Política, gestões municipais, matérias, debates, artigos e afins...

Em 2018 iniciei o projeto "Olhar Municipal", um trabalho simples e com objetivo único de apresentar iniciativas de Leis e políticas públicas principalmente municipalistas. A ideia é somar forças as gestões municipais no sentido de promover avanços para as cidades. Em 2019 vamos avançar mais ainda com o projeto criando o momento "Olhar Municipal" nos consagrados programas de rádio: João Paulo Monteiro (rádio Assunção AM 620 de segunda a sexta das 16hs as 17hs, também pelo site joaopaulomonteiro.com) , nossa participação com dicas de projetos será as sextas. Outro parceiro importante: Programa Cidades em Destaques ancorado pelo radialista Alberto Pinheiro (rádio Cidade AM 860 as sextas 8hs). Desejo a todos os amigos, leitores, parceiros, um ano de 2019 cheio de bençãos do Senhor Jesus. Fábio Tajra.

Principal equipamento de acolhimento disponibilizado pela Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), o Centro de Referência sobre Drogas (CRD) Fortaleza completou, neste mês, quatro anos de pleno funcionamento. Desde a inauguração, foram realizados cerca de oito mil atendimentos presenciais. No CRD Fortaleza, pessoas que enfrentam problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas e seus familiares são acolhidos e orientados sobre prevenção, tratamento e reinserção social e profissional. O atendimento é gratuito e sem necessidade de agendamento, incluindo, ainda, encaminhamentos à rede sócioassistencial e de apoio, bem como a comunidades terapêuticas, além da oferta de orientações. O equipamento funciona no andar térreo da sede da SPD, no bairro Jacarecanga, em Fortaleza. Atualmente, são realizados, em média, 170 atendimentos presenciais/mês. O procedimento inicial no CRD Fortaleza é a identificação biométrica do usuário. Em seguida, este é encaminhado para ate

A industria da seca vem enriquecendo muitos empresários ao longo dos anos, podemos observar esta afirmativa com facilidade já que os programas emergências de disponibilização de água só amenizam a situação não resolvendo o problema na fonte. Em um dos  recentes  post  no  twitter , sua principal ferramenta de comunicação, o Presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que irá enviar o futuro ministro da agricultura  Marcos Pontes  em missão oficial a Israel. A ideia é promover intercâmbio institucional entre os países no sentido de disponibilização por parte de Israel da tecnologia de dessalinização de água. Já no mês de janeiro/2019 o ministério da agricultura irá construir estação experimental para operacionalizar as ações que irão aperfeiçoar as iniciativas das políticas públicas voltadas para agricultura familiar. #VamosCobrar. Da redação

O parlamento tem papel representativo popular, configurando-se como patrocinador de debates em várias áreas da sociedade representada, pautando mecanismos legislativos que poderão gerar qualidade de vida aos cidadãos (as) se colocados em pratica pelas gestões. O legislador, atuando como mediador entre o povo e a gestão, deve obedecer os anseios dos diversos nichos sociais recebendo as demandas e conceitos e transformando o conteúdo absorvido em políticas públicas, mesmo em caráter indicativo. A consultoria legislativa em um Parlamento pode fazer toda diferença na condução dos mandatos, comissões e no andamento do processo legislativo. Em se tratando de câmaras municipais é importante atentar para a elaboração de um amplo planejamento estratégico pontual estabelecendo cronograma de atendimento especifico, sugestivo e conceituais. Dos serviços: O conceito de consultoria legislativa é simétrico e obedece as suas funções e atribuições: 1.      Elaboração de proposituras;

A educação presencial mediada por tecnologia é uma prática pedagógica inovadora, que permite a realização de aulas a partir de um local de transmissão para salas localizadas em qualquer lugar do país e do mundo. Seus pressupostos imprescindíveis são aula ao vivo e presença de professores, tanto em sala quanto no estúdio. O Centro Nacional de Mídias da Educação (CNME) utiliza a metodologia para alunos do ensino médio, mas a intenção é ampliar para o ensino fundamental. Lançada em novembro pelo Ministério da Educação, a proposta se diferencia da Educação a Distância (EaD), na qual o aluno não tem acompanhamento presencial do professor. O ministro da Educação, Rossieli Soares, avalia que é preciso olhar para a educação pensando no que está acontecendo no mundo. “A tecnologia está em toda parte, no cotidiano dos indivíduos. É necessário que a escola se aproprie de novas metodologias, para dar mais oportunidades ao aluno e, também, ao professor, que pode desenvolver seu trabalho de

