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A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) aprimora o acesso a informações sobre serviços disponibilizados no Ceará para a prevenção e tratamento ao uso abusivo de álcool e outras drogas, além de dados relevantes sobre a temática. Para tanto, acaba de lançar o aplicativo "SPD Aqui tem Ajuda". A ideia é proporcionar maior visibilidade e aproximar ainda mais a Secretaria do público em geral e viabilizar a obtenção imediata de informes úteis na palma da mão, através do telefone celular. Desenvolvida pela Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) da SPD, a ferramenta proporciona o acesso a uma gama de informações, com destaque para a lista com endereço e telefones atualizados das instituições que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em todos os 184 municípios cearenses. Assim, basta baixar o aplicativo no celular para encontrar os contatos para auxílio no município cearense desejado. "O aplicativo também apresenta os e

A Assembleia Legislativa aprovou, em votação na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (28/06), quatro projetos de lei do Poder Executivo e oito projetos de parlamentares. O projeto de lei  n°57/18 , do Poder Executivo, prevê a realização de concurso público para a Secretaria de Cultura do Estado e dispõe sobre a criação de subgrupo no Grupo Ocupacional Atividade de Nível Superior (ANS), bem como sobre a criação e a extinção de cargos de provimento efetivo no Quadro I. A propositura foi aprovada com três emendas modificativas do deputado Evandro Leitão (PDT). Já o projeto de  n°58/18  , também do Poder Executivo, institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará, meta do Plano Estadual de Cultura. O projeto de  n° 59/18 , por sua vez, dispõe sobre a criação do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), com duas emendas modificativas do deputado Heitor Férrer (SD). O projeto de lei complementar  n° 09/18 , que altera dispositivos da Lei Complementa

A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira (28/06), em reunião ordinária, projeto de lei que institui a Campanha Estadual Antitabagismo nas escolas públicas e privadas do Ceará. A proposta está prevista no projeto de lei  nº 211/17  e é de iniciativa do deputado Audic Mota (PSB). A campanha será realizada na semana do dia 31 de maio, coincidindo com o Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado nesta data. Na ocasião, o Colegiado acatou ainda a inclusão de emenda supressiva, de autoria do Evandro Leitão (PDT), ao projeto de lei  nº 194/17 , que trata da Campanha Outubro Rosa nas escolas públicas, da deputada Mirian Sobreira (PDT). Já o deputado Jeová Mota (PDT) pediu vistas ao projeto de lei  nº 254/15 , que altera dispositivos da lei 12.302/94, estendendo benefícios da meia entrada em casas de espetáculo para professores das redes estaduais e municipais de todos municípios do Estado. A Comissão ainda deliberou favoravelmente ao requerimento do deputado Audic Mota, solicitand

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (28), projeto de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD) que cria o FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. O fundo, formado com recursos do Orçamento e doações, deve financiar programas e projetos que buscam garantir a capacitação, treinamento, qualificação, habilitação e reabilitação de deficientes para o mercado de trabalho O projeto poderá criar um cadastro com as instituições que oferecem o treinamento específico para os setores e empresas que tenham mais dificuldades de cumprir a legislação trabalhista que estabelece cotas para a contratação de pessoas com deficiência. A deputada Aderlânia, disse que a medida vai dar mais oportunidades e dignidade a esses cearenses. “A aprovação do projeto é de grande valia para toda a população cearense, pois promove dignidade para os deficientes físicos, auditivos, visual, mental. As instituições e os pais dos portadores de deficiência cobravam e agora eles serão b

A Câmara Municipal de Fortaleza, aprovou nesta quinta-feira, 28, em sessão ordinária e extraordinária sete projetos apresentados pelo Executivo. As propostas apreciadas pelos vereadores foram votadas em segunda discussão e seguem para Redação Final. Na pauta de votação constavam:  o projeto de lei ordinária nº 298/2018,   o projeto de lei ordinária nº 350/2018 ;  o projeto de lei ordinária nº 238/2018 ;  o projeto de lei complementar nº 6/2018 ;  o projeto de lei complementar nº 7/2018;   o projeto de lei complementar 08/2018 ;  e o projeto de lei de complementar nº 10/2018 . As propostas que versam sobre o Fundo de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA) e o Conselho Municipal de Meio Ambiente geraram debates no plenário. Os vereadores Márcio Martins (PR) e Guilherme Sampaio (PT) votaram contra o PLO nº 298/2018, pois afirmam que as alterações sugeridas na atuação do Conselho restringem a participação da sociedade civil organizada. Para Guilherme, além da questão da participação popular,

