Política, gestões municipais, matérias, debates, artigos e afins...

Representantes de 12 municípios estiveram reunidos para avaliar políticas públicas do governo estadual. Na quarta-feira, dia 30, integrantes de várias secretarias estaduais, sob a coordenação da pasta de Planejamento e Gestão (Seplag), deram início, na cidade de Itapipoca, a uma série de reuniões regionais para avaliação do Plano Plurianual (PPA) relativo aos anos de 2016-2017. O evento, que aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Itapipoca, reuniu lideranças de 12 municípios da região, que inclui também Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Miraíma, Pentencoste, Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama. Esses municípios possuem população de 394 mil habitantes e compõem uma das 14 regiões administrativas inclusas no PPA. As demais serão visitadas no decorrer do mês de junho. Além de avaliar as políticas públicas em execução, o encontro também debate estratégias para o desenvolvimento futuro do Ceará. O evento

O Governo do Estado, através da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), acaba de lançar o Projeto Prevenção em Família. Idealizado por técnicas da SPD, a ação preventiva será efetivada graças a parceria com o Programa Mais Infância Ceará. Dessa forma, profissionais dos municípios que atuam com as famílias beneficiadas pelo "Mais Infância" serão qualificados para desenvolver oficinas de prevenção às drogas junto a esse público. Durante o lançamento, em solenidade na Assembléia Legislativa do Ceará, na quarta-feira, 30, o secretário Especial de Políticas sobre Drogas, Will Almeida, destacou a importância da iniciativa. Ele enfatiza que a primeira edição deverá alcançar cerca de 10 mil famílias no Ceará. Os 50 municípios cearenses selecionados para receber o projeto são os que apresentam maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social já contempladas com o Programa Mais Infância Ceará. A ideia é orientar pais e responsáveis para promoverem o desen

Em entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira (31), o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que o governo federal vai reduzir incentivos fiscais para exportadores e as indústrias química e de refrigerantes para conseguir compensar as perda de receita com o acordo firmado com os caminhoneiros para o fim da paralisação da categoria. As medidas devem representar R$ 4 bilhões para os cofres públicos, Um das medidas prevê mudanças na tributação para a indústria química, o renderá R$ 170 milhões a mais nos cofres públicos. Outra medida é a queda da alíquota de 2% para 0,1% do Reintegra (Regime  Especial  de  Valores  Tributários para as Empresas Exportadoras), que representará mais R$ 2,2 bilhões até o fim do ano. O programa devolve aos exportadores parte dos impostos cobrados na cadeia de produção. O governo decidiu ainda reduzir  crédito  existente do Imposto sobre Produtos Importados (IPI), de 20% para 4%, na fabricação de concentrados de refrigerante

Vereadores: Cap. Lauro e Nilson O prefeito de Itaiçaba, José Erenarco da Silva, sancionou projeto de lei elaborado pelo Vereador Capitão Lauro que recebeu subscrição do Vereador Nilson. A iniciativa trata da composição de uma serie ações voltadas para a criação do programa municipal de primeiros socorros nas escolas de ensino fundamental. A Lei aponta a necessidade de formalizar parcerias com instituições que trabalham com formação especifica em no sentido de garantir a saúde de alunos, professores e demais colaboradores que ocupam as escolas. Capitão Lauro recebeu orientação técnica na Escola Legislativa da UVC para elaborar o projeto.

Na tarde desta segunda-feira (28), o secretário das Cidades, Paulo Henrique Lustosa,  recebeu representantes da Alemanha para negociar financiamento com o objetivo de fortalecer Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), por meio do fundo europeu LAIF ( Latin America Investment Facility ). Na oportunidade, foram apresentados o modelo de gestão dos Sisars e o programa de saneamento rural “Águas do Sertão”, da SCidades, que está em fase de preparação. O objetivo da negociação é investir em capacitação, construção de sede própria e aquisição de veículos e equipamentos para a infraestrutura dos Sisars no Estado.   Iniciado no Ceará em 1996, o Sisar atualmente tem oito unidades e atende aproximadamente 552 mil pessoas de comunidades rurais beneficiadas com sistemas de abastecimento de água, que são gerenciados pelos próprios moradores. A gestão do dos sistemas conta com a participação e orientação da Cagece. Na ocasião, o secretário Paulo Henrique Lustosa fez um balanço da situaç

Membros de instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, das Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatecs) e do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) interessados em atuar no Núcleo de Línguas  do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF) têm até 13 de julho para inscrever propostas de credenciamento. A proposta ao IsF deve ser cadastrada no Sistema de Gestão IsF (IsF-Gestão) por meio do formulário próprio disponível na página do programa. É necessário anexar documentos de comprovação da infraestrutura disponível para os núcleos, como fotos, descrição do espaço, equipe de recursos humanos, entre outros. A avaliação da proposta de credenciamento da instituição será feita por um comitê julgador nomeado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu)  e pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, seguindo as etapas de enquadramento, análises técnica e de mérito, julgamento e inclusão ou atualizaç

