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Mostrando postagens de junho, 2018

Aplicativo "SPD Aqui Tem Ajuda"

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A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) aprimora o acesso a informações sobre serviços disponibilizados no Ceará para a prevenção e tratamento ao uso abusivo de álcool e outras drogas, além de dados relevantes sobre a temática. Para tanto, acaba de lançar o aplicativo "SPD Aqui tem Ajuda". A ideia é proporcionar maior visibilidade e aproximar ainda mais a Secretaria do público em geral e viabilizar a obtenção imediata de informes úteis na palma da mão, através do telefone celular. Desenvolvida pela Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) da SPD, a ferramenta proporciona o acesso a uma gama de informações, com destaque para a lista com endereço e telefones atualizados das instituições que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em todos os 184 municípios cearenses. Assim, basta baixar o aplicativo no celular para encontrar os contatos para auxílio no município cearense desejado. "O aplicativo também apresenta os e

AL aprova concurso para Secult e criação do Departamento de Homicídios

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A Assembleia Legislativa aprovou, em votação na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (28/06), quatro projetos de lei do Poder Executivo e oito projetos de parlamentares. O projeto de lei  n°57/18 , do Poder Executivo, prevê a realização de concurso público para a Secretaria de Cultura do Estado e dispõe sobre a criação de subgrupo no Grupo Ocupacional Atividade de Nível Superior (ANS), bem como sobre a criação e a extinção de cargos de provimento efetivo no Quadro I. A propositura foi aprovada com três emendas modificativas do deputado Evandro Leitão (PDT). Já o projeto de  n°58/18  , também do Poder Executivo, institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará, meta do Plano Estadual de Cultura. O projeto de  n° 59/18 , por sua vez, dispõe sobre a criação do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), com duas emendas modificativas do deputado Heitor Férrer (SD). O projeto de lei complementar  n° 09/18 , que altera dispositivos da Lei Complementa

Comissão aprova projeto que cria campanha antitabagismo nas escolas

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A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira (28/06), em reunião ordinária, projeto de lei que institui a Campanha Estadual Antitabagismo nas escolas públicas e privadas do Ceará. A proposta está prevista no projeto de lei  nº 211/17  e é de iniciativa do deputado Audic Mota (PSB). A campanha será realizada na semana do dia 31 de maio, coincidindo com o Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado nesta data. Na ocasião, o Colegiado acatou ainda a inclusão de emenda supressiva, de autoria do Evandro Leitão (PDT), ao projeto de lei  nº 194/17 , que trata da Campanha Outubro Rosa nas escolas públicas, da deputada Mirian Sobreira (PDT). Já o deputado Jeová Mota (PDT) pediu vistas ao projeto de lei  nº 254/15 , que altera dispositivos da lei 12.302/94, estendendo benefícios da meia entrada em casas de espetáculo para professores das redes estaduais e municipais de todos municípios do Estado. A Comissão ainda deliberou favoravelmente ao requerimento do deputado Audic Mota, solicitand

Aprovado projeto que cria o Fundo Estadual para Pessoa com Deficiência

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (28), projeto de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD) que cria o FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. O fundo, formado com recursos do Orçamento e doações, deve financiar programas e projetos que buscam garantir a capacitação, treinamento, qualificação, habilitação e reabilitação de deficientes para o mercado de trabalho O projeto poderá criar um cadastro com as instituições que oferecem o treinamento específico para os setores e empresas que tenham mais dificuldades de cumprir a legislação trabalhista que estabelece cotas para a contratação de pessoas com deficiência. A deputada Aderlânia, disse que a medida vai dar mais oportunidades e dignidade a esses cearenses. “A aprovação do projeto é de grande valia para toda a população cearense, pois promove dignidade para os deficientes físicos, auditivos, visual, mental. As instituições e os pais dos portadores de deficiência cobravam e agora eles serão b

