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Mostrando postagens de março, 2019

Deputado Nizo Costa solicita unidade do RAIO em Cariús e Jucás

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O deputado estadual Nizo Costa (PSB) realizou requerimento para solicitar uma unidade do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) para atender os municípios de Cariús e Tarrafas, no centro-sul do estado.   “Durante meu mandato, estou produzindo requerimentos às secretarias do estado para atender as demandas da população. Uma delas, é a questão da segurança pública. Pensando nisso, solicitei a implantação de uma unidade do RAIO e câmeras de videomonitoramento para contribuir com a segurança das cidades de Cariús e Jucás. Vamos lutar por um Ceará melhor para todos”, afirma.   O BPRaio surgiu para inovar o policiamento com motos o que permite ao policiamento vencer os congestionamentos e transpor com relativa facilidade obstáculos existentes nas vias, além de ter vantagem na abordagem a veículos de duas rodas.     O RAIO tem atualmente 13 bases fixas no interior do Ceará, nos municípios de Juazeiro do Norte

Atuante: Vereadora Priscila Costa cumpre agenda em Brasília e Campinas em busca de melhorias para pessoas com autismo em Fortaleza

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A vereadora Priscila Costa (PRTB) foi até Brasília buscar apoio para pessoas com o Espectro Autista, em Fortaleza. A parlamentar se reuniu no Palácio da Alvorada com a equipe da primeira- dama, Michele Bolsonaro, onde foi tratado do assunto, relacionado ao mês de abril, que é o mês de conscientização sobre o autismo. Em seguida, ela foi recebida pelo deputado federal Célio Studart, presidente da Frente Parlamentar em defesa dos autistas- instalada essa semana na Câmara dos Deputados- onde também, debateram sobre projetos que visam melhorias para a causa no Ceará. Na próxima segunda (1), a vereadora cumprirá agenda em Campinas, onde participará de um congresso promovido pela UNICAMP, com vários profissionais que já desenvolvem projetos relacionados à causa dos autistas. O objetivo é que esses projetos possam ser, também, implementados em Fortaleza. Da redação/TdoC

DEM Fortaleza oficialmente sob nova direção

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Na noite de ontem (28) o Democratas Fortaleza reuniu-se em seu endereço oficial para tratar da homologação do novo diretório na Capital, na oportunidade a chapa única, encabeçada pelo ex vereador de Fortaleza Marcílio Gomes, foi aclamada para gerir o partido de olho nas eleições municipais do próximo ano. A reunião contou com a presença de vários correligionários que puderão expressar suas ideias para a nova gestão que promete ser democrática e participativa no sentido de priorizar o bom debate. Quem marcou presença no evento foi a Vereadora de Fortaleza Claudia Gomes que fez questão de enfatizar a valorização da participação feminina nas decisões do partido. Outro Parlamentar que fez questão de se manifestar em apoio a nova diretoria do DEM foi o Deputado Estadual João Jaime que pertence a sigla, João apontou a necessidade da modernização e da interação do partido juntos as classes sociais. "O DEM é um dos partidos mais fortes no cenário político nacional e em Fortaleza n

PROCESSO LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA UVC É INICIADO

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Nesta quarta-feira, 27 de março, o Presidente da UVC, César Veras, e o diretor financeiro, Guto Mota, acompanharam a licitação da empresa que será responsável pela construção da sede própria da entidade, ocorrida na Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado – PGE. Foram apresentadas propostas de 21 empresas, aguardaremos agora a análise das mesmas e os prazos legais para a finalização desse processo licitatório. ASCOM/UVC

Secretários e engenheiros municipais participam de curso promovido pela Aprece e Caixa