A Pesquisa do Endividamento do Consumidor de Fortaleza, realizada em dezembro de 2018, revela que a taxa de inadimplência potencial retraiu -0,3 pontos percentuais, passando de 6,3%, em novembro, para 6,0%, o número de consumidores que não terão condições financeiras para honrar seus compromissos. Com relação ao endividamento, 48,4% dos consumidores da capital cearense possuem algum tipo de dívida. O índice veio -0,9 pontos percentuais abaixo do indicador do último mês de novembro (49,3%), sendo o melhor resultado desde 2010, quando a atual metodologia passou a ser utilizada na pesquisa. Diferença entre endividamento e inadimplência Todo inadimplente está endividado, porém, nem todo endividado está inadimplente. Quando uma pessoa realiza um financiamento bancário ou tem contas no cartão de crédito, por exemplo, ela assume dívidas. No entanto, o que diferencia o endividado do inadimplente é o pagamento desta dívida. Quem tem contas parceladas e realiza o pagamento em dia, s

O    delegado cearense  César Wagner  passará a integrar uma coordenadoria na Secretaria Nacional de Segurança Pública, no governo Bolsonaro, após aceitar a função de coordenador de políticas de segurança pública. César Wagner irá apoiar o trabalho do general Guilherme Theophilo, titular da pasta. Ele passará a residir com a família em Brasília. VAMOS NÓS – Boa sorte a mais um cearense no governo Bolsonaro. Cesar Wagner é especialista em segurança pública. Eliomar de Lima

Foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União a  Lei nº 13.770 , que garante cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. De acordo com o texto, os procedimentos de simetria da mama e de reconstrução do complexo aréolo-mamilar passam a ser considerados partes integrantes da cirurgia plástica. A lei estabelece ainda que, quando existirem condições técnicas, a reconstrução da mama seja efetuada de forma imediata. Quando isso não for possível, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá garantida a realização da cirurgia logo após alcançar as condições clínicas exigidas. A norma entra em vigor em 180 dias. Câncer de mama De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação desordenada de células da mama. O processo gera células anormais que se multiplicam, formando um tumor. Há vários tipos de câncer de mama e a doença pode evoluir de diferentes fo

A animada apresentação do cantor e beneficiário do Projeto Corre Pra Vida, Marcelo Duarte, durante a solenidade de abertura do I Encontro de Conselhos de Políticas sobre Drogas energizou, positivamente, a plateia para a realização de ampla discussão envolvendo a temática das políticas sobre drogas e seus desdobramentos. Uma promoção do Governo do Estado, através da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), o evento foi realizado nesta quarta-feira, 19, pela manhã e à tarde, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza, contando com cerca de 400 participantes, entre conselheiros e representantes do poder público e da sociedade civil. O secretário Especial de Políticas sobre Drogas, Will Almeida, comemorou o sucesso do encontro. “O evento proporcionou uma ampla mobilização e debates voltados a buscar soluções para os problemas relacionados ao uso de drogas no Ceará, envolvendo os conselhos municipais e o incentivo à criação de novos colegiados. A formulação de propostas para o

Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) estão com as transferências suspensas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a medida divulgada pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da  Portaria 3.987/2018 , nesta segunda-feira, 17 de dezembro. A entidade explica que para voltar a receber os recursos financeiros, os gestores municipais precisam regularizar as pendências. Para isso, os gestores precisam verificar a situação cadastral das suas equipes e estabelecimentos de saúde, informações disponíveis no  site   do SCNES do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus). Na área destinada aos gestores municipais, é possível fazer uma varredura para identificar duplicidades e/ou descredenciamento, e assim promover a correção das informações no sistema.  De acordo com a normativa, as irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema são referentes às