Legislativo aprova alterações na legislação do Município

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A Câmara Municipal de Fortaleza, aprovou nesta quinta-feira, 28, em sessão ordinária e extraordinária sete projetos apresentados pelo Executivo. As propostas apreciadas pelos vereadores foram votadas em segunda discussão e seguem para Redação Final. Na pauta de votação constavam:  o projeto de lei ordinária nº 298/2018,   o projeto de lei ordinária nº 350/2018 ;  o projeto de lei ordinária nº 238/2018 ;  o projeto de lei complementar nº 6/2018 ;  o projeto de lei complementar nº 7/2018;   o projeto de lei complementar 08/2018 ;  e o projeto de lei de complementar nº 10/2018 . As propostas que versam sobre o Fundo de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA) e o Conselho Municipal de Meio Ambiente geraram debates no plenário. Os vereadores Márcio Martins (PR) e Guilherme Sampaio (PT) votaram contra o PLO nº 298/2018, pois afirmam que as alterações sugeridas na atuação do Conselho restringem a participação da sociedade civil organizada. Para Guilherme, além da questão da participação popular,

Agricultura familiar cearense terá recurso de cerca de R$ 6,5 milhões

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O Governo do Ceará vai direcionar R$ 6,5 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar cearense. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27), durante abertura da 23ª edição do Grito da Terra 2018, que aconteceu em Iparana, Caucaia. A plenária, realizada anualmente, define as diretrizes internas do movimento social. O governador Camilo Santana compareceu ao evento e reconheceu a importância da agricultura para a economia do Ceará. “Teve papel fundamental quando enfrentamos um longo período de seca em nosso Estado”, avaliou. A fim de garantir o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural no Estado do Ceará, serão destinados R$ 2 milhões. Os últimos recursos destinados exclusivamente para a assistência técnica, em parceria com a Fetraece haviam sido de R$ 650 mil. “Estou ampliando este ano para R$ 2 milhões”, informou Camilo. Já para locação, perfuração e instalação de 100 poços profundos serão investidos mais R$ 2.500.000,00. O Governo do Ceará também vai ga

Financiamento de R$ 1,1 bilhão marca maior operação do Banco do Nordeste em energia elétrica

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O Banco do Nordeste acaba de contratar sua maior operação de crédito, que viabilizará investimento recorde no sistema de transmissão de energia elétrica da Região. No valor de R$ 1,1 bilhão, o financiamento foi concedido ao Grupo Equatorial. Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o projeto promoverá a construção de 830 quilômetros de linhas de transmissão e de subestações elétricas, que beneficiarão diretamente o Sistema Interligado Nacional (SIN) na Região, a partir da garantia de melhor qualidade e confiabilidade no fornecimento de energia elétrica aos nordestinos. Além dos impactos estruturantes, os investimentos na expansão do Sistema também garantem a geração de cerca de três mil empregos diretos, nas fases de construção e operacionalização. “A realização desta operação por meio do BNB expressa, ao máximo, a certeza de que estamos executando o nosso foco primordial como vetores de desenvolvimento no Nordeste, já que viabilizamos as cond

Políticas públicas para juventude.

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Oficina para Implantação dos Conselhos Municipais de Turismo acontece na Aprece

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A Aprece realizou, na tarde desta quinta-feira (21), a Oficina para Implantação dos Conselhos Municipais de Turismo no Ceará. Voltada para secretários municipais de Turismo, a iniciativa, organizada pela Escola de Gestão Municipal e pela Rede Técnica de Turismo da entidade, teve como objetivo conscientizar o gestor sobre as necessidades da implantação do Conselho Municipal de Turismo; oficializar os critérios de constituição dos Conselhos Municipais; e direcionar as novas condutas informadas pelo Ministério do Turismo. A capacitação foi ministrada por José Valdo Mesquita Aires Filho, Coordenador de Destinos e Produtos Turísticos da Secretaria de Saúde do Estado (Setur) e interlocutor do Programa de Regionalização do Ministério do Turismo. A oficina contou, ainda, com a palestra de Rafaela Marques Freitas, assessora técnica da Setur. Na oportunidade, Mesquita agradeceu a Aprece pela iniciativa, ressaltando que o evento foi absolutamente oportuno, uma vez que atendeu uma demanda

