Reivindicações nordestinas são entregues ao ministro Carlos Santos Cruz

Aconteceu, nesta quinta-feira (9), em Brasília, a entrega da Carta do Nordeste ao Ministro da Secretaria de Governo, General Carlos Santos Cruz. O encontro articulado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com a participação de presidentes de associações municipalistas estaduais e tratou das preocupações dos municípios nordestinos e um rol de propostas de ações estruturantes para a região.

Construído a partir do encontro realizado no último dia 18 de março, em Teresina (PI), que contou com a participação do presidente da Aprece, Nilson Diniz, o documento congrega as principais pautas dos gestores municipais. A carta era para ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro durante a Marcha em Defesa dos Municípios, na Marcha dos Prefeitos à Brasilia, mas não houve oportunidade.

O documento reivindica a criação de uma política de desenvolvimento para os municípios dos nove Estados da região. A Carta do Nordeste concentra solicitações em áreas que contribuem significativamente para melhorar a administração municipal e a vida da população. “Essas reivindicações ocorreram em um encontro que fizemos em Teresina. Trabalhos nessa carta pontos estruturantes que são demandas importantes do Nordeste e unimos com outros pontos que já estamos concordando com a CNM em pautas urgentes”, disse o presidente da APPM, Jonas Moura.

Dentre elas, está o acesso à agua, que é crítico em vários Municípios da região. Nesse sentido, foi sugerido o fortalecimento e a ampliação de um Programa Permanente Regional de Convivência com o Semiárido. Ele seria realizado com ênfase em inovações tecnológicas e modelos de gestão descentralizados que promovam o acesso à água, sobretudo o tratamento e a reutilização das diversas fontes hídricas, inclusive de águas residuais.

Energias renováveis

Outro ponto apresentado ao ministro foi a elaboração de uma Política Regional de fomento à produção de energias alternativas renováveis. Isso seria feito desde a geração de energia solar, eólica e biogás em pequena escala – proporcionando a ampliação da autonomia da matriz energética, em especial para a produção em setores da agricultura familiar –, bem como o apoio governamental às políticas de energia solar presentes nos Municípios.

Nesse sentido, foi solicitada a aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/2015, que disponibilizaria recursos de royalties pela exploração da energia eólica e beneficiaria os Municípios do Nordeste. “É um potencial enorme para o Nordeste. A região pode ser muito maior com o acesso à água e à energia renovável. O custo da energia eólica está baixando e temos um potencial enorme”, defendeu o presidente da Amupe, José Patriota.

Habitação Popular

A solicitação dos municipalistas foi no sentido de consolidar uma Política Regional de construção de unidades habitacionais de Interesse Social, que seria realizada, em especial, com técnicas de bioconstrução que proporcionem redução de custos, com prazos reduzidos na sua execução, bem como proporcionar baixo impacto ambiental. “Quem mora bem, adoece menos. Se você oferece condições de moradia melhor, com certeza terá menos impacto na saúde”, considerou Rosiana Beltrão.

ODS e Cumbre

Demandas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi outro ponto em destaque na reunião. Patriota sugeriu considerações em relação à composição do comitê dos ODS e o ministro anunciou que vai reativar os conselhos dos ODS. O municipalista pernambucano ainda fez um convite ao ministro para que ele participe de um lançamento, no dia 5 de junho, de um evento que vai oferecer mais informações sobre a importância da Cumbre Hemisférica de Alcaldes y Gobiernos Locales. O Brasil sedia a Cumbre em 2020, na cidade de Recife.

Outros pontos destacados na carta e que foram entregues ao ministro foram saneamento e resíduos sólidos, revitalização dos órgãos públicos federais regionais, salário educação, apoio parcial à reforma da Previdência, conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco e retomada das obras da ferrovia transnordestina.

Com informações da Agência CNM de Notícias.