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Mostrando postagens de julho, 2019

Projeto “AoGosto do Aluno” é lançado com entrega de instrumentos musicais e anúncio de investimento para acervos bibliográficos

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A retomada das aulas, no segundo semestre letivo, será marcada por uma programação especial para os alunos das escolas da rede pública estadual de ensino. Em alusão ao Dia do Estudante, comemorado no próximo dia 11, o mês  de agosto  é repleto de ações, que envolvem arte, cultura, esporte e lazer. As atividades fazem parte do AoGosto do Aluno, promovido pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc). A abertura da  quarta  edição do projeto será realizada pelo governador Camilo Santana, nesta  quinta -feira (1º), às 8 horas, no Centro de Eventos do Ceará. O evento contará com a presença de estudantes e da secretária da Educação, Eliana Estrela. Durante a abertura da edição deste ano, o governador fará a entrega de instrumentos musicais para os grupos de fanfarras de 135 escolas estaduais, localizadas em 80 municípios. Também será anunciado o investimento na aquisição de acervos bibliográficos para as escolas da rede pública estadual. As ações do AoGosto do A

UVC REUNIRÁ PRESIDENTES DE CÂMARAS EM EVENTO COM A PRESENÇA DE CID GOMES

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No dia 12 de agosto, a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) realizará o I Encontro de Presidentes de Câmaras do ano de 2019, com o intuito de debater e atualizar os presidentes sobre informações importantes para as Câmaras Municipais.  Programação prévia Será firmada a parceria com o INTERLEGIS (órgão de capacitação do Senado destinado a difundir o conhecimento produzido no Legislativo), que contará com a presença do senador Cid Gomes e a equipe do órgão de Brasília, que falarão sobre atualização de regimentos internos. Também será lançada a parceria da entidade com empresas privadas, que vão compor o “Clube de Vantagens UVC”, trazendo muitos benefícios para os vereadores. Além disso, os gestores poderão tirar suas dúvidas com os palestrantes e assessores da UVC. Serviço: I Encontro de Presidentes de Câmaras do Ceará 2019 Data: 12 de agosto de 2019 às 8H00 Local: Auditório da COAPH (Rua Marcondes Pereira, 1065 – Dionísio Torres. Fortaleza/CE) EVENTO GRATUITO Mais informações:

José Carlos Araujo narra clássico rei Dentro das comemorações de 85 anos da Ceará Rádio Clube

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A Rádio Clube presenteia os ouvintes com a narração do garotinho José Carlos Araújo, que pela primeira vez transmite um Ceará e Fortaleza . José Carlos Araujo,79 anos e mais de 60 de transmissões esportivas , tendo 12 copas currículos se disse empolgado com  este grande clássico. A pioneira atualmente tem na direção Márcio Aurélio ,que não poupou esforços para que a presença do garotinho fosse uma realidade. Dentro das comemorações do aniversário de 85 anos a Clube ainda vai lançar um APP próprio e no dia 28 de agosto , a data do aniversário que e também o Dia Estadual do radialista , uma sessão solene na Assembleia Legislativa.

2° Conferência municipal do Cidadania em Pacatuba reune lideranças políticas e populares.

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O encontro municipal do Cidadania 23 em Pacatuba pautou temas de interesse social dos munícipes. O partido, que tem a frente o atuante Vereador Duca Pacatuba, vem incentivando os debates em torno das questões relacionadas à qualidade de vida da sociedade Pacatubana. O evento com com a presença do Secretário Executivo de Turismo do estado do Ceará, Anderson Palácio, que falou da importância do desenvolvimento municipal através da implantação de políticas públicas. O anfitrião do evento, vereador Duca Pacatuba, falou da satisfação em promover um partido ligado a questões da cidade e que conduz o mandato ouvindo as bases localizadas nas mais diversas localidades. Da redação.

Descaso: Motoristas de aplicativos reclamam da falta de conservação de ruas e avenidas de Fortaleza

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É unânime a opinião dos motoristas de aplicativos que trabalham em Fortaleza, ruas esburacadas, avenidas com sinalização comprometida pela ação do tempo e nitidamente o abandono da gestão no quesito recuperação da malha viária da capital. Os prejuízos são incalculáveis para os profissionais do volante que a cada três meses fazem reparos nos veículos, principalmente na suspensão, parte do carro que mais sofre com a buraqueira. A gestão até agora não apontou nenhuma ação eficaz para resolver o problema que só piora a cada semana e quem sofre é o profissional do volante que roda muitos quilômetros diariamente em Fortaleza. Da redação.   

Polêmica: Movimento da cidadania debate aplicação de recursos públicos do município de Fortaleza.

