CPI das “fake news” deixa apreensiva ‘bancada da selfie’

A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) das “fake news” no Congresso tem preocupado parlamentares que se elegeram apoiados nas redes sociais. Deputados e senadores que formam a chamada “bancada da selfie” afirmam temer que a CPI, protocolada nesta quarta-feira, 5, seja usada como uma espécie de “caça às bruxas” a grupos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

O pedido para criar a comissão reuniu o número de assinaturas necessárias e agora aguarda a leitura no plenário da Câmara para ser oficialmente aberta. A proposta é assinada pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), mas foi articulada por líderes da Câmara com a anuência do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o foco da comissão será a investigação do que Leite define como “milícias virtuais”.

“Não se pode transformar a CPI em um instrumento de caças às bruxas. O que seriam ‘milícias virtuais’? Quem discorda do que acontece aqui dentro? O Parlamento não pode assumir um papel inquisitorial por discordar de críticas vindas das redes sociais”, afirmou a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que tem presença constante nas redes sociais.

Conforme mostrou o jornal, a ideia de abrir uma investigação parlamentar vai na mesma linha do inquérito do Supremo Tribunal Federal que tem como alvo ataques aos ministros da Corte. Tanto no Supremo quanto no Congresso o objetivo é impedir ataques e a disseminação de ameaças contra autoridades, em um esforço para preservar as instituições diante de um ambiente virtual hostil.

Um ponto central do escopo da proposta preocupa deputados do PSL ouvidos pelo Estado: a investigação de “cyberbullying sobre autoridades”. Eles alegam que a medida é para evitar cobranças públicas feitas nas redes sociais sobre votações dentro da Casa.

No mês passado, parlamentares do PSL fizeram transmissões ao vivo durante a sessão que retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do ministro Sérgio Moro (Justiça), com críticas aos colegas. “Parece que os parlamentares não sabem ser cobrados”, disse a deputada Alê Silva (PSL-MG).

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, afirmou ser contrário a qualquer tipo de regulação no ambiente virtual. “Nós somos contra a qualquer política de intervenção, seja do governo ou de outro poder, nessa parte de imprensa e de mídia sociais. Quem tem que fazer o controle é o consumidor”, afirmou o parlamentar.

STF