AUDIC SUGERE ACESSO À ÁGUA E INCLUSÃO SOCIAL COMO EIXOS PRIORITÁRIOS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AL

Identificar os dados sobre as efetivas demandas pelo acesso à água no Interior do Estado e mapear as questões de inclusão social mais prementes de resolutividade pelo Poder Público. 

Eis alguns dos eixos estratégicos prioritários apontados pelo deputado Audic Mota para os trabalhos da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado.

O grupo esteve reunido pela segunda vez para definir e aprovar o seu cronograma de atividades, na manhã desta quinta-feira, 16, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

Audic Mota fez questão, ainda, de pontuar que a Comissão não deva se restringir   somente aos levantamentos de dados e à produção de relatórios sobre os temas pertinentes ao planejamento das políticas de desenvolvimento. 

Para o parlamentar, é necessário que, após o trabalho de campo e dos diagnósticos, seja elaborado o devido texto legislativo, de forma a construir um marco regulatório capaz de tornar efetiva a instituição dos trabalhos da Comissão na AL.

“O maior desafio está para além do trabalho de campo dos deputados. Ao final, precisamos subsidiar e produzir peças, textos legislativos. Seja por meio de projeto de iniciativa popular ou dos próprios parlamentares, o objetivo é construir um marco regulatório a partir da Assembleia. Precisaremos ouvir e debater com o governo e a sociedade civil, mas não podemos só esperar que a iniciativa volte à Casa na forma de lei ”, frisou Audic Mota.

Assessoria