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A tarde da última quinta - feira (18/07) o programa João Paulo Monteiro (Rádio Assunção AM 620) recebeu representantes do Movimento da Cidadania, uma organização sem fins lucrativos que tem como finalidade estudar com precisão números dos orçamentos públicos nos municípios, estados e em órgãos federias. O líder do Movimento da Cidadania, Naldo Mendes (Contador especialista em análises de resultados orçamentários) destacou pontos que acendem a luz de alerta principalmente dos funcionários da Prefeitura Municipal de Fortaleza que podem ser prejudicados no momento da aposentadoria. Segundo Naldo as contas da previdência do município não batem e a gestão precisa sanar os gastos para que se possa manter um equilíbrio financeiro aceitável. Da redação

Ministério da Saúde aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio para QUALIFAR-SUS

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O Ministério da Saúde (MS), aprovou, por meio da  Portaria Nº 1.530, de 24 de junho de 2019,  o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao segundo ciclo de 2019 a municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 01 de julho, a efetivação da transferência trimestral de recursos de custeio a municípios tem por base o envio do conjunto de dados pelo uso do Sistema Hórus, ou ainda, por meio do serviço WebService. O monitoramento não dispensa o ente federativo beneficiário de comprovação da aplicação dos recursos financeiros recebidos, por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG). O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, dos recursos financeiros de custeio referentes ao segundo ciclo de monitoramento do a

Legislativo Municipal disponibiliza Central de Atendimento da AMC

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A Câmara Municipal de Fortaleza, por meio da Sala do Empreendedor Delmiro Gouveia, começou a ofertar ontem (1°), os serviços da Central de Atendimento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). O novo posto tem o objetivo de melhorar a qualidade do serviço prestado à população, além de promover um acesso mais fácil. Neste mês de julho, o atendimento será de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 13h. Os condutores podem resolver pendências junto ao órgão, podem solicitar credenciamento de idosos e pessoas com deficiência, pedir defesa e recursos das notificações de trânsito, além de solicitar também sinalizações, fiscalizações e outras consultas. Conheça outros serviços da Sala do Empreendedor FORMALIZAÇÃO(EMPREENDEDOR); EMISSÃO DE BOLETO; ALTERAÇÕES DE DADOS; BAIXA; DECLARAÇÃO ANUAL; PARCELAMENTO DE DÉBITOS; COMPROVANTE DO CNPJ; ALVARÁ PROVISÓRIO; PALESTRA/OFICINAS/CONSULTORIA; PROCEDIMENTO PARA REGISTRAR A MARCA(EU REGISTRO); CÂMARA NOS BAIRROS:(QUANDO SOLICI
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Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (02/07), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa nove projetos de parlamentares, sendo seis de lei e três de indicação. De autoria do deputado Manoel Duca (PDT), o projeto de lei  393/19  dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes nas escolas de educação básica privadas no Ceará. O  394/19 , do deputado Osmar Baquit (PDT), denomina de Antonia Aguiar Neri, o Centro de Educação Infantil (CEI), no distrito de Ubaúna, município de Coreaú. O projeto de lei  395/19 , do deputado Evandro Leitão (PDT), proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Estado. O  396/19 , do deputado Marcos Sobreira (PDT), denomina Raimundo Felipe Sobrinho, o Centro Cearense de Idiomas (CCI), no município de Iguatu. Já o  397/19 , do deputado David Durand  (PRB), garante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, após o recebimento

CNM divulga estimativa 1% do FPM para julho de 2019; confira

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Mais de R$ 4,4 bilhões nas contas dos Municípios referente ao 1% extra de julho para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa é a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizada com base em informações oficiais divulgadas por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal. Confira  aqui   o valor que seu Município deve receber. De acordo com o Relatório, referente ao 2º bimestre de 2019, a arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser de R$ 449,2 bilhões. Sabendo que o repasse do total do FPM em 2019 é de 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, chegou-se a um valor estimado de R$ 110 bilhões para o FPM em 2019. O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro – determinado pela Emenda Constitucional 55/2007 - de cada ano, ou seja, com a incidência do percentual sobre a arrecadação total do IR e do IPI do ano anterior ao repasse

Ministério da Saúde libera R$ 79,5 milhões para hospitais universitários federais

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O Ministério da Saúde estabeleceu recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais. Os valores estabelecidos para cada hospital foi informado por meio da  Portaria Nº 1.416, de 28 de junho de 2019 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 1º de julho. O recurso, orçamentário e financeiro disponibilizado é de R$ 79.565.520,00. No Ceará, o Hospital Universitário Walter Cantídio vai receber R$ 1.820.870,00. Os recursos financeiros correspondentes serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde. Os recursos orçamentários,  correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho – CUSTEIO – Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários.