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A UVC, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Instituto Plácido Castelo, realizou neste dia 31 de janeiro um grande encontro entre os presidentes de Câmaras do Estado do Ceará. O evento contou com a presença de mais de 130 presidentes, além de assessores e contadores, e tratou sobre as principais dúvidas que dizem respeito à prestação de contas, transparência e outros assuntos relacionados ao Legislativo. Na ocasião também foram feitas as boas-vindas aos presidentes recém-eleitos e os reeleitos que buscam se capacitar ainda mais para um bom mandato em seus respectivos municípios. www.uvceara.com.br

O ex-vereador, Marcílio Gomes, assumiu a presidência do Democratas em Fortaleza prometendo reordenar a sigla na capital através da promoção de debates democráticos e voltados para os desafios de uma política moderna e simétrica ao pensamento popular. Marcílio afirma que irá criar uma agenda itinerante e propositiva, pautando temas atuais de forma simétrica com as ideias oriundas dos grupos organizados. “O objetivo principal é intensificar os debates políticos, em vários segmentos, ampliando possibilidades positivas para Fortaleza” – Comenta Marcílio. Da Redação.

A cidade de Pacatuba, localizada na região metropolitana de Fortaleza, possui características bucólicas e um clima misto: Calor nordestino e o frio da serra. Pacatuba também é famosa pelas bicas de águas naturais carateristas da região. O Poder Legislativo da cidade de Pacatuba é atuante, destacando-se o Vereador Duca de Pacatuba, um recordista na apresentação de proposituras. Duca vem gerindo seu mandato de forma simétrica com os anseios da sociedade, ouvindo os apontamentos oriundos dos nichos organizados e propondo iniciativas legislativas que orientam soluções paras as demandas. Entre projetos de lei, indicações, requerimentos, Duca vem se destacando inclusive no cenário político cearense. FT.

Após reunião com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Meio Ambiente, Ricardos Salles, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou hoje (29) que a empresa vai acabar com dez barragens, como a que se rompeu em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG). Segundo ele, essas barragens serão descomissionadas. Todas localizadas em Minas Gerais. “É a resposta cabal e à altura da enorme tragédia que tivemos em Brumadinho. Este plano foi produzido três a quatro dias após o acidente”, ressaltou o executivo. Schvartsman afirmou que descomissionar significa preparar a barragem para que ela seja integrada à natureza. “A decisão da companhia é que não podemos mais conviver com esse tipo de barragem. Tomamos a decisão de acabar com todas as barragens a montante”, disse o executivo em Brasília. O presidente da Vale disse que o projeto para descomissionar as barragens está pronto e será levado para os órgãos federais e estaduais em 45 dias. Segundo ele, o prazo

O Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, do Governo do Ceará, é o único do Nordeste selecionado para participar do projeto Qualificação da Assistência em Terapia Intensiva Pediátrica por Telemedicina (TELEUTIP). A iniciativa é coordenada pelo Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre (RS), em parceria com o Ministério da Saúde através do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O projeto visa aproximar, com o uso da telemedicina, o médico intensivista e toda a equipe multidisciplinar do Moinhos de Vento a outras UTIs pediátricas do país. No Brasil, dois hospitais foram escolhidos para integrar o projeto. Além do HRN, o Hospital Geral de Palmas, em Tocantins, também foi selecionado. “Estamos muito empolgados com a iniciativa. É uma oportunidade única de troca de conhecimentos, de melhoria na qualificação dos profissionais e, principalmente, na melhoria na assistência ao nosso paciente, que é nosso maior objetivo”, diz Manuela de Castro

Reduzir as desigualdades sociais e a extrema pobreza no Ceará. Esse é o principal objetivo do Cartão Mais Infância, que o governador Camilo Santana anunciou nesta segunda-feira (28) que vai retornar a partir de fevereiro. Trata-se de um programa de transferência de renda que beneficia cerca de 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade. O benefício de R$ 85 mensais é pago a famílias cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, incluídas no cadastro único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). “Dados do Ipece apontam que a maior extrema pobreza do Estado está na fase inicial da vida, entre 0 a 6 anos. Por isso, em 2017, criamos o Cartão Mais Infância Ceará. Se não cuidarmos bem da criança nesta fase, se ela não for bem alimentada, estimulada, tiver um ambiente adequado, pode comprometer o restante da vida. Por conta da legislação eleitoral de 2018, o programa foi suspenso. Mas a boa notícia é que vamos pagar já a partir de fevereiro o equivalente ao mês de jane