Acupuntura, terapias holísticas, águas florais, cromoterapia, são terapias que passam a integrar o SUS – Sistema Único de Saúde. Esta decisão foi proferida pelo Ministério da Saúde. O órgão apurou relatórios de diversas entidades cientificas que comprovam a eficácia no tratamento de algumas doenças, servindo como auxilio na ação médica tradicional. O efeito, diz a pasta, é promover bem-estar e diminuir o estresse e a ansiedade. Baseadas em conhecimentos tradicionais, práticas como essas têm sido adotadas com maior frequência em unidades da rede pública de saúde. Com a ampliação, anunciada, serão 29 práticas desse tipo disponíveis para os pacientes. No SUS, são chamadas de "práticas integrativas" ou "complementares" à medicina convencional. Cabe às unidades de saúde municipal e estadual decidir se adotam ou não os tratamentos. 88% deles são oferecidos na rede de atenção básica. A oferta dessas práticas pelo. A lista das atividades pode ser solicitada

#SUS: Norma técnica inclui terapias alternativas para tratamento de saúde.

A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (29/05), a partir das 14h, audiência pública em alusão ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, comemorado no dia 28 de maio. De iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Fernanda Pessoa (PSDB), o evento ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. O objetivo é debater temas, como a necessidade de um registro compulsório de câncer e regulamentação do prazo máximo de 30 dias para diagnóstico da doença na rede pública, e o acesso de pacientes com câncer de mama metastático a tratamentos adequados, especialmente os recém-incorporados à rede pública de saúde. Entre os convidados para o debate, estão o médico oncologista Markus Gifoni; representantes da Rede Cearense de Combate ao Câncer de Mama, Cláudia Belém Moura Cabral; da Sociedade Brasileira de Registro do Câncer, doutora Miren Uribe; o secretário de Saúde Estadual, Henriq

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), visita, nesta segunda-feira (28/05), veículos de comunicação de Fortaleza para divulgar o Seminário Internacional sobre Segurança Pública, promovido pela Casa de 5 a 8 de junho no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II). Durante a manhã, Zezinho Albuquerque esteve no Sistema Verdes Mares de Comunicação (SVM). Ele foi recepcionado pelo diretor de Relações Institucionais, Programação e Jornalismo, Paulo César Norões; pelo Superintendente do Diário do Nordeste, Pádua Lopes; do Coordenador Comercial do SVM, Rafael Rodrigues; e o diretor de Jornalismo da Rádio Verdes Mares e TV Diário, Roberto Moreira. O presidente da AL pediu apoio e participação da imprensa na divulgação e discussão sobre o tema. A ideia, segundo ele, é que, a partir dos diversos pontos tratados na discussão, seja criado um documento, a ser repassado para as gestões do Estado e dos municípios, assim como para as casas leg

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vai realizar a II Conferência da Caatinga, que terá como tema “Desenvolvimento humano e sustentável”. O encontro que acontece entre os dias 19 e 21 de junho, promoverá debates, troca de experiências e palestras com representantes de diversas entidades e locais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 14 de junho. No momento da inscrição, é possível escolher dois eixos temáticos de preferência entre as opções: meio ambiente, agropecuária, recursos hídricos e saneamento e desenvolvimento econômico e social. O objetivo do encontro é a partir dos diálogos construídos nos três dias de evento, gerar políticas públicas que possibilitem desenvolvimento humano e sustentabilidade no convívio com esse bioma. Também serão apresentados e analisados durante o evento os compromissos assumidos na I Conferência, realizada em 2012, e os impactos sociais e econômicos da estiagem prolongada no período de 2012 a 2017. Feira dos Saberes e das

Termina na próxima quarta-feira (30) o prazo para envio ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará de duas prestações de contas municipais: a prestação de contas de gestão de 2017 das entidades da Administração Indireta e a prestação de contas do mês de abril de 2018 das Prefeituras e Câmaras Municipais. Também encerra-se no mesmo dia o prazo para publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 2º Bimestre deste ano, pelas Prefeituras; e do Relatório de Gestão Fiscal – RGF do 1º Quadrimestre, aos municípios com mais de 50.000 habitantes, pelos Poderes Executivo e Legislativo municipais. A prestação de contas de gestão de 2017 deve ser enviada pelos responsáveis por entidades da Administração Indireta, como as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal e fundos especiais. O documento diz respeito a atos que envolvem despesas realizadas, processos licitatórios, contratos existentes, dentre outros. Suas informações são confrontadas

