Empresas estatais melhoram em 70% performance de governança

O IG-SEST das 46 empresas estatais submetidas ao índice neste segundo ciclo tiveram variação positiva de 70% na média geral das pontuações em relação ao primeiro ciclo.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), apresentou nesta sexta-feira, 10/05, o resultado da segunda certificação do Indicador de Governança – IG-SEST, um instrumento inovador que busca conformidade com as melhores práticas de mercado e maior nível de excelência para as empresas estatais federais de controle direto da União (dependentes e não dependentes). As empresas que tiveram os melhores resultados receberam o certificado de Nível I do ministro do em solenidade no Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago. 

O IG-SEST das 46 empresas estatais submetidas ao índice neste segundo ciclo tiveram variação positiva de 70% na média geral das pontuações em relação ao primeiro ciclo. Este aumento foi fomentado principalmente pelo resultado do Indicador das empresas Casemg, Codeba, ECT, Infraero, CBTU, CEITEC, CONAB, CPRM, EPE e HCPA, que contaram com uma elevação de mais de 4 pontos em suas respectivas notas.

Os acréscimos nas notas decorreram principalmente devido à implementação da área de Gestão de Riscos, à execução de práticas sistemáticas de Controle Interno e da realização de treinamentos sobre Código de Conduta e Integridade. Todas as empresas estatais federais avaliadas passaram a elaborar o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) e o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT), disponibilizaram canal de denúncias internas e externas e vincularam a Auditoria Interna ao Conselho de Administração – exigências da Lei de Responsabilidade das Estatais – 13.303/2016.

Para o 3º Ciclo, a Secretaria planeja uma evolução do IG-SEST, que deixará de ser um indicador focado em conformidade e passará a ter um viés de efetividade. Para isso, o modo de verificação será alterado, passando a analisar o funcionamento efetivo das estruturas de governança, exigindo comprovação da implementação das medidas necessárias, tais como: (i) comprovação de treinamentos realizados; (ii) nomeação de membros independentes no CA; (iii) atas de reuniões do Comitê de Auditoria; e (iv) divulgação da remuneração (inclusive variável) dos administradores e Conselheiros Fiscais, de forma detalhada e individual. Além disso, o IG-SEST permitirá a adesão voluntária de empresas sob o controle indireto da União.

FONTE: http://www.planejamento.gov.br