Governo Federal anuncia novidades para agricultura familiar

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) lançou, nesta terça-feira (26), novidades para o fortalecimento da safra 2018-2019 da agricultura familiar. O aumento de recursos para R$ 31 bilhões, a redução do teto de juros para 4.6%, e o aumento do limite do teto da Agricultura Familiar, que a partir de 1º de julho será de R$ 415 mil, foram alguns dos anúncios divulgados.

Ainda no sentido de fortalecer as ações e políticas públicas da Sead, cinco Acordos de Cooperação Técnica (ACT) foram assinados durante o evento. Parcerias que possibilitarão a ampliação em 30% na compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); a comercialização de produtos da agricultura familiar nos 86 mil empreendimentos ligados à Associação Brasileira de Supermercados (Abras); o aporte de recursos para promoção do desenvolvimento sustentável e a inclusão produtiva de povos e comunidades tradicionais, pescadores artesanais e aquicultores; além de ações de estímulo ao turismo rural e a produção artesanal.  

Na oportunidade, o presidente Michel Temer ressaltou a importância que a agricultura familiar teve na sua infância, e que continua a ter na vida de milhares de brasileiros. Destacou as ações concretas e importantes para o setor, trazidas pelo Plano Safra 2017-2020 como a parceria estabelecida com a Abras para comercialização e do aumento no volume de compra de alimentos produzidos pelos pequenos agricultores para a merenda nas escolas públicas em todo o Brasil.

“Agricultura familiar é fonte de empregos, sendo a base econômica da maior parte dos pequenos municípios do país. Tem peso decisivo no abastecimento do mercado interno, põe comida na mesa de todos nós, além de ser uma das maiores aliadas no combate à inflação. Portanto, é de grande importância para a economia interna do país, sendo responsável por cerca de 40% do valor bruto da produção agropecuária e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Por tudo isso, deixo aqui meus cumprimentos e a gratidão pelo importante serviço que a agricultura familiar presta ao nosso país”, completou o presidente Temer.

As políticas de acesso à terra e regularização fundiária da Sead também tiveram sua execução fortalecidas pelos decretos nº 9.263 e nº 9.309, que previram melhorias para importantes programas da Secretaria, beneficiando milhares de agricultores em todo o território nacional.

“Entendemos que para o agricultor familiar se tornar independente, ser bem-sucedido e ver sua realidade transformada, não basta apenas ter crédito, é necessário ir além. Ele precisa do título de sua terra e de políticas públicas que lhe permita produzir com qualidade e garanta a comercialização da produção e o retorno digno do seu trabalho, e é isso que estamos trazendo para ele”, comenta entusiasmado o secretário da Sead, Jefferson Coriteac.

O secretário destacou ainda a importância da sucessão rural e da participação da juventude na consolidação da agricultura na manutenção da soberania alimentar brasileira. “Acredito, verdadeiramente, que o crescimento do Brasil passa pela agricultura familiar…E o futuro desse importante setor produtivo passa, obrigatoriamente, pelas mãos dos nossos jovens agricultores”, afirmou.

Repercussão na base

Para Odenil Gonçalves Leonel (Denis), do Movimento Social de Luta, as medidas anunciadas vão ao encontro do que a agricultura familiar vinha buscando já há algum tempo. “Ficamos contentes em saber da retomada dos projetos de habitação rural, agora pelo Incra, do aumento de recursos e da redução nos juros do Pronaf, e com as demais medidas apresentadas.  Saímos felizes com o reconhecimento da importância que a agricultura familiar tem na vida dos brasileiros e na economia desse país”, destaca o jovem agricultor.

O coordenador Geral da Confederação dos trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil), Marcos Rochinski, ressalta ver com bons olhos os acordos de cooperação firmados, principalmente o firmado com a  Abras. “Sem dúvida é uma oportunidade bastante importante para estimular a comercialização, mas acreditamos que o volume das compras institucionais pode ser ainda maior, garantindo assim outras formas de comercialização para os agricultores.

Fonte: Sead