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Tomou posse nesta terça-feira, 30 de abril de 2019, a nova diretoria da UVC, dividida em: diretoria executiva, diretoria adjunta, conselho fiscal, conselho consultivo e diretoria de seccionais. A solenidade aconteceu pela manhã no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, e contou com a presença de deputados da casa, de ex-presidentes da entidade, de todos que fazem parte da chapa empossada “Legislativo Unido e Forte”, além, é claro, de vereadores e vereadoras de todo o estado. A nova diretoria é presidida pelo vereador Guto Mota, do município de Tejuçuoca. Guto já atuou na entidade como secretário geral e diretor financeiro, ao lado do presidente César Veras, que hoje concluiu o seu mandato de 2017/2019. Dentre as principais metas do novo presidente estão a aproximação da UVC com os vereadores do interior, a promoção de uma permanente capacitação dos edis cearenses e a conclusão do sonho da sede própria, que no presente momento encontra-se em processo licitatório

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (29) R$ 1 bilhão para o Seguro Rural do Plano Safra 2019/2020, que será lançado no dia 12 de junho. Bolsonaro participou da abertura do Agrishow em Ribeirão Preto (SP), ao lado da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e outras autoridades governamentais. Com o anúncio, a verba destinada ao Seguro Rural aumentará. Atualmente, é de R$ 440 milhões no Plano Safra 2018/2019. A ministra Tereza Cristina já vinha defendendo o aumento dos recursos para resguardar os produtores em caso de prejuízos na safra, principalmente quando provocados por mudanças climáticas e, assim, atender a um número maior de beneficiários. Além de confirmar os novos recursos, o presidente da República fez um apelo ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, que também estava presente no evento, para que reduza os juros cobrados dos agricultores. "Apelo para o seu coração, para o seu patriotismo para que esse juros caiam

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira (26), a Lei nº 13.819 , que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.  O texto estabelece um pacote de medidas que visa minorar os casos de violência autoprovocada, ou seja, as tentativas de suicídio, os suicídios consumados e os atos de automutilação. Dessa forma, fica estabelecido  que as escolas, tanto públicas como privadas, notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada. As unidades de saúde, por sua vez, ficam obrigadas a reportar os episódios às autoridades sanitárias. Com essa medida, o governo federal pretende manter atualizado um sistema nacional de registros detectados em cada estado e município, para que possa dimensionar a incidência de automutilação e suicídio em todo o país. Aqui em Fortaleza, o projeto de lei (0453/2018) já havia sido apresentado pela vereadora Priscila Costa (PRTB), no dia 26 de setembro de 2018

Foi aprovado na manhã desta quinta-feira(25), na Câmara Municipal de Fortaleza, um projeto, de autoria da vereadora Priscila Costa (PRTB), que cria o plano municipal de orientação permanente sobre o atendimento nas  Unidades de Pronto Atendimento- UPA’s, visando, assim, diminuir a superlotação nas unidades. Os atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento- UPA’s estão diretamente associados aos tratamentos de enfermidades que ocasionem prejuízos à manutenção de saúde e vida, objetivando o socorro de urgência e emergência. Porém, grande parte dos fortalezenses não têm conhecido sobre quais os principais atendimentos são realizados nas unidades. Dessa forma, após a sanção do projeto, o Poder Público Municipal deverá estabelecer a criação de uma ampla campanha de conscientização da população de Fortaleza sobre os atendimentos que devem ser praticados nas UPA’s citando as modalidades: Problemas de pressão; corte com sangramento; queda com torsão de muita dor; queda com suspeita

A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania e o Núcleo de Estudos em Economia Criativa e da Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul estão ofertando, gratuitamente, dois novos cursos: Museus e Patrimônio  e  Desing na Economia  Criativa . Os cursos são de modalidade de educação à distância (EaD) e as inscrições podem ser feitas a qualquer momento  AQUI . Ainda se encontram disponíveis mais três cursos: O setor de games no Brasil: panorama, carreiras e oportunidades, O setor de games no Brasil: dicas e desafios para empreendedores  e Internacionalização no setor de games. Os alunos podem frequentar mais de um curso ao mesmo tempo e não há prazo determinado para a conclusão. Ao final, os participantes receberão certificado. Os gestores públicos devem incentivar os profissionais que atuam nos museus municipais a participarem do curso Museus e Patrimônio, visto que é fundamental o estímulo à qualificação dos profissionais do setor museal, no âmbito da gest