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Com auditório lotado, a Aprece sediou, na manhã desta quarta-feira (27), o curso “Contratos de Repasse 2018 – Aprovação de Projetos de Engenharia de Acordo com a Instrução Normativa Nº 02/2018”. Fruto de uma parceria com a Caixa Econômica Federal, a capacitação foi realizada pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM/Aprece) e pela Coordenadoria Técnica da entidade. O objetivo do curso foi aprimorar o nível de excelência dos projetos de engenharia realizados pelos municípios com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por meio da capacitação do corpo técnico municipal, na elaboração projetos de engenharia conforme as novas regras. Durante a abertura, o Diretor de Relações Institucionais da Aprece, Expedito José do Nascimento, enfatizou a importância da parceria da entidade com a Caixa, consolida ao longo dos últimos anos em benefício dos municípios de todo o Ceará. “Estamos sempre trabalhando de forma conjunta e articulada, realizando capacitações, debatendo as demandas

Marcha: captação de recursos e prestação de contas serão temas durante as arenas do núcleo econômico

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A programação das arenas do Núcleo de Desenvolvimento Econômico durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deve atrair centenas de pessoas, incluindo prefeitos, secretários e demais servidores públicos. Os debates ocorrem na tarde do dia 10 de abril, a partir das 14h, e irão abordar temas atuais que são essenciais para viabilizar a gestão municipal. Assuntos como a economia do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) nos Municípios; ações estratégicas e parcerias público-privadas para o desenvolvimento do Turismo; a necessidade da reforma tributária para os Municípios; e orientações para que as prefeituras evitem cair no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) serão abordados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com isso, a entidade pretende levantar o debate sobre os grandes desafios que os gestores, já na segunda metade do mandato, precisam enfrentar para produzir ações públicas que conduzam ao desenvolvimento econômico.

Em votação relâmpago, Câmara aprova PEC do Orçamento impositivo

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O texto vai ao Senado para ser analisado. Aprovado com ampla maioria (448 votos em primeiro turno e 453 no segundo turno) representa uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) torna o Orçamento mais engessado, pois classifica como obrigatório o pagamento de despesas que hoje podem ser adiadas, principalmente investimentos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeu a votar a proposta “o mais rápido possível”. “Se pudesse todo o Orçamento do Brasil serem emendas impositivas para fazer as obras importantes de norte a sul deste país, teríamos um país com menos desigualdade”, afirmou. Apesar de articulação de líderes da Câmara ter o objetivo de mandar um recado para o Palácio do Planalto, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que participou desde o começo da tratativa, negou que os deputados tenham imposto uma derrota ao governo, com quem Maia travou um embate nos últimos dias. “Essa PEC rea

Após requerimento aprovado, Vereador Duca Pacatuba viabiliza cursos profissionalizantes para pacatubenses

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O requerimento, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Pacatuba, teve como autor o atuante vereador Duca Pacatuba, que vem ganhando espaço no cenário político local pelo trabalho sério e vocacionado ao atendimento das necessidades da população.  A matéria indica a criação de um ciclo permanente de formação profissional para a juventude de Pacatuba, onde cursos importantes  e que tem aceitação do mercado de trabalho são ministrados gratuitamente.  Essa primeira ação está sendo realizada no bairro Jereissati e deve ser expandida muito em breve. DA REDAÇÃO

Comitiva cearense participará de Congresso do PPS que definirá o novo nome da legenda

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O Partido Popular Socialista (PPS) realizará em Brasília, nesta sexta, 22, e sábado, 23, o Congresso Extraordinário onde será definido novo nome e o posicionamento político da sigla. Segundo o presidente estadual, Alexandre Pereira, a mudança ocorre pela necessidade de adequação do partido a nova sociedade que surge no Brasil. Para Alexandre os partidos no formato tradicional, não fazem mais sentindo, tendo em vista o novo tempo que vivemos das plataformas digitais, o acesso à informação e a efetiva participação da sociedade, sendo essa uma nova forma de fazer política. “A nova formação política deverá escolher uma linha mais de centro, buscando o equilíbrio” pontua Pereira. A delegação do Ceará será composta por 32 representantes, dentre eles o líder da Assembleia Legislativa, Deputado Júlio César Filho e o vereador Michel Lins, presidente do PPS Fortaleza. ASCOM/PPS

