponto, para 94,9 pontos. O resultado preliminar de junho sinaliza queda de 0,1 ponto percentual do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci), para 75,2%. Entretanto, é ainda superior ao registrado em janeiro deste ano, que foi de 74,3%. O resultado final de junho será divulgado pela FGV no dia 27. EBC

Os centros comerciais representam concentrações populacionais diversas, heterogêneas e amplas em vários segmentos sociais, econômicos e culturais. Em Fortaleza esta realidade configura-se como cinequanon , no processo de desenvolvimento econômico da cidade. Mesmo em tempos de shoppings centers, localizados nos mais diversos bairros da capital, o centro ainda é a principal referência do fortalezense na hora de comprar. Em gestão pública as prioridades são decididas após um amplo e criterioso debate, geralmente os pontos relacionados aos centros comercias passam por fatores estruturais, logísticos aspectos relacionados as relações de consumo. Das modalidades comerciais: Os centros urbanos apresentam segmentações comercias diversas, aponta-se no cenário modalidades formais, podendo citar: lojas, lanchonetes, fast fodds diversos , serviços e etc. A informalidade também se apresenta como um forte nicho econômico e estabelece de maneira direta uma relação de concorrê

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) incluiu, dentro do seu Plano de Investimentos 2019/2022, a universalização da oferta de esgoto para cidades de regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. A informação é da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO. O processo, conforme Neuri Freitas, presidente da Companhia, será feito a partir de uma PPP – Parceria Público-Privada. Os estudos já começaram e o investimento será, de acordo com o previsto, da ordem de R$ 6 bilhões. “Estamos na fase da validação dos estudos apoiados pelo BNDES. Após essa fase, que inclui aspectos técnicos, jurídicos e financeiros, vamos lançar a PPP até o primeiro semestre de 2020”, afirma Freitas. Agências

Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais de 90 mil escolas da rede pública receberam o repasse de R$ 318,3 milhões para manutenção e melhoria de infraestrutura. O valor repassado será investido na troca de pisos já desgastados, revisão de esquadrias e janelas, e substituição de eletrodomésticos da cozinha, por exemplo. O recurso do PDDE é repassado diretamente para unidades executoras, ou seja, associações de pais e mestres, conselhos escolares, ou similares de escolas públicas de todo o país. A finalidade é ter uma aproveitamento eficaz e imediato dos recursos. Para ver o montante repassado a cada entidade basta acessar portal do FNDE, na parte de  Liberação de Recursos. Por ano, o FNDE faz dois repasses por meio do programa, um em cada semestre. O próximo ocorrerá até 30 de setembro. Com informações do MEC.

Novas regras para a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional foram aprovadas pelo Plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira, 12 de junho, e devem ser promulgadas nos próximos dias. Previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 91/2019), as mudanças asseguram, pelo menos, 30 dias de prazo para os senadores analisarem as medidas editadas pelo Poder Executivo. Recentemente, a Casa foi pressionada a deliberar proposições nas últimas horas antes que perdessem a validade. Assim, uma das regras aprovadas é a definição de prazos específicos para cada fase de tramitação das MPs. A comissão mista terá 40 dias para votar; a Câmara mais 40 dias; e o Senado mais 30. Se os senadores apresentarem emendas, os deputados têm mais dez dias para apreciá-las. Nenhuma dessas datas limite pode ser prorrogada. Caso o prazo da comissão mista seja descumprido, a MP avançará para a Câmara dos Deputados sem o parecer. Já o descumprimento dos demais prazos significará a perda

Parlamentares da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado do Ceará da Assembleia Legislativa realizam, nesta quarta-feira (12/06), às 14h30, uma visita à Federação da Indústria do Ceará (Fiec). O colegiado será recebido pelo presidente da entidade, Beto Studart. “Essa visita oficial tem como objetivo entendermos a pauta da indústria, que é um segmento importante para a economia cearense e, em especial, conhecermos o Observatório da Indústria, que tem mais de oito mil indicadores do setor”, adianta o deputado Salmito (PDT), presidente do colegiado. A comissão tem como objetivo debater e construir agenda propositiva em relação ao planejamento estratégico das regiões cearenses e está buscando fundamentações técnicas para construir seu plano estratégico. Além do presidente Salmito e do vice Leonardo Pinheiro (PP), compõem a comissão os deputados Guilherme Landim (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Fernando Santana (PT), Sérgio Aguiar (PDT), Audic Mot

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (12/06), audiência pública para discutir a problemática da piscicultura do açude Castanhão, no município de Nova Jaguaribara. O debate ocorre às 15h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. A audiência atende requerimento do deputado Nelinho Freitas (PSDB), presidente do Colegiado. O parlamentar afirma que, entre os dias 6 e 25 de fevereiro, morreram mais de 1,5 milhão de peixes no Castanhão. “Produtores perderam pescado, renda e estão desempregados. Mais de 200 famílias foram afetadas com o problema”, destaca. Nelinho informa ainda que, segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca de Jaguaribara, Lívia Barreto, os produtores pedem cestas básicas e ajuda financeira temporária para que possam se reorganizar dentro de uma atividade produtiva de forma sustentável. “Até o momento, não houve nenhuma confirmação de qu