O Projeto de Lei 10814/18 cria a Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente. Pelo texto, qualquer pessoa poderá acessar o portal eletrônico da delegacia para denunciar infração penal envolvendo o meio ambiente. O autor da denúncia poderá optar pelo sigilo de sua identidade. A nova estrutura será responsável pela investigação, prevenção, repressão e apuração de infrações penais contra a fauna, a flora, animais domésticos. Caberá ainda à delegacia o desenvolvimento de programas que visem ao controle e à eliminação da poluição. “A adoção de arrojadas estratégias de gestão pública é indispensável para a promoção do desenvolvimento sustentável e a prevenção de crimes desta natureza”, avalia a autora do projeto, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). A deputada destaca ainda o papel da nova delegacia no combate a crimes contra animais. “A delegacia eletrônica proporcionará agilidade nas denúncias e nas averiguações de crimes como: comércio proibido, criação clandestina, abate

Os médicos brasileiros graduados em outros países deverão escolher os locais de atuação nos dias 7 e 8 de fevereiro. Já os profissionais estrangeiros inscritos terão os dias 18 e 19  Os brasileiros formados no exterior e estrangeiros, aptos a participarem do programa Mais Médicos, têm nova data para selecionar os municípios que ainda possuem vagas abertas. Agora, os profissionais natos do país terão os dias 7 e 8 de fevereiro para escolherem a nova localidade no site do programa. Nos dias 18 e 19 do mesmo mês, será a vez dos médicos estrangeiros terem acesso ao sistema para optarem pelas vagas. A alteração do cronograma foi publicada, nesta segunda-feira (21/01), no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, o novo prazo não atrapalhará os candidatos na seleção das vagas. “A mudança nas datas se deu por conta do período de Carnaval que aconteceria durante o acolhimento dos médi

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário divulgou, no último dia 17, mais uma portaria autorizando o pagamento do Garantia Safra 2017/2018 para mais 25 municípios no Nordeste, deste total, apenas dois do Ceará: Piquet Carneiro e Ibicuitinga. Anteriormente, em dezembro passado, sete municípios (Deputado Irapuan Pinheiro, Mombaça, Banabuiú, Limoeiro do Norte, Palhano, Quixeré e São João do Jaguaribe) tiveram os pagamentos autorizados. Agricultores de Quixeramobim, maior bacia leiteira do Estado, aguardam ansiosos o benefício, ao mesmo tempo que cobram dos representantes políticos uma iniciativa mais contundente para liberação do recurso que já deveria ter ocorrido desde o ano passado. Portaria: O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria MAPA nº 203, de 17 de janeiro de 2019 e, ainda, de acordo com o disposto na Lei nº 10.420, de 10 de abril de 200

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Barreira realizou nesta quarta-feira (16), no auditório da Câmara Municipal, uma audiência pública para discutir a nucleação de escolas públicas localizadas em distritos do Município. Participaram do evento, o prefeito e vice, vereadores, representantes das Secretarias Municipais de Educação, Assistência social e Infraestrutura, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 8), além de moradores e lideranças das comunidades de Olho D’Água, Carnaúba e Torre de Aço. Com o auditório lotado, a promotora de Justiça Lia Maaca Leal deu início à audiência lembrando que, em 2018, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP e o Município de Barreira, no qual a Prefeitura se comprometeu a manter o funcionamento de algumas escolas e a garantir o transporte escolar dos alunos de e

O Projeto de Lei 10699/18 aumenta o repasse do Fundeb às redes de educação de estados e municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida é acrescentada na lei que regulamenta o Fundeb (Lei 11.494/07) pelo Projeto de Lei 10699/18, apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ). O objetivo da proposta, segundo ela, é “preparar os jovens para desafios impostos pelas profissões do futuro”. Pelo texto, em cada etapa, modalidade e tipo de estabelecimento de ensino será acrescido 0,05 ao respectivo fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias. “Por exemplo: 30% dos alunos do ensino médio urbano de um determinado estado possuem ensino de novas tecnologias. O fator específico para o ensino médio urbano é 1,25, então, para 30% dos alunos desta etapa, o repasse do Fundeb terá como fator específico 1,25 acrescido de 0,05, o que somará 1,30”, explicou a deputad

Os recursos foram repassados aos estados em 2018 por meio do programa Qualificar SUS, do Ministério da Saúde, e são destinados ao aperfeiçoamento da gestão e dos serviços de assistência farmacêutica por meio do SUS. MS.