Segue em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza, um projeto de lei, de autoria da vereadora Priscila Costa que visa criar o atendimento prioritário para autistas e acompanhantes em estabelecimentos públicos e privados em Fortaleza.De acordo com o projeto, o acompanhante do autista deverá apresentar laudo médico comprovando o diagnóstico clínico, para assim, ter o atendimento prioritário exclusivo.A Prefeitura de Fortaleza também poderá criar campanha oficial informativa referente ao tema nos canais de comunicação oficiais do município e detentores de contrato privado com instituições de comunicação.“ Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente, estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo todo possuem algum tipo de autismo. Em relação ao Brasil, esse número passa para dois milhões. Ainda não temos um censo, para nos basearmos em números municipais, algo que também é bem necessário. Mas, enquanto isso, devemos dar atenção a causa e atendimento prioritários ao for

O procurador regional do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE) Gérson Marques é o convidado desta segunda-feira (22/04) do Questão de Ordem, programa da TV Assembleia (canal 31.1). Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), o entrevistado vai fazer uma análise sobre os impactos da Medida Provisória 873/19, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto à cobrança da contribuição sindical. A proposta determina que a contribuição sindical deve ser individual, prévia, voluntária e expressa. Publicada em 1º de março, a MP tem validade até 29 de abril, período que deputados e senadores têm para votar a proposta. Gérson Marques é tutor do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UFC/CE) e coordenador, no Ceará, da Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical (Conalis). Com apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise a

Durante a sessão ordinária dessa quarta-feira, 17, foi instituída a Comissão Especial de Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza. Serão membros da Comissão os vereadores: Gardel Rolim (PPL), Dr. Porto (PRTB), Iraguassú Filho (PDT), Didi Mangueira (PDT), Libânia (PR) e Márcio Cruz (PSD). O Regimento, criado em 2008, foi diagnosticado pelos parlamentares da Casa como demanda de ajustes que visam melhorar os processos dentro da Câmara Municipal de Fortaleza. A Mesa Diretora deliberou a Comissão Especial na segunda reunião do Colégio de Líderes, realizada no último dia 16, em que foi feito o levantamento dos pontos específicos do Regimento Interno que necessitam de atualização. Além dos vereadores, objetivando suporte técnico dos trabalhos, ficaram designados à Comissão os servidores: Isaac Salomão Holanda, Antonio Karlos de Albuquerque, Antonio Kallil Quirino, Amilton Bezerra, Stênio Figueiredo e Francisco Alcântara. Após a publicação do At

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Audic Mota (PSB), que institui o apadrinhamento de instituições de ensino público estaduais por pessoas jurídicas e entidades religiosas. Com exceção das universidades, todos os estabelecimentos ficam aptos a receberem contribuições para melhoria de suas estruturas físicas e aprimoramento da qualidade do ensino. O apadrinhamento poderá se efetivar mediante: doações de uniforme e material, equipamentos eletrônicos ou de informática; via custeio ou execução direta de obras de manutenção, conservação e reforma de móveis e imóveis escolares, além de ações para aperfeiçoamento da qualidade do ensino, principalmente as vinculadas à pratica docente. O deputado Audic Mota justifica que apresentou a proposta com enfoque no desenvolvimento e fortalecimento de uma rede de cooperação mútua, envolvendo governo e sociedade. "É uma iniciativa que se soma ao enfrentamento de desafios por uma educação de qualidade, dentro dos

Foi aprovado, durante sessão, na manhã desta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Fortaleza, a concessão do título de Cidadã Fortalezense a primeira-dama Michelle Bolsonaro. A iniciativa é da vereadora Priscila Costa (PRTB), que comemora a aprovação e reforça que o título será dado a uma pessoa que representa a “mulher comum”, que representa a comunidade surda e muda, além das pessoas com deficiência. “Como mulher, eu fico muito feliz de reconhecer e valorizar outras mulheres brasileiras, em especial, a nossa primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que tem raízes cearenses e é dedicada a causas sociais”, ressaltou Priscila Costa. A parlamentar complementa ainda dizendo que: “mulheres comuns podem realizar coisas extraordinárias, ainda que no anonimato. A comunidade surda do Brasil foi surpreendida com o protagonismo a favor da inclusão, até então  desconhecido na vida de Michelle Bolsonaro. Desde a posse presidencial, iniciando por seu discurso em libras, a primeira dama

Começa nesta quarta-feira (10), em todo o país, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, de acordo com o Ministério da Saúde, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo. A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. A escolha dos grupos segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, segundo a pasta, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado. O serviço do Cadastro Positivo é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas e de pessoas físicas com base em históricos financeiro e comercial. Atualmente, esse banco de dados reúne informações de aproximadamente 6 milhões de pessoas. A perspectiva, com a nova lei, que torna a adesão automática, é que alcance 130 milhões de consumidores, segundo o governo. Além do presidente, acompanharam a cerimônia os ministros da Economia, Paulos Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto. O secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, destacou o alcance da nova lei

