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Mostrando postagens de julho, 2018

RC anuncia expansão de atividades culturais na Capital

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O prefeito Roberto Cláudio recebeu, em audiência no Paço Municipal, o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor Henry Campos. Durante a reunião, realizada na tarde desta segunda-feira (30), foram consolidadas parcerias que visam à expansão de atividades culturais na Capital. Na oportunidade, foi anunciada a nova fase da programação do Corredor Cultural do Benfica. Fruto da união de esforços entre a UFC e a Prefeitura de Fortaleza, a iniciativa objetiva fortalecer a comunidade artística e científica local, democratizando o acesso à cultura. Edições Nesse sentido, quatro novas edições mensais do projeto estão previstas de setembro a dezembro deste ano. “Este grande projeto irá enriquecer a área do Benfica por meio desta parceria importante. Nós vamos articular, por meio da Secultfor, da Regional e da Rede Cuca, esta programação que acontecerá uma vez por mês, começando a partir de 2 de setembro, quando ocorrerá a primeira edição da nova fase. O Prefeito deverá articul

Aneel aprova edital de leilão de energia; disputa será no fim de agosto

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O preço-teto da energia a ser contratada será de R$ 308,00 por megawatt-hora (MWh) A  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de energia nova A-6, que será realizado no dia 31 de agosto. Os empreendimentos que vencerem a disputa deverão entregar energia a partir de 1º de janeiro de 2024. O preço-teto da energia a ser contratada será de R$ 308,00 por megawatt-hora (MWh). Hidrelétricas terão preço máximo de R$ 290,00 por MWh; eólicas, R$ 227,00 por MWh; termelétricas a biomassa, carvão e gás natural, R$ 308,00 por MWh. Entre empreendimentos com outorga e com contrato, o preço máximo para hidrelétricas será de R$ 151,68 por MWh, e para eólicas, R$ 171,82 por MWh. Três produtos serão ofertados, sendo dois na modalidade por quantidade e um por disponibilidade. Na modalidade quantidade, empreendimentos de fonte hidrelétrica terão o prazo de suprimento de 30 anos, e de fonte eólica, 20 anos. Será a primeira vez que as usinas eólias serão contratadas

Projeto permite uso do salário-educação para pagamento de pessoal

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8.849/2017 que permite o uso dos recursos do salário-educação para pagamento de pessoal. O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. O recurso é repartido entre União, Estados e Municípios. O salário-educação é pago pelas empresas e corresponde a 2,5% sobre o total de remunerações pagas aos empregados. Atualmente, a Lei 9.766/98 veda essa destinação. O projeto que tem como autor o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas Comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Com informações da CNM.

Mulheres vítimas de violência podem ter prioridade na matrícula em instituições de ensino

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Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão ganhar prioridade em matrícula em instituições de ensino. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 265/2018, que aguarda relatório na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O PLS acrescenta à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) a prioridade para mulheres vítimas de violência em matrícula ou rematrícula, em instituições de ensino, para elas próprias ou dependentes. O autor do projeto, senador Magno Malta (PR-ES), argumenta que a falta de prioridade nas matrículas deixa a mulher e dependentes vulneráveis à perseguição do agressor, o que poderia até dissuadir as vítimas de denunciar os crimes. “O direito à educação é um direito fundamental e deve ser garantido às vítimas de violência”, afirma Malta. Depois de passar pela CE, a matéria segue para análise em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Lei Maria da Penha Atualmente, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e

Congresso de saúde coletiva defende política de redução de agrotóxicos

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A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou ontem (28), durante a 12ª edição do congresso da entidade, um dossiê atualizado sobre o uso de agrotóxicos no país. Denominado Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.299/2002) e a favor da proposta que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara), o documento foi produzido pela Abrasco e pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), em meio às discussões sobre o projeto aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados no dia 26 de junho. De acordo com o vice-presidente da ABA, Paulo Petersen, o dossiê reúne documentos relacionados aos dois projetos. “Compilamos um conjunto de manifestações de instituições acadêmicas e públicas, da sociedade civil e internacionais, como a ONU, e fizemos um comentário geral. Ele referenda, a partir de organizações científicas, manifestações científicas, mas que estão influenciando a arena política”. Conforme Paulo Petersen, o chamado PL

Associação de Habitação e Sustentabilidade Maria da Paz mais uma vez mostra que não está aqui a passeio.

