Política, gestões municipais, matérias, debates, artigos e afins...

A União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, realizou na manhã desta quinta-feira (29) mais uma etapa do evento: "Seminários Estaduais de Formação Legislativa" que tem finalidade capacitar parlamentares, assessores e membros da sociedade que demonstram interesse em temas ligados as gestões públicas, legislativas e municipais. Em pauta, conteúdos bem diversificados e que interferem diretamente nos municípios e nas sociedades representadas, podendo citar as palestras: Políticas públicas para as mulheres com Gabriela Freitas, Coordenadora Especial de Políticas para Mulher do Governo do Estado do Ceará; Controle Externo e Fiscalização, com o Dr. Eugênio de Castro, Secretário Adjunto do TCE. Orientações jurídicas e recomendações da UVC com o Dr. Tiago Abreu, advogado, pós graduado em Direito e Processo Eleitoral, coordenador do Departamento Jurídico da UVC. Os Semanário compõe as estratégias de formação continuada da entidade, projeto iniciado ainda no primeiro semestre

A Prefeitura de Acopiara, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, está lançando o Programa de Recuperação de Crédito do Município. Por meio dele, o contribuinte (pessoa física e jurídica) poderá quitar seus débitos junto a Receita Municipal obtendo descontos sobre juros e multa de até 100% do valor para o pagamento à vista. Os contribuintes também podem parcelar os seus débitos em até 24 vezes obtendo descontos diferenciados de acordo com a quantidade das parcelas financiadas. Já os colaboradores com dívidas ativas de ISS, IPTU, Alvará, multas por infração e outros tributos municipais podem aderir ao RECRE. O Prefeito de Acopiara, Antônio Almeida, ressalta a importância do lançamento desse programa para reduzir a inadimplência e o endividamento dos moradores do município. “Nosso intuito é que os acopiarenses possam quitar suas dívidas para que voltem a ter o nome limpo no mercado e com isso, possam voltar a contribuir para a circulação da economia do município”, e

Na última quinta (22) a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, realizou evento de formação legislativa para vereadores, assessores e pessoas interessadas em questões municipalistas. Ver. Marília do Posto e Vereadora Lívia Maia  A Vereadora Marília do Posto (PRP) representou a Câmara Municipal de Fortaleza elevando o debate propositivo apontando suas experiências no parlamento municipal de Fortaleza. FT.

UVC reúne vereadores do Ceará em seminário que abordou o novo cenário político brasileiro A União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC reuniu nesta última quinta-feira (23), em Fortaleza, vereadores de todas as regiões do estado para a retomada dos Seminários Estaduais de Formação Legislativa. Evento que, em 2017, foi realizado de forma itinerante em diversos municípios, e agora retorna para mais um ciclo de edições. Essa primeira edição na capital cearense teve aconteceu na Assembleia Legislativa e teve em sua programação palestras e debates sobre temas que envolvem o Poder Legislativo municipal.Dentre as presenças ilustres na ocasião estavam o presidente da casa, Dep. Zezinho Albuquerque, o primeiro secretário  Dep. Audic Mota, o Dep. Sérgio Aguiar, os secretários de Estado Will Almeira (SPD), Euller Barbosa (Esportes) e Felipe Pinheiro (Sec. Adjunto do Gabinete) e a Sra. Maria Hilária de Sá, diretora executiva do Instituto Superior Plácido Castelo, do Tribunal de Conta

Aprovado na manhã desta terça (20) a indicação nº  343/2018  de autoria da Vereadora Marilia do Posto (PRP), que aponta a necessidade da criação de um programa permanente de posvenção ao suicídio. Para entender:  Posvenção ao suicídio consiste na elaboração de um plano de ação voltado para gerência de equipe multidisciplinar especializada no atendimento de pessoas que tiveram parentes mortos por suicídio.   O projeto aponta ainda a criação de grupos de apoio localizados nas Regionais capacitando os profissionais envolvidos no programa, além de oferecer amparo aos familiares que tiveram casos de suicídio na família. O projeto segue para avaliação do Poder Executivo.] Da redação.