O Governo do Ceará vai direcionar R$ 6,5 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar cearense. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27), durante abertura da 23ª edição do Grito da Terra 2018, que aconteceu em Iparana, Caucaia. A plenária, realizada anualmente, define as diretrizes internas do movimento social. O governador Camilo Santana compareceu ao evento e reconheceu a importância da agricultura para a economia do Ceará. “Teve papel fundamental quando enfrentamos um longo período de seca em nosso Estado”, avaliou. A fim de garantir o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural no Estado do Ceará, serão destinados R$ 2 milhões. Os últimos recursos destinados exclusivamente para a assistência técnica, em parceria com a Fetraece haviam sido de R$ 650 mil. “Estou ampliando este ano para R$ 2 milhões”, informou Camilo. Já para locação, perfuração e instalação de 100 poços profundos serão investidos mais R$ 2.500.000,00. O Governo do Ceará também vai ga

O Banco do Nordeste acaba de contratar sua maior operação de crédito, que viabilizará investimento recorde no sistema de transmissão de energia elétrica da Região. No valor de R$ 1,1 bilhão, o financiamento foi concedido ao Grupo Equatorial. Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o projeto promoverá a construção de 830 quilômetros de linhas de transmissão e de subestações elétricas, que beneficiarão diretamente o Sistema Interligado Nacional (SIN) na Região, a partir da garantia de melhor qualidade e confiabilidade no fornecimento de energia elétrica aos nordestinos. Além dos impactos estruturantes, os investimentos na expansão do Sistema também garantem a geração de cerca de três mil empregos diretos, nas fases de construção e operacionalização. “A realização desta operação por meio do BNB expressa, ao máximo, a certeza de que estamos executando o nosso foco primordial como vetores de desenvolvimento no Nordeste, já que viabilizamos as cond

A Aprece realizou, na tarde desta quinta-feira (21), a Oficina para Implantação dos Conselhos Municipais de Turismo no Ceará. Voltada para secretários municipais de Turismo, a iniciativa, organizada pela Escola de Gestão Municipal e pela Rede Técnica de Turismo da entidade, teve como objetivo conscientizar o gestor sobre as necessidades da implantação do Conselho Municipal de Turismo; oficializar os critérios de constituição dos Conselhos Municipais; e direcionar as novas condutas informadas pelo Ministério do Turismo. A capacitação foi ministrada por José Valdo Mesquita Aires Filho, Coordenador de Destinos e Produtos Turísticos da Secretaria de Saúde do Estado (Setur) e interlocutor do Programa de Regionalização do Ministério do Turismo. A oficina contou, ainda, com a palestra de Rafaela Marques Freitas, assessora técnica da Setur. Na oportunidade, Mesquita agradeceu a Aprece pela iniciativa, ressaltando que o evento foi absolutamente oportuno, uma vez que atendeu uma demanda

A ideia é bonificar empresas que doarem até 25% dos insumos consumidos em postos de saúde de responsabilidade do município de Fortaleza. Uma das queixas diárias da população que utiliza postos de saúde na capital é a falta de remédios de uso continuo nas unidades, um problema que persiste entre as gestões. O Projeto de Indicação 370/2018 , propõe a criação do “Selo empresa amiga da Saúde de Fortaleza” que agraciará instituições privadas especializadas em comercialização de medicamentos e demais insumos cedidos a população diariamente pelos postos de saúde. Segunda a Parlamenta buscar apoio na iniciativa privada para compor estratégias para melhorar o serviço público caracteriza uma ação de gestões modernas e preocupadas com o bem estar da população. A iniciativa ganhou apoio dos parlamentares e deve ter tramitação tranquila na CMFOR.   FT

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) lançou, nesta terça-feira (26), novidades para o fortalecimento da safra 2018-2019 da agricultura familiar. O aumento de recursos para R$ 31 bilhões, a redução do teto de juros para 4.6%, e o aumento do limite do teto da Agricultura Familiar, que a partir de 1º de julho será de R$ 415 mil, foram alguns dos anúncios divulgados. Ainda no sentido de fortalecer as ações e políticas públicas da Sead, cinco Acordos de Cooperação Técnica (ACT) foram assinados durante o evento. Parcerias que possibilitarão a ampliação em 30% na compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); a comercialização de produtos da agricultura familiar nos 86 mil empreendimentos ligados à Associação Brasileira de Supermercados (Abras); o aporte de recursos para promoção do desenvolvimento sustentável e a inclusão produtiva de povos e comunidades tradicionais, pescadores artesanais

A Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do bairro Bom Jardim promove, nesta semana, a escolha, em assembleia popular, da comissão que organizará o processo para eleger o seu Conselho Gestor. O processo está amparado pelo decreto 14.211, de 21 de maio deste ano. Os moradores acima de 16 anos, com residência entre as ruas Nova Conquista, Coronel Virgílio Nogueira, José Maurício e Avenida Osório de Paiva (poligonal da ZEIS), poderão comparecer, às 17 horas, a uma das três escolas onde se realizarão as assembleias: segunda (25) na Escola Santo Amaro, terça (26) na Escola Herbert de Souza e quinta (28), na Escola Senador Osires Pontes. Basta participar da assembleia da escola mais próxima à sua casa. Ao final, terão sido eleitos três moradores e uma organização social, entidade acadêmica ou movimento popular para compor a Comissão Eleitoral ao lado do Iplanfor, Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS) e Regional V. Após aprovar o Plano Popular da ZEIS Bom Jardim no últ