AUDIC PROPÕE REAVALIAR GESTÃO DE POLICLÍNICAS E CEOs E PADRONIZAR OS CONSÓRCIOS DE SAÚDE

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A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, 21, requerimento de autoria do deputado Audic Mota (PSB) para realização de audiência pública sobre a atual situação das Policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Estado. Em consequência, também, serão debatidas as possibilidades de padronização dos Consórcios Regionais de Saúde. O parlamentar sustenta que o Governo do Estado, junto com o Legislativo, precisam tomar para si tal responsabilidade. Notadamente, diante dos graves problemas no atendimento das policlínicas e CEOs, bem como na gestão administrativo-financeira dos consórcios de saúde. O parlamentar adverte, ainda, que é preciso aprimorar o debate, pois a situação se mostrou mais grave do que avaliou à época da apresentação do seu requerimento na Assembleia. ASCOM/Audic 

CNM apresenta dificuldades da gestão da Assistência Social no Ministério da Cidadania

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Na última XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios . Na última quinta-feira, 14 de março, diretores, consultores e colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentaram ao Secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Welington Coimbra, um panorama com as dificuldades enfrentadas pelos gestores em relação aos programas federais da área de Assistência Social. A comitiva municipalista elencou demandas municipais que serão tratadas, também, na Representada pelo primeiro secretário da CNM e prefeito de Santana do Seridó (RN), Hudson Brito; pelo diretor-executivo, Gustavo Cezário; pelo supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da entidade, Denilson Magalhães; e pela consultora da área de Assistência Social, Rosângela Ribeiro, a Confederação reforçou junto ao governo federal problemas que inviabilizam a administração municipal. A pauta que permeou a reunião, fruto de intenso diálogo com gestores e técnicos municipais, foi a qu

Moro confirma presença na Marcha e recebe pauta municipalista

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Aprimorar a transparência e a probidade na gestão local é um dos desafios da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Por isso, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, convidou o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para participar do painel Justiça, Transparência e Probidade durante a  XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios , que neste ano será de 8 a 11 de abril na capital federal. Além disso, Aroldi entregou um caderno com as pautas prioritárias e pediu o apoio da pasta nas matérias. Na reunião, que ocorreu nesta quinta-feira, 14 de março, o presidente da Confederação destacou a necessidade de capacitação no que diz respeito às questões jurídicas que envolvem a administração municipal e pediu a participação do ministro. “Gostaríamos de contar com sua presença em dois momentos especiais da Marcha: na abertura, junto com o presidente Jair Bolsonaro, que já confirmou presença, e depois no painel do dia 10 de abril para apresentar projetos e entendimentos do Ministério nes

Setor de telecomunicações lidera queixas de consumidores

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As empresas de telecomunicações voltaram a liderar, em 2018, o rankingdas companhias cujos serviços mais provocaram reclamações de consumidores. Segundo dados da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 40% das 609.644 mil reclamações registradas no siteconsumidor.gov.br são queixas contra o setor. Já nos Procons, o percentual de contestação contra o segmento atingiu 29%. No site administrado pela Senacon, entre os que mais recebem reclamações estão bancos e financeiras (22%); empresas de gestão de bancos de dados e cadastros de consumidores (10%); comércio eletrônico (8,5%); transporte aéreo (4,7%); fabricantes de eletroeletrônicos, produtos de telefonia e de informática (2,5%); empresas de intermediação de serviços (1,8%) e companhias de energia elétrica, gás, água e esgoto (1,3%). Entre junho de 2014, quando o site do consumidor foi lançado, e dezembro de 2018, foram registradas mais de 1,5 milhão de reclamações. No mesmo períod