Foi instalada nesta terça-feira, 20 de novembro, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 391/2017. O colegiado será presidido pelo deputado Covatti Filho e terá o deputado Herculano Passos como primeiro vice-presidente e o deputado Júlio César como relator. A iniciativa se deu após uma intensa articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) liderada pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, e por prefeitos que participaram da Mobilização Municipalista em Brasília. Aprece se fez presente nessa importante mobilização, através de seu vice-presidente, Nilson Diniz, de seu diretor de relações institucionais, Expedito José do Nascimento, e de alguns prefeitos cearenses. A PEC disciplina a distribuição de recursos da União com 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro.  Desde cedo, a CNM e os prefeitos entraram em contato com suas respectivas bancadas estaduais no Congress

Inscrição no Programa Saúde na Escola vai até fevereiro. Escolas participantes deverão desenvolver doze ações de prevenção e promoção da saúde por dois anos. A partir de hoje (19/11) até o dia 15 de fevereiro, gestores municipais de saúde e de educação deverão apontar as escolas públicas para participar do novo ciclo do  Programa Saúde na Escola (PSE) . O Programa, desenvolvido pelos Ministérios da Saúde (MS) e  Educação  (MEC), prevê recursos financeiros para os municípios realizarem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar. Com o credenciamento, essas unidades deverão desenvolver doze ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao aedes aegypti, prevenção de violências e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal. Atualmente, o programa atende 90% dos municípios brasileiros, envolvendo mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS. O programa tem um investimento anua

O ministro disse que até a próxima terça-feira será lançado o edital para a contratação de médicos nas vagas que surgirem com o desligamento dos cubanos. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse hoje (16) que vai sugerir à equipe de transição, na próxima semana, substituir as vagas abertas com a partida dos cubanos, no programa  Mais Médicos , por profissionais formados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ). Segundo ele, o tema foi analisado por técnicos e deve ser agora debatido em nível político. “Uma das propostas que nós vamos apresentar é essa, como outras propostas que estamos trabalhando não só na questão do Programa Mais Médicos, mas também de outras questões do Ministério da Saúde”, disse Occhi ao participar da cerimônia de inauguração das instalações do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O ministro não detalhou a proposta que será apresentada à equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O ensino a distância é uma realidade incontestável e que tem formado profissionais em áreas diversas, possibilitando a inserção no mercado de trabalho com qualidade e em tempo hábil. A Vereadora Priscila Costa (PRTB), apresentou proposta de lei indicativa nº 251/18, sugerindo: Cria o Sistema Municipal de Formação Profissional à distância -   SMFPD. A matéria aponta a necessidade da estruturação de um programa permanente de orientação profissional, através da formalização de convênios com instituições públicas e/ou privadas especializadas em ensino à distância. O projeto indica que os cursos funcionarão em horários pré-estabelecidos pela Secretaria de Educação, tendo como núcleos as escolas municipais. A indicação foi aprovada por unanimidade pelo Parlamento Municipal sendo encaminhada ao Poder Executivo. FT.

Passado esse agitado período eleitoral, a UVC retornará à estrada neste mês de novembro levando novamente aos vereadores do Ceará os Seminários Estaduais de Formação Legislativa. A entidade já havia divulgado as duas primeiras datas, sendo dia 22 de novembro em Fortaleza e dia 29, do mesmo mês, no Cariri.  “Novo cenário político e desafios da vereança” será o tema central das palestras, com o objetivo de promover um debate sobre as novas perspectivas da política no Brasil e a atuação do Poder Legislativo Municipal. Serviço: Seminários Estaduais de Formação Legislativa 2018 Edição Fortaleza: Dia 22 de novembro, das 8h às 17h – Auditório João Frederico Ferreira Gomes - Assembleia Legislativa (Anexo II) Edição Cariri: Dia 29 de novembro, das 8h às 17h – Hotel Verdes Vales - Juazeiro do Norte Inscrições: Gratuitas, feitas nos dias e locais dos eventos.

Pelo tempo do Pequeno Expediente, na sessão ordinária da última quinta, 1º, a vereadora Cláudia Gomes (PTC) destacou o início da campanha Novembro Azul e chamou a atenção para a importância da prevenção no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Segundo a parlamentar, esse tipo de câncer é o segundo mais comum entre os homens e na fase inicial não apresenta sintomas. “17 de novembro é o Dia Mundial do Combate ao Câncer de Próstata quero aqui chamar atenção para a importância da prevenção. Sabemos que há ainda muito preconceito e vergonha por parte dos homens para realizarem o exame, porém na fase inicial a doença não apresenta os sintomas. Os homens devem, a partir dos 45 anos, fazer o exame, pois o diagnóstico precoce é fundamental para a cura.”,ressaltou. CMFOR.

