Ministério do Planejamento anuncia liberação de R$ 2 bilhões para área social e in

Durante apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, o ministro Esteves Colnago informou que houve sobra orçamentária, puxada, sobretudo, pelo preço do petróleo.

Com um espaço fiscal de R$ 6,2 bilhões acima da meta estipulada para o exercício, o Ministério do Planejamento anunciou nesta terça-feira, dia 22, a liberação de R$ 2 bilhões para auxiliar os ministérios que enfrentam limitação de recursos. Durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, informou que, do total anunciado, cerca de R$ 550 milhões irão para o PAC, R$ 400 milhões para o Ministério da Educação e R$ 180 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social. O evento contou com a participação do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, e da secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi. 

Com relação à mudança de cenário no segundo bimestre deste ano em comparação ao primeiro bimestre, Colnago destacou que houve uma ampliação das receitas, puxada principalmente pelo aumento do preço do petróleo e pela incorporação de concessões, possibilitando rendimentos acima da arrecadação prevista no primeiro bimestre. “Ampliamos a receita, mas continuamos sendo prudentes. Não vamos liberar toda a sobra orçamentária, pois ainda há riscos fiscais que devem ser considerados”, frisou.

O ministro ressaltou que o desbloqueio de parte dos recursos foi decidido para resolver questões emergenciais de algumas pastas, mas continuarão bloqueados R$ 9.114,8 bilhões, como prevenção de riscos fiscais – como, por exemplo, a renegociação do Simples – e para reserva de recursos que possam ser repassados futuramente aos órgãos setoriais, mediante aprovação do Congresso Nacional.

Eletrobras

Durante a entrevista à imprensa, Esteves Colnago explicou que o espaço fiscal de R$ 6,2 bilhões não contemplou eventuais receitas do processo de capitalização da Eletrobras, tendo em vista que a entrada financeira desses recursos poderá ficar para o início do próximo exercício. Segundo ele, por prudência, os recursos dessa operação foram retirados das projeções do Relatório de Avaliação de Receita e Despesa do segundo trimestre, apesar de ainda ter possibilidade de entrarem neste ano. “Quero enfatizar que a Eletrobras é prioridade desta gestão, mas o orçamento precisa ser visto com todo o cuidado necessário, então achamos melhor considerar que a receita poderá ficar para o início de 2019”, ponderou.

O ministro destacou, ainda, que apesar de a receita da Eletrobras ter constado das previsões do Relatório de Avaliação do primeiro bimestre, os recursos não eram interpretados como objetivo fiscal e, por isso, apareciam bloqueados no relatório anterior. “No novo relatório, nós apenas retiramos essa previsão que estava bloqueada”, observou o ministro.

PIB

Também foi anunciada, no evento, a nova projeção do governo para o PIB 2018, prevendo crescimento de 2,5%. “Em 2016, tivemos um PIB negativo de 3,6%. Em 2017, conseguimos um PIB positivo de 1% e a previsão para 2018 é de 2,5% %, mostrando que a recuperação econômica do Brasil segue em curso”, avaliou a secretária executiva da Fazenda, Ana Paula Vescovi.

De acordo com Fabio Kanczuk, para 2019, a expectativa de PIB subiu de 3% para 3,3%. “A leitura é a de que os sinais vitais da economia seguem fortes, com destaque para os investimentos e o consumo de bens duráveis”, reforçou.

FONTE: http://www.planejamento.gov.br