#Saúde: Priscila Costa propõe “Selo empresa amiga da saúde de Fortaleza”

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A ideia é bonificar empresas que doarem até 25% dos insumos consumidos em postos de saúde de responsabilidade do município de Fortaleza. Uma das queixas diárias da população que utiliza postos de saúde na capital é a falta de remédios de uso continuo nas unidades, um problema que persiste entre as gestões. O Projeto de Indicação 370/2018 , propõe a criação do “Selo empresa amiga da Saúde de Fortaleza” que agraciará instituições privadas especializadas em comercialização de medicamentos e demais insumos cedidos a população diariamente pelos postos de saúde. Segunda a Parlamenta buscar apoio na iniciativa privada para compor estratégias para melhorar o serviço público caracteriza uma ação de gestões modernas e preocupadas com o bem estar da população. A iniciativa ganhou apoio dos parlamentares e deve ter tramitação tranquila na CMFOR.   FT

Governo Federal anuncia novidades para agricultura familiar

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A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) lançou, nesta terça-feira (26), novidades para o fortalecimento da safra 2018-2019 da agricultura familiar. O aumento de recursos para R$ 31 bilhões, a redução do teto de juros para 4.6%, e o aumento do limite do teto da Agricultura Familiar, que a partir de 1º de julho será de R$ 415 mil, foram alguns dos anúncios divulgados. Ainda no sentido de fortalecer as ações e políticas públicas da Sead, cinco Acordos de Cooperação Técnica (ACT) foram assinados durante o evento. Parcerias que possibilitarão a ampliação em 30% na compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); a comercialização de produtos da agricultura familiar nos 86 mil empreendimentos ligados à Associação Brasileira de Supermercados (Abras); o aporte de recursos para promoção do desenvolvimento sustentável e a inclusão produtiva de povos e comunidades tradicionais, pescadores artesanais

ZEIS do Bom Jardim em processo para escolha do Conselho Gestor

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A Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do bairro Bom Jardim promove, nesta semana, a escolha, em assembleia popular, da comissão que organizará o processo para eleger o seu Conselho Gestor. O processo está amparado pelo decreto 14.211, de 21 de maio deste ano. Os moradores acima de 16 anos, com residência entre as ruas Nova Conquista, Coronel Virgílio Nogueira, José Maurício e Avenida Osório de Paiva (poligonal da ZEIS), poderão comparecer, às 17 horas, a uma das três escolas onde se realizarão as assembleias: segunda (25) na Escola Santo Amaro, terça (26) na Escola Herbert de Souza e quinta (28), na Escola Senador Osires Pontes. Basta participar da assembleia da escola mais próxima à sua casa. Ao final, terão sido eleitos três moradores e uma organização social, entidade acadêmica ou movimento popular para compor a Comissão Eleitoral ao lado do Iplanfor, Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS) e Regional V. Após aprovar o Plano Popular da ZEIS Bom Jardim no últ

Vereador Guto Mota questiona a quantidade de licitações realizadas pela Prefeitura de Tejuçuoca.

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O edil publicou em suas redes sociais uma pesquisa que realizou  no Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), observando que a Prefeitura vai fazer diversas licitações nos próximos dias (como mostra a imagem). Obras como abastecimentos d’água, passagens molhadas, postos de saúde, bueiros, entre outras. O vereador indaga ainda sobre essa urgência, suspeitando de que a finalidade dessas licitações seja para beneficiar uma futura campanha eleitoral do ex-marido da atual prefeita. Como integrante da bancada de oposição no município, ele reforça que “ficará de olhos abertos fiscalizando a execução dessas obras”.