O Ministério das Cidades irá remanejar R$ 4 bilhões, oriundos dos orçamentos de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana, para aplicação nos programas vinculados à área orçamentária de Habitação Popular. A iniciativa foi estabelecida por meio da Instrução Normativa 26/2018, que altera as Instruções Normativas nº 47 e nº 48, ambas de 22 de dezembro de 2017, referente à alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes, respectivamente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais e de Infraestrutura Urbana. Conforme o documento, do total remanejado, R$ 3,350 bilhões, serão aplicados em operações de financiamento cujos mutuários sejam pessoas físicas ou jurídicas do setor da construção civil e que não gerem necessidade de subsídios nos financiamentos a pessoas físicas. A Instrução Normativa traz, ainda, três anexos atualizados de orçamentos operacionais para o exercício de 2018: Anexo I, plan

Em comemoração à Semana Nacional do Doador de Sangue, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), lança uma nova campanha de doação de sangue. O lançamento, que conta com uma programação especial, acontece nesta terça-feira, 06 de novembro, será simultâneo em Fortaleza e nos hemocentros regionais do interior do Estado. O tema deste ano será “Multiplique, doe Sangue”. O intuito é despertar para as inúmeras maneiras de ajudar na doação de sangue, seja como um doador, como um multiplicador de informações e histórias de incentivo. De acordo com a coordenadora da captação de doadores do Hemoce, Nágela Lima, para a doação de sangue acontecer é preciso que antes de tudo exista o desejo de ajudar a quem precisa, porque é um gesto voluntário e anônimo. “Quem doa sangue irá beneficiar uma pessoa desconhecida, portanto é uma maneira de multiplicar vidas, amor e carinho através da solidariedade”, completa. Além de doar sangue, Nágela destaca para outras formas de ajudar a s

Um alívio nas contas municipais em um mês que, historicamente, apresenta forte queda no repasse aos Entes municipais está mais próximo de se tornar realidade. Após meses parada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 foi aprovada. A reunião do colegiado ocorreu nesta quarta-feira, 31 de outubro. A matéria segue para análise em comissão especial, que aguarda um ato do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser instalada. De lá, vai para o plenário, porém, enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, alterações constitucionais não podem ser realizadas. Ainda que tenha de aguardar a suspensão ou o término do prazo do decreto, em 31 de dezembro, a CNM, a Aprece e todo o movimento municipalista comemoram a tramitação da matéria. De autoria do senador Raimundo Lira (PSD-PB), o texto prevê um acréscimo de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembr

Em 2017, Caucaia conseguiu amealhar duas medalhas de bronze e 24 menções honrosas. A rede municipal de ensino de Caucaia dedicou-se nesta terça-feira (30/10) a participar do certame mais importante da matemática para rede pública, a Olimpíada de Matemática 2018, destinada a alunos do quarto e quinto ano do Ensino Fundamental. A prova para estas séries é uma inovação da instituição organizadora, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), que até o ano passado promovia o concurso apenas para alunos da do sétimo, oitavo e nono anos, além do Ensino Médio. Em Caucaia, são 8.860 alunos concorrentes das 135 Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, que a partir de agora estarão sendo estimulados a focar seus estudos na matemática por mais esse concurso nacional. A coordenadora da OBMEP no município, professora Maria Lúcia de Oliveira, espera obter novos sucessos com esse concurso, contando com as experiências já observadas nos níveis 1 e 2, ou seja, nos sexto, sét

Seguindo o mesmo objetivo da campanha “Outubro Rosa”, o “Novembro Azul” trata da conscientização masculina sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata. Para isso, diversas campanhas são realizadas, entre elas: iluminação de prédios na cor azul, ações em locais de grande circulação de pessoas, uso de símbolos e apoio de instituições e personalidades. De norte a sul do país, municípios têm instituído leis que incluem a data no calendário oficial, com intuito de educar para a saúde dos homens, principalmente acerca dessa doença que ainda é considerada tabu por grande parte da população. FT