VEREADOR GUTO MOTA É ELEITO NOVO PRESIDENTE DA UVC COM A CHAPA “LEGISLATIVO UNIDO E FORTE

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A União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC realizou neste dia 15 de março, em sua sede em Fortaleza, a eleição relativa ao biênio 2019/2021, que elegeu a nova diretoria executiva e adjunta, conselho fiscal, conselho consultivo e diretoria de seccionais. O pleito teve início por volta das 10h00 e contou com a presença de vereadores associados de todo o estado, representando mais de 90 Câmaras Municipais, assessores e profissionais da imprensa. Também estiveram presentes os ex-presidentes Deuzinho Filho e Audic Mota (deputado estadual). O vereador de Tejuçuoca, Guto Mota, que encabeça a chapa “Legislativo Unido e Forte”, foi eleito por aclamação, dada a condição de chapa única no referido pleito. O mandato do atual presidente César Veras, vereador de Camocim, encerará dia 30 de abril, data que a nova diretoria assume. A nova diretoria executiva é composta pelos seguintes membros: Guto Mota – presidente (Tejuçuoca) PSD Toim Braga – vice (Umirim) PP Lívia Maia – presidente U

Mapa divulga lista dos produtos beneficiados com bônus de desconto nas operações de crédito rural no âmbito do Pronaf

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Foi divulgado nesta  segunda-feira, 11, a lista com os produtos que vão receber o bônus de descontos do  Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A subvenção serve como base para o agricultor pagar com desconto o financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) neste mês. A informação foi publicada através da  Portaria Nº 1067 de 8 de março de 2019 , publicada no Diário Oficial da União (DOU). Neste mês, serão contemplados 14 produtos em diferentes estados brasileiros e valem no período de 10 de março de 2019 a 09 de abril de 2019. Têm direito a descontos: açaí (fruto), alho nobre, arroz em casca natural, amêndoa de babaçu, banana, borracha natural cultivada, amêndoa de cacau, castanha de caju, feijão caupi, leite, manga, maracujá, mel, raiz de mandioca. No Ceará, o babaçu amêndoa terá desconto de 4,61 %, maracujá 2,05%, raiz de mandioca 18,12% e na cesta d

Deputados federais e prefeitos discutem pauta municipalista na Aprece

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Deputados federais cearenses dos mais diversos partidos e prefeitos de todas as regiões do Estado estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (11), na sede da entidade, com um objetivo comum: discutir projetos e alternativas para ajudar os municípios cearenses a enfrentarem a crise financeira gerada pela diminuição progressiva dos recursos e pelo aumento sistemático das atribuições municipais. As pautas municipalistas nacionais e estaduais foram amplamente debatidas durante a reunião que contou com a participação de 13 dos 22 deputados federais cearenses e cerca de 70 prefeitos. “Esse encontro foi muito importante para todos nós prefeitos que tivemos a oportunidade de estar perto dos nossos deputados mostrando detalhamente a situação dos municípios. Vários deputados são de primeiro mandato e, dessa forma, pudemos firmar o compromisso de lutar juntos na perspectiva de uma mudança positiva. Precisamos estar preparados com propostas de ordem coletiva capaz de amenizar as dific

Artigo: Tem futuro um país em que a renda de 93 milhões de pessoas (44% da população) depende do Estado?

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Esse é o Brasil de Bolsonaro, dos 27 governadores e dos 5.570 prefeitos. A canoa está furada para todos eles e já não dá para bombar água para fora só com canequinha A canoa furada  No país das reformas nunca feitas ou inacabadas, apesar de faltar crescimento econômico para bancar o custo da máquina estatal, das políticas de renda e criar emprego conforme o aumento da população, muitos reclamam e poucos fazem contas para entender o enrosco. A situação é dramática, e não falo dos déficits orçamentários (entre os quais o da previdência é desestabilizador sem mudança de suas regras).  Os déficits são sintomas de economia desfibrada , sem força para sustentar os ônus das políticas públicas e da folha de servidores. O processo é circular e piora a cada ano. Quanto menos produção, ou produto interno bruto, vulgo PIB, menos emprego haverá, mirrando salários, consumo, lucro e a arrecadação de tributos, cuja receita volta à economia sob a forma de gastos e investimentos públicos