Prestes ao encerramento do financeiro, oportuno lembrar aos gestores municipais e estaduais a observância de mandamentos constitucionais quanto às aplicações constitucionais obrigatórias, notadamente: Educação, Saúde, FUNDEB e despesas com Pessoal. Na área da Educação temos o mandamento do art. 212 da Constituição Federal de aplicação mínima pelos Estados e Municípios de 25% (vinte e cinco por cento), da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. Vale destacar a referência ao art. 70 da 9394/96 (Lei de Diretrizes de Bases da Educação) quanto a definição das despesas caracterizadas como de manutenção e desenvolvimento do ensino. Na aplicação em Saúde, seguindo a mesma base de cálculo da Educação, deverá ser aplicado o percentual mínimo de 15% (quinze por cento), estando excluídas dessas despesas, àquelas referente a convênio firmando entre os municípios e a União/Estados. O FUNDEB, que consiste no F

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) do Governo do Estado promove, na próxima quarta-feira, 19, o I Encontro Estadual de Conselhos dePolíticas sobre Drogas do Estado do Ceará. O evento será realizado no Salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza, das 8 às 17 horas. O evento tem como objetivos contribuir para o fortalecimento das políticas sobre drogas nas diversas regiões cearenses, traçar estratégias que favoreçam aparticipação social e a elaboração de propostas para o Plano Estadual de Políticas sobre Drogas. A ideia é reunir representantes do poder público, sociedade civil e conselheiros para mobilização e debates voltados às necessidades em relação a problemas relacionados ao uso de drogas no Ceará e fornecer elementos para o acompanhamento do Plano Estadual, Planos Regionais e Planos Municipais de Políticas sobre drogas, além de potencializar a participação e o controle social. O secretário Especial de Políticas sobre Drogas, Will Almeida, dest

As políticas públicas habitacionais obedecem alguns requisitos importantes para que possam ser aplicadas nos municípios. Projetos como: Minha Casa Minha Vida, Cartão Reforma (ambos federais), orientam as gestões a criarem mecanismos técnicos voltados para elaboração de projetos de financiamento habitacional, seja no governo federal ou nos estados. Uma ação relevante e que pode ter sua origem nas Casa Legislativas é a criação da Coordenadoria Municipal de Projetos Habitacionais, que poderá ser diretamente ligada aos seguintes órgãos da administração: Secretaria de obras, planejamento, políticas públicas ou diretamente ligada ao chefe do executivo. Da Função: A Coordenadoria municipal de projetos habitacionais terá a função de planejar ações referentes a prospecções de projetos estruturais relativos a habitação popular, servindo como canal direto entres os poderes responsáveis pela gerencia de programas voltados para habitação. FT.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará – ICE do bimestre novembro/dezembro teve crescimento de +2,2% no sentimento geral de confiança dos empresários, com o índice passando de 94,7 pontos, no bimestre maio/junho, para 96,7 pontos na medição atual. Apesar do crescimento verificado no bimestre o índice permanece no campo que indica pessimismo (abaixo dos 100,0 pontos) e apresenta-se inferior ao nível observado no mesmo período do ano passado (102,7 pontos), mesmo tendo havido aumento em todos os componentes do ICE. O Índice de Situação Presente - ISP teve aumento de +1,1%, saindo de 64,3 pontos no bimestre setembro/outubro, para 65,0 pontos na medição atual. Apenas 37,3% dos entrevistados perceberam melhoras significativas na economia nos últimos doze meses e 91,6% dos consultados informaram que as condições gerais dos seus setores de atividade pioraram no período. Já o componente Índice de Situação Futura – ISF cresceu +2,3%, pa

Em dezembro, o Índice de Confiança do Consumidor de Fortaleza (ICC) apresentou novo crescimento, dessa vez de +3,1%, passando de 120,8 pontos, em novembro, para 124,6 pontos neste mês. O índice foi o melhor desde janeiro de 2015, quando alcançou a marca de 131,0 pontos, sendo o terceiro aumento consecutivo neste final de ano. O resultado do ICC foi influenciado pelo incremento dos seus dois componentes: o Índice de Situação Presente teve evolução de +4,5%, passando de 111,7 pontos em novembro para 116,7 pontos neste mês e o Índice de Situação Futura subiu +2,2%, atingindo o patamar de 129,8 pontos em dezembro. Expectativa dos consumidores A pesquisa revela que, em dezembro, 60,1% dos entrevistados mostram boa disposição para a compra de bens duráveis. Dentre aqueles que demonstram maior entusiasmo, destacam-se os consumidores do sexo masculino (60,9% dos entrevistados afirmam que dezembro é um bom momento para compra de bens de consumo duráveis), do grupo com idade entre 18