O edil publicou em suas redes sociais uma pesquisa que realizou  no Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), observando que a Prefeitura vai fazer diversas licitações nos próximos dias (como mostra a imagem). Obras como abastecimentos d’água, passagens molhadas, postos de saúde, bueiros, entre outras. O vereador indaga ainda sobre essa urgência, suspeitando de que a finalidade dessas licitações seja para beneficiar uma futura campanha eleitoral do ex-marido da atual prefeita. Como integrante da bancada de oposição no município, ele reforça que “ficará de olhos abertos fiscalizando a execução dessas obras”.

O quadro de incertezas gerado pela recessão econômica de 2016 não impediu o Governo do Brasil de melhorar de forma significativa a vida dos brasileiros em pouco mais de dois anos. Ampliação dos orçamentos da educação e da saúde, aperfeiçoamentos no Bolsa Família e criação de novos programas sociais, como o Criança Feliz, são possíveis pela melhor gestão do orçamento, pelo corte de cargos comissionados e após pente-fino em benefícios concedidos a quem não precisa. Todo o dinheiro arrecadado pelo governo com a receita de impostos diretos, como o Imposto de Renda, ou de indiretos, que estão embutidos no preço das mercadorias e das tarifas de serviços públicos, vai para o orçamento público. A partir dele, o governo pode fazer investimentos em saúde, segurança e educação, pagar servidores públicos e transformar a vida dos brasileiros. Como, por exemplo,  conseguir zerar, em menos de dois anos, a fila de espera de famílias  que queriam entrar para o Bolsa Família. Em 2015, existiam

Os moradores do Distrito de Matões, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, agora dispõem de um novo equipamento para serviços de proteção social básica, socioassistenciais e de proteção social especial. A vice-governadora Izolda Cela e a primeira-dama do Ceará, Onélia Leite Santana, estiveram na localidade na tarde deste sábado (23) para a entrega oficial do Centro de Referência da Assistência Social (Cras). Participaram do evento o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Francisco Ibiapina, o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, além de diversas autoridades do município. Para a vice-governadora Izolda Cela o Cras tem uma missão com as famílias de maior vulnerabilidade e que precisam de uma maior atenção. “O equipamento faz parte de uma rede de assistência social e permite ao município ter a condição de acompanhar melhor a sua população, principalmente aqueles que mais precisam. Nós compreendemos que a cooperação do Governo do Ceará junto aos municípios, em u

O Governo do Ceará inicia, a partir desta segunda-feira (25), a entrega de 466 novos veículos para as forças de segurança do Estado. Os primeiros 150 carros serão entregues pelo governador Camilo Santana para Policia Militar a partir das 8 horas, em solenidade em Fortaleza. O novo modelo implementado pelo Governo para reforço de frota é o de locação dos veículos, o que permite mais agilidade na reposição da frota em caso de avarias. Os veículos são das marcas e modelos Jeep Renegade e Renault Duster e já contam com toda a estrutura para as funções policiais. Os 150 entregues nesta segunda são todos Jeep Renegade. No total, serão 200 Renegade e 266 Duster. Serviço Entrega das novos veículos para a polícia Data:  25/6/2018 (segunda-feira) Hora:  8 horas Local:  Avenida Américo Barreira, s/n (ao lado do Terminal Lagoa) Fonte: ASCOM GOV. CEARÁ 

Foram aplicadas até o momento 68.550 doses nos grupos prioritários e 16.881 doses em pessoas com comorbidades Encerra nesta quinta-feira (21/6) a campanha de vacinação contra a gripe de 2018 em Caucaia. Na véspera do fim da mobilização, o município já imunizou 94,88% do público-alvo. No Brasil, 80,7% dos perfis com prioridade buscaram a vacina, que protege o indivíduo contra a gripe comum e os subtipos H1N1 e H3N2. O índice ultrapassa a meta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de proteger 90% das crianças entre seis meses e cinco anos incompletos, gestantes, puérperas, idosos, doentes crônicos, trabalhadores da saúde, professores e população privada de liberdade. Até amanhã, as salas de vacina das Unidades Básicas de Saúde seguem aplicando a vacina, de acordo com o estoque de cada equipamento. A recomendação da SMS é, portanto, que a população consulte a disponibilidade das doses antes de deslocar-se aos postos. De acordo com o coordenador do setor de Imunização da SMS,