Compromisso para segurança dos povos indígenas é reforçado

Os povos indígenas, tão presentes e marcantes na história do nosso Estado, lutam diariamente pelos seus direitos, tradições, territórios e identidade. Uma comunidade que busca ocupar mais espaços na sociedade, sem perder sua existência e cultura tão únicas. No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, comemorado neste dia 07 de fevereiro, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) reafirma o compromisso em apoio às comunidades indígenas do Ceará e destaca o reforço na segurança dessa população para que a luta pelos direitos fundamentais e pela preservação da cultura desse povo siga avançando.

Para servir e proteger os povos indígenas, a Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Comando de Proteção e Apoio às Comunidades (Copac), conta com um trabalho voltado para as aldeias indígenas. Os policiais militares do Grupo de Segurança Comunitário (GSC) e do Grupo de Segurança Escolar (GSE) marcam presença nas comunidades e realizam visitas e acompanhamentos para aproximar a população das forças de segurança.

O soldado Pontes, que atua no GSE do Copac, conta que o Comando conta com uma filosofia de policiamento comunitário, que busca uma maior aproximação com a sociedade. “Um exemplo é o Grupo de Segurança Comunitário (GSC) que atua diretamente e de forma específica para os povos originários. Nosso foco é ter essa interação e criação de vínculos com a comunidade. Por exemplo, o GSC atua de diversas formas, dentre elas, prestando apoio e serviços à comunidade. Muitas vezes, fazendo um cadastro de moradores para acompanhamento de modo a levar esses moradores, quando necessário, a uma rede de apoio. Seja municipal ou estadual”, explica.

“Já no Grupo de Segurança Escolar (GSE), os policiais militares acompanham as escolas da região, incluindo as escolas indígenas, para garantir uma maior sensação de segurança para toda a comunidade escolar. Tanto para os profissionais que lá trabalham ou para as crianças que lá estudam. Também os pais, as reuniões e os eventos”.

A atuação nos territórios dos povos originários é bem variada e ampla. Os policiais militares estão presentes e preparados para atuar seja no patrulhamento como em questões que envolvem a garantia da demarcação dessas terras. “Também participamos de eventos tradicionais, como a Festa da Carnaúba, que acontece aqui no território indígena Tapeba. Essa é uma forma de garantir a segurança do local e que a comunidade propague toda a cultura para outras gerações. Temos como exemplo a Dona Raimunda, que é chamada de “tronco velho” dentro da sociedade dos povos originários, pois já é considerada uma sábia dentro da comunidade. E não apenas isso, Dona Raimunda passa os conhecimentos dela não só para as próximas gerações, mas para todos aqueles que estão lá como convidados”, finaliza o soldado.

Aos 80 anos, Dona Raimunda Tapeba, que é uma das líderes da comunidade, conta como a presença policial na comunidade traz uma sensação de alívio. Em um terreno com as moradias de cada familiar que constituem a família de Dona Raimunda, ela conta como a sensação de segurança no local torna os dias mais tranquilos.

Artesã desde que se conhece por gente, Dona Raimunda revela que muito do que construiu foi graças às oportunidades de compartilhar da sua arte e cultura com seu povo. “Eu que criei esses modelos de brincos, colares e por aí vai… fui ensinando pras minhas meninas (filhas e netas) e a gente foi, aos poucos, conquistando as coisas”, conta.

“Eu sempre quis que eles tivessem estudo, sempre dizia isso a eles. Tanto que uma das minhas filhas pagou a faculdade com dinheiro das vendas dos artesanatos. Outro filho também estudou e hoje trabalha em uma das escolas da comunidade indígena. E pra mim, é uma felicidade saber que os policiais estão na escola e nos caminhos também. Eu sou muito agradecida da Polícia fazer esse trabalho aqui na comunidade, porque a gente se sente mais seguro. Os nossos filhos se sentem mais protegidos”, explica.
E seguindo na construção cotidiana de um Estado mais seguro para todos, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin) assinaram, em julho de 2023, um termo de cooperação para garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas e a valorização da integridade física e territorial dos povos originários do Ceará.

O termo propôs a construção de um canal permanente de diálogo entre os equipamentos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin). Dentre o acordado, estão formações para todos os agentes promotores de segurança e defesa do Estado, bem como o monitoramento dos crimes cometidos contra os povos e comunidades indígenas do Estado do Ceará, para que seja possível compilar os dados sobre a violência e subsidiar a execução das Políticas Públicas relacionadas à segurança, defesa e cidadania dos povos e territórios.