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Veio com o intuito de fazer a diferença nesta Comunidade do Sólon Lima Verde. Tarefa árdua é aquela de está a frente de algo que exprime tamanha responsabilidade. Meses e até mesmo anos de planejamento são dispensados para a realização desta festa que engloba pessoas com interesses comuns que, movidos pela paixão pelo que fazem e pela vontade de colaborar, cedem seus corpos, suas vidas e suas almas para elevar este planejamento ao patamar da realização e do sucesso. Estamos hoje encerrando mais um evento extraordinário direcionado a comunidade Sólon Lima Verde. Sem dúvidas, não será o primeiro e tão pouco o último de nossas participações. Muitos outros virão; alguns com retumbantes sucessos e outros com amargos fracassos, mas sempre com luta e hombridade de quem se compromete a fazer sempre o melhor. Assim serão nossos eventos, onde compartilharemos experiências, conhecimentos, alegrias e tristezas. Não existe como ser diferente, pois em cada um de nós existe a grit

Feira é sucesso entre clientes e comerciantes

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Segundo dia de praça cheia e grande movimento na I Feira da Agricultura Familiar de Caucaia, realizada pela Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca NA praça Fausto Sales, no Centro da Sede, com produtos até 50% mais baratos que os praticados pelo comércio regular.  São alimentos, frutas, verduras, plantas, ervas medicinais, artesanato e animais de criação. “Vim só pra comer o bolo de macaxeira e ver o artesanato. Achei ótimo porque ainda comprei umas plantas medicinais”, disse a professora aposentada Eluzai Ângelo enquanto passeava entre as barracas. Os stands estão montados em frente à Câmara Municipal e servem de vitrine para os produtos de agricultores de Matões, Serra do Juá, Tucunduba, Salgadinho, Serra da Rajada, Boqueirão dos Cunha, Nova Metrópole, Sede e comunidade indígena Tapeba. Para a expositora Vera Lúcia de Melo, um dos maiores benefícios é a visibilidade proporcionada pelo evento. “A iniciativa foi de primeira porque ajuda as pessoas que não têm rend

Inscrições abertas para o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade

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“Venha escrever a história do turismo sustentável no Brasil conosco! ”. Com essa chamada, a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) convoca os interessados a participarem da edição 2018/19 do Prêmio Braztoa de Sustentabilidade. As inscrições estão abertas até o dia 31 de agosto. O Prêmio Braztoa de Sustentabilidade é direcionado a empresas e outras organizações do setor de turismo que investem no desenvolvimento de iniciativas mais sustentáveis para o setor, segundo a entidade.  São elegíveis cinco categorias: associados Braztoa, agências de viagens, meios de hospedagem, parceiros do turismo (agências não filiadas) e projetos inovadores, apresentados por grupos de alunos vinculados a instituições de ensino técnico e superior. A iniciativa, lançada em 2012, já recebeu mais de 270 inscrições, das quais premiou 61 projetos provenientes de todas as regiões do Brasil. O Ministério do Turismo compõe o júri especializado, que conta também com outras instituições rel

Merenda escolar poderá priorizar produtos da economia solidária

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Os alimentos servidos na merenda escolar poderão contribuir para incentivar a economia solidária regional. Tramita no Senado proposta que dá preferência na compra de produtos para a merenda escolar aos produtores rurais e suas cooperativas que operem em regime de economia solidária. O  Projeto de Lei do Senado 292/2018 , do senador Otto Alencar (PSD-BA), aguarda parecer do relator Wellington Fagundes (PR-MT) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto altera a  Lei 11.947, de 2009 , para incluir a economia solidária no artigo que incentiva a compra de produtos oriundos da agricultura familiar, dos empreendedores familiares rurais, das comunidades tradicionais indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos. “Não se pode negar atenção à importância para a sustentabilidade advinda da economia solidária, que opera por meio de organizações que se estruturam na forma de autogestão, promovendo a solidariedade e a justiça dentro dos sistemas produtivos, tendo c

Aprece realiza oficina técnica sobre validação de perdas do Garantia Safra

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Com o intuito de debater sobre alternativas metodológicas para averiguação de perdas do Programa Garantia Safra, a Aprece realizará em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), uma oficina técnica no dia 02 de agosto, na sede da entidade, em Fortaleza. A iniciativa é decorrente da preocupação de garantir os direitos dos agricultores e agricultoras familiares dos municípios que recebem os subsídios do Programa, em decorrência da estiagem que se prolonga no Estado do Ceará, assim como nos demais estados do Semiárido Brasileiro desde 2012. Na ocasião, será construída conjuntamente entre os participantes, a reavaliação e atualização dos indicadores de referência estabelecidos para fins de concessão do benefício. Espera-se avaliar com mais fidelidade as reais perdas dos agricultores familiares prejudicados com a seca. Além da defasagem dos níveis de referência de produtividade agrícola esperada, constataram-se em vários municípios problemas de interpretação da va

Programa Portugal 2020 será apresentado durante oficina

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Na perspectiva de impulsionar e fortalecer o processo de inovação tecnológica do campo agropecuário cearense, e dinamizar a economia agrícola através de maior agregação de valor à produção primária, a Aprece promove no dia 14 de agosto, uma oficina de apresentação do Programa Portugal 2020 no âmbito da Missão Agrotech Portugal 2018. A finalidade é apresentar a metodologia, as diretrizes e os resultados já alcançados pelo Programa Portugal 2020, especificamente os subprogramas de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) e de Desenvolvimento da Pesca (MAR 2020) e seus impactos na economia dos municípios portugueses, e como meta traçar estratégias de replicabilidade nos municípios cearenses. A iniciativa ocorre em parceria com Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) e Agência de Desenvolvimento do Estado do

