I Encontro de Conselhos de Políticas sobre Drogas do Estado do Ceará

A animada apresentação do cantor e beneficiário do Projeto Corre Pra Vida, Marcelo Duarte, durante a solenidade de abertura do I Encontro de Conselhos de Políticas sobre Drogas energizou, positivamente, a plateia para a realização de ampla discussão envolvendo a temática das políticas sobre drogas e seus desdobramentos.

Uma promoção do Governo do Estado, através da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), o evento foi realizado nesta quarta-feira, 19, pela manhã e à tarde, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza, contando com cerca de 400 participantes, entre conselheiros e representantes do poder público e da sociedade civil.

O secretário Especial de Políticas sobre Drogas, Will Almeida, comemorou o sucesso do encontro. “O evento proporcionou uma ampla mobilização e debates voltados a buscar soluções para os problemas relacionados ao uso de drogas no Ceará, envolvendo os conselhos municipais e o incentivo à criação de novos colegiados. A formulação de propostas para o Plano Estadual de Políticas sobre Drogas foi o principal encaminhamento”, destacou.

O encontro contou com a participação da primeira dama de Estado, Onélia Santana. Em sua fala à plateia no Salão Brasil do hotel, ela enalteceu o trabalho realizado pela equipe da SPD, em especial no âmbito da prevenção às drogas, e lembrou a parceria da pasta com o Programa Mais Infância Ceará, através dos projetos Prevenção em Família e Sementes do Amanhã, voltados para crianças e suas famílias, gestantes e puérperas. A primeira dama enfatizou a papel fundamental dos conselheiros para a efetivação das políticas sobre drogas em cada território.

Primeira titular da SPD, a deputada estadual Mirian Sobreira também participou da solenidade de abertura do evento. Na ocasião, a parlamentar ressaltou as ações da Secretaria, enfatizando o trabalho de prevenção, sobretudo junto aos jovens, e o acolhimento de pessoas com problemas relacionados às drogas.

“Me impressiona, positivamente, esse compromisso da equipe da SPD de ajudar as pessoas a superarem a dependência das drogas”, disse a deputada. Miriam Sobreira também apontou a importância da participação da sociedade civil no debate da problemática das drogas através dos conselhos municipais.

Em seu discurso na solenidade, o secretário Will Almeida agradeceu a efetiva presença de representantes de conselhos de todo Estado e pessoas interessadas na temática. O gestor aproveitou para fazer um breve relato sobre os eixos de atuação da SPD.

Na ocasião, o titular da SPD anunciou a liberação de recurso da ordem de R$ 1,4 milhão por parte da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) para equipar os 100 conselhos municipais de políticas sobre drogas que estão em pleno funcionamento, atualmente, no Ceará. Equipamentos como computadores, ar condicionado e móveis serão adquiridos e repassados aos colegiados. “A ideia é fortalecer os conselhos e incentivar os conselheiros a realizarem um trabalho fundamental, que é a fiscalização das ações de poder público e a discussão da temática das drogas com a sociedade do seu território”.

Outras autoridades presentes na solenidade foram a coordenadora de Psicologia da Secretaria de Justiça (Sejus), Andrea Autran, o diretor Financeiro da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Guto Mota, o coordenador Adjunto da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (CPDrogas) da Prefeitura de Fortaleza, Erasmo Lenz, e a assessora do programa Mais Infância Ceará,Dagmar Soares, além de secretários municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

Discussões e debates

A programação do evento teve continuidade com a realização de mesa redonda com a participação da terapeuta ocupacional Luzianne Feijó, da coordenadora da Casa da Mulher Brasileira no Ceará, Daciane Barreto; da assistente social e presidente do Compod do município do Eusébio, Micheline Sayd; do promotor de Justiça na área de direitos humanos, Enéas Romero e do teólogo e conselheiros do Conselho Interinstitucional de Políticas sobre Drogas (Cipod), pastor Nelson Massambani.

Os temas abordados pelos palestrantes foram “Controle Social: uma participação que impulsiona o conselho”, “A importância do Conselho de Políticas sobre Drogas para o Município”, “Interação entre conselhos para fortalecimento das políticas públicas” e “Plano Estadual de Políticas sobre Drogas: uma proposta para efetivação de políticas públicas”.

No período da tarde, a programação do evento incluiu a divisão dos participantes em grupos para discussão de propostas para o Plano Estadual de Políticas sobre Drogas, com foco nos eixos Prevenção, Acolhimento / Cuidado e Reinserção Social e Profissional, seguida da plenária final de apresentação dos resultados.

Entre as propostas apresentadas para o Plano Estadual, destaque para o fortalecimento da Rede de Atenção, retorno dos programas federais de prevenção às drogas, adequação de ações sobre drogas à realidade de cada município, integração do Proerd às políticas sobre drogas, planejamento familiar com ênfase na prevenção, capacitação constante de profissionais, ampliação da redução de danos, melhoria das condições dos CAPS, ampliação das vagas em comunidades terapêuticas, criação de unidades de acolhimento, transformação do Projeto Corre pra Vida em política pública e ampliação dos projetos de qualificação de dependentes químicos, com envolvimento das famílias; dentre outros.

Durante todo o evento, estiveram expostos os trabalhos efetivados dos municípios relativamente aos projetos de prevenção da SPD em parceria com o Programa Mais Infância Ceará: Prevenção em Família e Sementes do Amanhã.

Fernando Brito