SPD repercute edital da Senad para contratação de CTs

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A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) reforça a divulgação do Edital de Credenciamento-SENAD nº 1/2018 para a contratação de serviços especializados de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas em regime residencial transitório e de caráter exclusivamente voluntário.

Está prevista a contratação de 12 mil vagas, sendo que, destas, 33,33% ficarão na região Nordeste. O processo de credenciamento será composto de duas fases:

a) Habilitação e Pré-qualificação (Fase 1), que corresponde à verificação da regularidade jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista; além da verificação de qualidade para atendimento da demanda.
b) Celebração de contrato (Fase 2, condicionada à disponibilidade de créditos).
Quanto ao ítem 8.4 do edital, no que se refere ao Anexo V, caso a entidade interessada necessite de declaração emitida pela SPD, considerando o tempo hábil para a sua emissão, a pasta solicita que seja encaminhado o pedido, com a antecedência devida, para o e-mail solicitacaosenad@spd.ce.gov.br, com a solicitação formal para encaminhamento ao Conselho Interinstitucional de Políticas sobre Drogas (Cipod) e emissão do referido documento, conforme as normas do edital e a legislação vigente.
A SPD apoia a melhoria de qualidade das ações ofertadas por Comunidades Terapêuticas (CTs) e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.

Fernando Brito
Assessoria de Comunicação da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD)
(85) 3238.5090 / 99910.3443 - comunicacao@spd.ce.gov.br / fernando.brito@spd.ce.gov.br
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