Câmara aprova nova distribuição de verbas do Pré-Sal para Educação e Saúde
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda, de autoria do deputado federal André Figueiredo (PDT), mudando o rateio das verbas do Pré-Sal.
Pelo projeto de lei 10.985/18, o dinheiro seria assim distribuído: 50% para o fundo social, 20% para construção de gasodutos e outros 30% para os estados e municípios, retirando assim, o recurso da educação e a saúde.
A emenda de André restabelece o texto, destinando a verba do Pé-Sal para as áreas da saúde e educação, que, segundo o parlamentar, acabariam penalizadas como passou o projeto.
Com a emenda, ficou assim: 30% desses recursos continuarão com o Fundo Social, 20% com o Brasduto e os outros 50% serão divididos com Estados e Municípios para aplicação em educação e saúde (30%) e com a União (20%), também destinados a essas duas áreas.
Agência Brasil
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