Programas sociais aumentam a qualidade de vida do brasileiro

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O quadro de incertezas gerado pela recessão econômica de 2016 não impediu o Governo do Brasil de melhorar de forma significativa a vida dos brasileiros em pouco mais de dois anos. Ampliação dos orçamentos da educação e da saúde, aperfeiçoamentos no Bolsa Família e criação de novos programas sociais, como o Criança Feliz, são possíveis pela melhor gestão do orçamento, pelo corte de cargos comissionados e após pente-fino em benefícios concedidos a quem não precisa. Todo o dinheiro arrecadado pelo governo com a receita de impostos diretos, como o Imposto de Renda, ou de indiretos, que estão embutidos no preço das mercadorias e das tarifas de serviços públicos, vai para o orçamento público. A partir dele, o governo pode fazer investimentos em saúde, segurança e educação, pagar servidores públicos e transformar a vida dos brasileiros. Como, por exemplo,  conseguir zerar, em menos de dois anos, a fila de espera de famílias  que queriam entrar para o Bolsa Família. Em 2015, existiam

Distrito de Matões, em Caucaia, recebe Centro de Referência da Assistência Social

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Os moradores do Distrito de Matões, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, agora dispõem de um novo equipamento para serviços de proteção social básica, socioassistenciais e de proteção social especial. A vice-governadora Izolda Cela e a primeira-dama do Ceará, Onélia Leite Santana, estiveram na localidade na tarde deste sábado (23) para a entrega oficial do Centro de Referência da Assistência Social (Cras). Participaram do evento o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Francisco Ibiapina, o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, além de diversas autoridades do município. Para a vice-governadora Izolda Cela o Cras tem uma missão com as famílias de maior vulnerabilidade e que precisam de uma maior atenção. “O equipamento faz parte de uma rede de assistência social e permite ao município ter a condição de acompanhar melhor a sua população, principalmente aqueles que mais precisam. Nós compreendemos que a cooperação do Governo do Ceará junto aos municípios, em u

Segurança: Governo inicia a entrega de 466 novos veículos nesta segunda-feira (25)

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O Governo do Ceará inicia, a partir desta segunda-feira (25), a entrega de 466 novos veículos para as forças de segurança do Estado. Os primeiros 150 carros serão entregues pelo governador Camilo Santana para Policia Militar a partir das 8 horas, em solenidade em Fortaleza. O novo modelo implementado pelo Governo para reforço de frota é o de locação dos veículos, o que permite mais agilidade na reposição da frota em caso de avarias. Os veículos são das marcas e modelos Jeep Renegade e Renault Duster e já contam com toda a estrutura para as funções policiais. Os 150 entregues nesta segunda são todos Jeep Renegade. No total, serão 200 Renegade e 266 Duster. Serviço Entrega das novos veículos para a polícia Data:  25/6/2018 (segunda-feira) Hora:  8 horas Local:  Avenida Américo Barreira, s/n (ao lado do Terminal Lagoa) Fonte: ASCOM GOV. CEARÁ 

Caucaia encerra campanha contra gripe com 94% do público-alvo atingido

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Foram aplicadas até o momento 68.550 doses nos grupos prioritários e 16.881 doses em pessoas com comorbidades Encerra nesta quinta-feira (21/6) a campanha de vacinação contra a gripe de 2018 em Caucaia. Na véspera do fim da mobilização, o município já imunizou 94,88% do público-alvo. No Brasil, 80,7% dos perfis com prioridade buscaram a vacina, que protege o indivíduo contra a gripe comum e os subtipos H1N1 e H3N2. O índice ultrapassa a meta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de proteger 90% das crianças entre seis meses e cinco anos incompletos, gestantes, puérperas, idosos, doentes crônicos, trabalhadores da saúde, professores e população privada de liberdade. Até amanhã, as salas de vacina das Unidades Básicas de Saúde seguem aplicando a vacina, de acordo com o estoque de cada equipamento. A recomendação da SMS é, portanto, que a população consulte a disponibilidade das doses antes de deslocar-se aos postos. De acordo com o coordenador do setor de Imunização da SMS,