Segundo a Folha, Camilo Santana se une aos governadores de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Distrito Federal, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais, e assina o manifesto contra a redução de impostos para diminuir o preço do combustível. “O governo federal tenta fugir às suas responsabilidades convocando os governos estaduais –já tão sacrificados pela injusta concentração de recursos na União– a renunciar às suas receitas do ICMS, supostamente para atender demandas dos representantes dos transportadores participantes da paralisação”, diz trecho do manifesto. FONTE: 

Realizar a gestão de um município é tarefa desafiadora. Muitos são os empecilhos que obstaculizam a transformação dos objetivos criados em metas sólidas, a fim de torná-los realidade. Por *Márcio Carneiro  Podemos afirmar, entretanto, que o desenvolvimento e crescimento das cidades está intrinsecamente ligado a um bom planejamento estratégico municipal. Quer saber como? Acompanhe nosso post e entenda tudo sobre o assunto! A dificuldade de cumprir metas na gestão pública O ambiente da gestão pública esta em constante tensão. De um lado equilibram-se responsabilidades, princípios e normas, enquanto do outro pesam os riscos, pressões e despesas para que a equipe eleita possa fazer o melhor para o desenvolvimento dos municípios. Em um ambiente tão cheio de incertezas, certo é que houve um aumento nas dificuldades enfrentadas para a implementação de processos que sejam eficientes na geração de melhorias na qualidade dos serviços públicos. O planejamento estratégico municip

Estava prevista para esta quarta-feira, 23 de maio, a votação no Plenário na Câmara dos Deputados do projeto de lei complementar n°137/15, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-BA), que trata da criação de cerca de 200 novos municípios em todo o País. No Ceará, cerca de 12 distritos atendem aos requisitos estabelecidos pelo projeto e, caso a lei seja aprovada e sancionada, poderão iniciar o processo emancipatório. Entre os distritos estão Jurema, em Caucaia; Pajuçara, em Maracanaú, e Pecém, em São Gonçalo do Amarante. Para o deputado Roberto Mesquita (Pros), é preciso que junto à criação dos novos municípios seja também discutida a distribuição de recursos para que injustiças deixem de ser cometidas. Segundo ele, os municípios ficam com apenas 22% dos recursos e pagam uma alta carga tributária. O deputado ressaltou ainda que o Brasil tem um déficit de “R$ 159 bilhões” projetado para o ano de 2018, tomando empréstimos para quitar empréstimos antigos. “É preciso um pacto federativo, com

Durante apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, o ministro Esteves Colnago informou que houve sobra orçamentária, puxada, sobretudo, pelo preço do petróleo. Com um espaço fiscal de R$ 6,2 bilhões acima da meta estipulada para o exercício, o Ministério do Planejamento anunciou nesta terça-feira, dia 22, a liberação de R$ 2 bilhões para auxiliar os ministérios que enfrentam limitação de recursos. Durante a apresentação do  Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas , o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, informou que, do total anunciado, cerca de R$ 550 milhões irão para o PAC, R$ 400 milhões para o Ministério da Educação e R$ 180 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social. O evento contou com a participação do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, e da secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi.  Com relação à mudança de cenário no segun

A Comissão de Saúde e Seguridade Social recebeu na última terça-feira, 22, a secretária-adjunta da Secretaria de Saúde do Município, Ana Estela Fernandes, que realizou uma apresentação referente ao que foi executado no primeiro quadrimestre de 2018 na Capital. A secretária adjunta destacou avanços na questão de cobertura vacinal, a inauguração do 6º posto de coleta de leite materno da Capital e a realização de 3.500 cirurgias de catarata. Ana Estela destacou o lançamento da campanha de vacinação contra a Influenza, em que mais de 253 mil pessoas foram vacinadas, sendo a segunda capital do Brasil com o melhor percentual de cobertura até o momento. “Fortaleza antecipou o início da campanha e trabalhou com uma força-tarerfa para que a população de risco fosse imunizada a medida que a gente recebia a dose de vacina do Ministério da Saúde”, afirmou. A secretária adjunta destacou o Programa Viva@Porangabussu, que transformar a região com melhorias na oferta de serviços de transporte

Dois projetos de parlamentares iniciam tramitação na AL nesta quinta  Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira (24/05), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa dois projetos de lei de parlamentares. De nº  125/18, o projeto de lei de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT)garante aos pacientes com depressão e outros transtornos psiquiátricos, o tratamento por meio de testes genético para prescrição de medicação eficaz, e realização de cirurgia para a implantação de marca-passo para os pacientes com depressão e outros transtornos psiquiátricos, na rede de atendimento de saúde no Estado. O 126/18, do deputado Agenor Neto (MDB), denomina Agenor Gomes de Araújo, o centro de convenções do município de Iguatu. Foi lido ainda memorando de autoria do deputado Anderson Palácio (PPS), comunicando a indicação do nome do autor como líder da bancada do partido, a partir do dia 2 de maio de 2018, em virtude da licença do deputado Tomaz Holand