Ceará espera vacinar mais de 480 mil crianças contra poliomielite e sarampo durante campanha

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O Ceará espera imunizar, pelo menos, 483 mil crianças de 1 a 4 anos contra poliomielite e sarampo durante a campanha nacional de vacinação. O programa tem início no dia 6 de agosto e segue até o final do mês em todos os postos de saúde do Estado. De acordo com a Secretaria da Saúde do Ceará (SESA), a campanha também abrange vacinação contra o sarampo e a rubéola. O objetivo é evitar que o vírus da poliomielite atinja o país. Na campanha deste ano, a SESA reforça a importância de levar as crianças aos serviços de vacinação com a caderneta de vacinação para avaliação e registro. A Secretaria espera que a campanha alcance, principalmente, crianças que ainda não foram vacinadas nos últimos anos. O último caso de poliomielite no Brasil ocorreu em 1989 e desde 1990 não são registrados casos da doença. Sobre os casos de sarampo, o estado apresentou em 2015 um surto da doença, com 211 registros. Tanto a poliomielite como o sarampo são doenças de notificação compulsória e o país te

Projeto deverá tornar Serra da Ibiapaba como um dos maiores polos brasileiros de produção de rosas

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Uma comitiva formada por representantes de diversas instituições, está visitando o município de São Benedito, nesta terça-feira (17) e quarta (18), para conhecer o projeto Rosas da Ibiapaba. A comitiva é formada por representantes de entidades, como Banco do Nordeste (BNB), Sebrae-CE, Adece e Agropolos, e a Aprece. Representantes do setor produtivo, da cadeia do turismo e da gastronomia do Estado também participam desta iniciativa. O objetivo é debater o projeto que tem como meta transformar a Serra da Ibiapaba em um dos maiores polos brasileiros de produção de rosas. A programação também incluiu visita ao Santuário de Fátima, Fazenda Lagoinha e à floricultura Reijers. Um das dificuldades enfrentadas pelos produtores locais é tornar a região mais conhecida para o mercado consumidor, destaca Roberto Reijers, proprietário da Reijers. "Até um tempo atrás, as flores consumidas no Norte e Nordeste vinham de São Paulo. Agora já temos condições de abastecer com todas as variedad

IARTE e Agropolos realizam 2ª etapa do Ciclo de Seminários “Cenários para o Fortalecimento da Agricultura Familiar

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O Instituto de Arte, Cultura, Lazer e Educação (IARTE), com o apoio do Instituto Agropolos, realizará nesta sexta-feira, 20 de julho, das 8h às 16h, a 2ª etapa do Ciclo de Seminários “Cenários para o Fortalecimento da Agricultura Familiar”, na Bodega Ecológica, no município de Quixadá. Para o coordenador técnico do evento, Antonio José Monteiro, o objetivo do Ciclo de Seminários é fortalecer as cadeias produtivas, como princípio básico do desenvolvimento sustentável e solidário da agricultura familiar no estado do Ceará. “O apoio à realização do conjunto dessas ações implica em um esforço permanente e sistêmico de aprimorar os instrumentos operacionais de fortalecimento e consolidação das institucionalidades necessárias à gestão social das políticas públicas para a agricultura familiar.” A diretora executiva do IARTE, Gizélia Ribeiro, pontua que valorizar a agricultura familiar, por meio do empreendedorismo é uma tarefa árdua, mas, ao mesmo tempo, necessária e eficaz para melhora

Prefeitura de Quixeré tem concurso com 155 vagas e salários de até R$ 7 mil

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Inscrições podem ser feitas até 24 de agosto. Prefeitura de Quixeré, no interior do Ceará, divulgou nesta quarta-feira (18) edital de concurso público com 155 vagas e salários de até R$ 7 mil. Além das vagas para contratação imediata, os candidatos formarão cadastro de reserva. A jornada de trabalho varia de 20 a 40 horas semanais, dependendo do cargo escolhido. Os interessados devem fazer a   inscrição on-line , no site da empresa responsável pelo concurso, de 25 de julho a 24 de agosto. A inscrição custa R$ 65 para candidatos a uma vaga de nível básico; R$ 80 para os de nível fundamental; e R$ 125 para os de nível superior. Os candidatos serão selecionados por meio de provas objetivas e discursivas, previstas para serem aplicadas em 14 de outubro. O gabarito será divulgado em 17 de outubro. Já o resultado da prova discursiva deve ser publicado em 26 de novembro. O resultado do concurso, com todos os aprovados, está previsto para ser publicado em 15 de janeiro de 2