O alimento orgânico é mais saudável por evitar o uso de fertilizantes artificiais e pesticidas em sua produção. O Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis) contabiliza cerca de 60 empresas no setor e faturamento de R$ 4 bilhões do mercado, só no ano passado. No entanto, grande parte da população desconhece os benefícios e as normas de comercialização. Mudar essa realidade é o desafio da 15ª edição da campanha do Ministério da Agricultura (Mapa). Lançada na segunda-feira, 27 de maio, a iniciativa propõe informar o consumidor como reconhecer o produto orgânico em feiras e supermercados. Além de impulsionar a economia, os produtos orgânicos – forte entre os pequenos agricultores e agricultores familiares – também podem ser mais usados pelo sistema educacional, para merenda escolar mais saudável. A ideai foi defendida pela ministra do Mapa, Tereza Cristina, durante a  XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios , em abril deste ano. Essa conscientização

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira (13) o seu relatório na Comissão Especial que analisa a proposta na Casa. O adiamento foi necessário para que Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com líderes partidários na quarta-feira (12) e com  governadores  que estarão em Brasília amanhã (11). Ontem, depois de uma maratona de reuniões com técnicos durante todo o fim de semana, o deputado se reuniu a noite com líderes de nove partidos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. No encontro, as atenções foram concentradas em pontos que ainda não são consenso. Nesse sentido, por causa do impacto da economia esperada pelo governo, a definição de uma regra de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalização, ainda preocupam. Nesse último pon

A  possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) das “fake news” no Congresso tem preocupado parlamentares que se elegeram apoiados nas redes sociais. Deputados e senadores que formam a chamada “bancada da selfie” afirmam temer que a CPI, protocolada nesta quarta-feira, 5, seja usada como uma espécie de “caça às bruxas” a grupos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. O pedido para criar a comissão reuniu o número de assinaturas necessárias e agora aguarda a leitura no plenário da Câmara para ser oficialmente aberta. A proposta é assinada pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), mas foi articulada por líderes da Câmara com a anuência do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o foco da comissão será a investigação do que Leite define como “milícias virtuais”. “Não se pode transformar a CPI em um instrumento de caças às bruxas. O que seriam ‘milícias virtuais’? Quem discorda do que acontece aqui dentro? O Parlamento nã

Adolescentes que cometeram atos infracionais aprendem novos valores com atividades educativas A possibilidade do recomeço é a peça fundamental para que os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa avaliem o ato infracional cometido e busquem novos rumos de vida. Com essa visão a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) está há quase três anos realizando ações que reforçam as práticas restaurativas. Entre as ações desenvolvidas na rotina dos adolescentes que estão cumprindo algum tipo de medida socioeducativa no Estado do Ceará, estão: Escolarização por meio de uma parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SME) e a Secretaria da Educação (Seduc); Arte e Cultura; Esporte; Escolarização e Profissionalização. A qualidade do atendimento e a adesão dessas atividades são expressivas em números. Desde a criação da Seas em 2016, as rebeliões diminuíram em 90%, com a implementação de ações efetivas e permanentes o quantitativo já é ou

O projeto de lei 184/2019, de autoria do Deputado Estadual Nizo Costa (PSB), que declara como patrimônio cultural imaterial a Romaria da Menina Benigna, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta (05). A festa religiosa acontece sempre em outubro, fazendo menção a morte da menina Benigna, que viveu no município de Santana do Cariri e foi brutalmente assassinada a facadas em 1941, quando tinha apenas 13 anos de idade. Ela teve sua beatificação aprovada na Comissão de Teólogos da Congregação para as Causas dos Santos, no Vaticano, e pode ser a primeira santa cearense.  “A Romaria da Menina Benigna se destaca por ser uma manifestação da cultura e da fé de um povo. Precisamos criar projetos para sempre valorizar a história do Ceará. Além disso, a festa é responsável por movimentar a economia local no mês de outubro, gerando emprego e renda às famílias”, afirma Nizo Costa.

Foram emplacadas 234,1 mil unidades novas nos dois segmentos, 12,8 mil a mais do que em abril; GM e Fiat dominam o mercado As vendas de automóveis e comerciais leves cresceram 5,8% em maio, em relação a abril. Foram emplacados 234.173 veículos no quinto mês do ano, 12,8 mil a mais do que no mês anterior. Em relação a maio do ano passado a alta foi bem maior, de 20,1%, ou 39,8 mil unidades a mais. A Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) faz seu balanço mensal a partir dos dados de emplacamento de veículos. As vendas de caminhões em maio/19 totalizaram 9.197 unidades, 8,3% acima de abril (708 veículos a mais). As vendas de ônibus, por outro lado, caíram 2,15%. Foram comercializadas 2.096 unidades, 46 s menos do que em abril. O mercado de motos registrou um avanço de 4,96%, com 98.018 unidades vendidas em maio (4,6 mil a mais). Contabilizando automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motos e implementos rodoviários, foram vendidos 358.470 veícu