Na última terça-feira (2), a Associação dos Municípios do Sertão Central (Amusc), realizou, na sede da Aprece, uma reunião com o objetivo de oficializar a eleição e posse da nova Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal (confira  AQUI   a composição). Além disso, promoveu uma discussão sobre a implantação de uma Unidade do Instituto do Câncer (ICC) na região, bem como uma parceria da entidade com o Instituto dos Cegos. A Assembléia contou com a participação do presidente das duas instituições, Dr. Lúcio Alcântara, ex-governador do Ceará. Na oportunidade, ele externou satisfação pela parceria com a Amusc, ressaltando que o funcionamento do ICC no Sertão Central será de grande importância para os pacientes que precisam do tratamento oncológico na região. O Instituto funcionará no município de Quixadá, contando com total apoio do prefeito Ilário Marques. Durante o encontro, o presidente da Amusc e prefeito de Choró, Marcondes Jucá, se comprometeu a trabalh

O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (3), por 59 votos a favor, 5 contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada (PEC 34/2019). O texto é o substitutivo do senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentando e votado pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No Plenário, por acordo de líderes, foi dispensado o prazo constitucional de cinco dias úteis para a votação entre o primeiro e o segundo turno. A proposta volta para a análise da Câmara dos Deputados, com previsão de celeridade na tramitação, conforme entendimento entre o presidente daquela Casa, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Uma emenda de bancada é uma emenda coletiva, de autoria das bancadas dos estados e do Distrito Federal para atender os interesses dessas unidades da Federação com obras e serviços. Entre as alterações de Esperidião Amin no texto que saiu da Câmara, está a retirada

A crise migratória dos venezuelanos e as demandas específicas dos Municípios que compreendem a Amazônia serão temas presentes na  XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios . O evento, que ocorre de 8 a 11 de abril no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), reúne gestores locais de todo o país e alguns dos debates e das plenárias focam em questões regionais. Os participantes da região Norte poderão, nesta edição, acompanhar as discussões e levantar, em conjunto, os principais desafios e as perspectivas que envolvem as mais de 85 mil solicitações de refúgio da Venezuela e a área de cobertura da floresta Amazônica. Haverá ainda plenárias no palco principal com os governos estaduais (Fórum de Governadores), os ministérios e os parlamentares (Congresso Nacional). O primeiro debate, da área do Internacional da Confederação Nacional de Municípios (CNM), terá foco na inovação na gestão municipal. Os convidados e presentes irão aprofundar o tema Processo de interiori

A produção industrial no país melhorou em fevereiro, segundo dados da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada  hoje (02) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento, segundo economistas da entidade, aponta para uma recuperação das atividades no Brasil. Um dos principais fatores destacados nessa avaliação foi o aumento de horas trabalhadas na produção dos últimos meses. Fevereiro registrou o quarto aumento consecutivo do tempo de produção, com crescimento de 1,6%. O resultado é ainda 3% acima do registrado em 2018. A pesquisa ainda apontou um incremento do faturamento de 1,6% em fevereiro na comparação com janeiro, considerando sazonalidades. No mesmo período, a utilização da capacidade instalada cresceu 0,1 ponto percentual e ficou em 78%. Apesar de positivo, na comparação com fevereiro do ano passado, o faturamento teve queda de 1,2%. Para especialistas da CNI, se houver melhora nos resultados de faturamento e de dados relacionados ao emprego nos próxi

A última publicação do   Manual de Saúde Mental – DSM-5 , que é um guia de classificação diagnóstica, atribui o Autismo e todos os distúrbios (que incluem o transtorno autista, transtorno desintegrativo da infância, transtorno generalizado do desenvolvimento não-especificado (PDD-NOS) e Síndrome de Asperger) ao que se chama agora de “Transtornos do Espectro Autista – TEA”, que é uma condição geral para um grupo de desordens complexas do desenvolvimento do cérebro, antes, durante ou logo após o nascimento. As Câmaras devem priorizar o debate referente ao Autismo, criando mecanismos de orientação à população indicando ao Executivo a criação da “Semana Municipal da Consciência sobre o Autismo”, a ser comemorada anualmente, na primeira semana do mês de abril, e já está inclusa no calendário oficial de eventos. Sobre o Autismo Os Transtornos do Espectro Autista – TEA se caracterizam pela dificuldade na comunicação social e comportamentos repetitivos, podendo ser associado com de