A função parlamentar é clara em seu dever constitucional: Fiscalizar e legislar. A primeira pode ser desenvolvida em vários aspectos, como por exemplo, auxiliar a gestão no acompanhamento dos repasses de verbas de origem federal para aplicação em projetos nos municípios. Podendo citar: Comunicamos que foram publicadas e empenhadas, no dia 28 de Dezembro de 2018, as seguintes portarias do Financiamento das ações de Alimentação e Nutrição: PORTARIA Nº 4.393, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018  – 116 municípios entre 32.709 e 35.670 habitantes, no valor de R$1.392.000,00 PORTARIA Nº 4.394, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018  – 231 municípios entre 35.710 e 46.548 habitantes, no valor de R$ 2.772.000,00 PORTARIA Nº 4.394, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018  – 515 municípios entre 46.567 e 149.999 habitantes, no valor de R$ 6.999.000,00 O Programa de Financiamento das ações de Alimentação e Nutrição é regulamentado atualmente pela Seção 1, do Capítulo II, do Título VI, da  Portaria de

Os profissionais de enfermagem de estabelecimentos públicos e privados do Ceará passarão a ter asseguradas medidas de segurança e saúde no trabalho, estabelecidas pela Norma Regulamentadora 32 (NR-32). A determinação resulta do projeto de lei nº 16/18, da deputada Mirian Sobreira (PDT), que visa tornar obrigatório o oferecimento de condições asseguradoras da saúde, segurança e repouso aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em exercício no Estado. Segundo a parlamentar, a NR-32 tem como finalidade estabelecer as normas para a implementação de medidas de proteção à segurança e saúde dos trabalhadores de hospitais, clínicas e laboratórios.“A medida estabelecida nesse projeto de lei tem como objetivo preservar a integridade física dos trabalhadores do setor e, consequentemente, das pessoas por eles atendidas”, destaca Mirian Sobreira. De acordo com o projeto, fica assegurada ainda ao profissional de enfermagem a concessão de intervalo para repouso ou alimentação de, no

O Ceará registrou, entre as 07:00 horas desta segunda-feira (07/01) e às 07:00 horas desta terça (08/01), chuvas em, pelo menos, 75 municípios. Até o momento, os maiores acumulados informados foram em Granja (100 mm), Viçosa do Ceará (85,4 mm) e Icó (59 mm). Os dados são parciais, porém, já reforçam a previsão do tempo realizada ontem pela  Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme ) . Neste momento, a previsão é de ne bulosidade variável com chuvas em todas as regiões do Estado. O cenário indicado pelos meteorologistas deve continuar, pelo menos, até a próxima quinta-feira (10/01), reforça o supervisor da Unidade de Tempo e Clima da Funceme, Raul Fritz. Fonte: Coordenadoria de Imprensa do  Governo do Estado do Ceará   - Gabinete do Governador

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da coordenadoria de juventude, inicia o ano de 2019 disponibilizando para o mês de janeiro 5.142 vagas para cursos e práticas esportivas nos três equipamentos da Rede Cuca. Os interessados podem se inscrever no Cuca mais próximo de sua residência, a partir desta terça-feira (08/01), das 9h às 18h, e, aos sábados, de 9h às 13h. Para o Cuca Barra, serão disponibilizadas 155 vagas para cursos que vão de edição de vídeo, animação 2D, fotografia básica a outros. Para as práticas esportivas são disponibilizadas 1216 vagas para Natação, Jiu-Jitsu, Futebol de areia, Polo aquático e mais 13 modalidades para este equipamento. No Cuca Mondubim, serão ofertadas 230 vagas para cursos como Informática básica, Libras, Roteiro para TV e cinema, Designer gráfico, Guitarra, Baixo, Teclado, Violão e Bateria. Já nas práticas esportivas serão disponibilizadas 1685 vagas para as modalidades Judô, Futsal feminino, Triathlon, Vôlei de praia misto entre outros. Pa