Política, gestões municipais, matérias, debates, artigos e afins...

 Rádio Nacional transmite jogo a partir das 21h30.   Fluminense e Flamengo iniciam nessa quarta-feira (12), a partir das 21h30 (horário de Brasília) no estádio do Maracanã, a disputa da final do Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmite o confronto decisivo ao vivo. Com uma sequência de nove partidas de invencibilidade (seis vitórias e três empates), a equipe das Laranjeiras chega confiante à final. Além disso, o Fluminense se apega a um retrospecto recente positivo diante do Flamengo. Sob o comando de Mano Menezes, o Tricolor não foi derrotado pelo Rubro-Negro dirigido por Filipe Luís: “Finais têm de tudo. Por coincidência, a única derrota do Filipe é para nós. Porém, cada jogo tem sua história. As finais têm jogo, estratégia e um monte de coisas que estarão nessa receita que esperamos que funcione”, declarou o técnico do time das Laranjeiras após o empate com o Volta Redonda no último domingo (9). Para a partida decisiva, o Tricolor ainda não ...

  Na manhã desta terça-feira (11), ocorreu uma reunião interinstitucional do Comitê PopRuaJud, liderado pela Justiça Federal, para discutir soluções de moradia para pessoas em situação de rua em Fortaleza. O encontro contou com a participação de representantes da Justiça Federal, Ministério Público Federal, Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e sociedade civil organizada. O objetivo principal foi buscar alternativas concretas para enfrentar a crescente vulnerabilidade social que afeta o estado. Durante a reunião, o superintendente do Patrimônio da União, Fábio Galvão , apresentou uma lista contendo 20 imóveis públicos em desuso que podem ser destinados à construção de moradias populares. Esses espaços, localizados principalmente no Centro de Fortaleza, representam uma oportunidade para oferecer abrigo a inúmeras famílias que vivem em condições precárias nas ruas da cidade. “O número de pessoas em situação de rua em Fortaleza teve um crescimento alarmante nos ...

  Encerramento da 9ª turma ocorreu na última segunda-feira (5) A emoção tomou conta da cerimônia de encerramento da 9ª turma do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional – Resmulti) na última segunda-feira (5), no Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), unidade da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). O evento, realizado no Auditório II do Centro de Estudos, no Anexo do equipamento, reuniu residentes, preceptores, representantes do Centro de Estudo Aperfeiçoamento e Pesquisa Professor Otho Leal Nogueira (CEAP) e as direções médica e técnica do HGCC. Em seu momento de agradecimento, a enfermeira Maria Eduarda Lima se emocionou ao lembrar dos desafios e barreiras que precisou superar para concluir esse ciclo. O momento era de gratidão. “O HGCC é uma escola. Ele nos prepara para todas as situações em função da grande demanda e por ser um hospital terciário de alto risco. Quando a gente vai para os outros hospitais, a gente percebe o quanto ...

  Os empresários Anderson Leão e Jéssica Fernandez se conheceram em um Carnaval. Eles garantem que o diabetes não atrapalha a folia O Carnaval sempre esteve na rotina anual do empresário Anderson Leão, 37. Quando criança, acompanhava os pais na folia, desde que se lembra. Mais tarde, conheceu a esposa, Jéssica Fernandez, durante o período festivo e, hoje, produz abadás para essas e outras festas. O empresário foi diagnosticado com diabetes ainda na adolescência. No entanto, a condição não o impede de se divertir nessa época. “Depois que eu me conscientizei da importância de ter uma alimentação adequada, o diabetes nunca mais me atrapalhou. O fato de eu fazer atividade física de forma regular e não beber álcool também contribui para isso”, destaca. Segundo a nutricionista do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão (CIDH), Dayana Alencar, para quem tem essas comorbidades, os cuidados com a alimentação e a ingestão de água durante as festas devem ser redobrados. “Deve-se atentar pa...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deixou em aberto o prazo para a J&F e a Novonor (antiga Odebrecht) avaliarem as provas contra a Lava-Jato e apresentarem nova proposta de pagamento de multa em acordos de leniência firmados com aval do Judiciário. O magistrado acolheu o pedido das empresas para terem acesso às mensagens trocadas entre integrantes da operação que foram vazadas no âmbito da Vaza-Jato e determinou que, nesse período, as multas fiquem suspensas. No entanto, Toffoli não estabeleceu prazo para as companhias analisarem os diálogos dos procuradores entre e si e com o então juiz Sergio Moro que, segundo ele, levantam “dúvidas razoáveis sobre o requisito de voluntariedade” na negociação do acordo. No fim de dezembro, o ministro suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões da J&F e, no início deste mês, tomou decisão similar em relação à Novonor. A empresa diz que a obrigação pendente é de R$ 3,8 bilhões. A mulher de Toffoli, Roberta Rangel, é advogada d...

Integrantes do PSB mais alinhados ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), e à tropa de choque dele se lançaram em uma cruzada para que o partido volte atrás na decisão de abandonar o bloco de Lira. A decisão do PSB foi vista pelo líder do centrão e correligionários como ataque patrocinado pelo governo Lula (PT). Em conversas com parlamentares, o presidente da Câmara e aliados sinalizaram que haverá retaliação caso o partido mantenha a decisão de deixar o bloco. De acordo com relatos, Lira disse a integrantes do PSB que eles estavam sendo usados pelo governo para tentar enfraquecê-lo e que o problema de ações políticas como essa é “o dia seguinte”. Ontem (7) houve reuniões para definir o futuro do partido. Pela manhã, dirigentes se reuniram com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR). A deputada pediu que o PSB não tomasse nenhuma decisão sem antes ouvi-la, segundo relatos. Gleisi tenta reativar a articulação para que o PSB integre a Federação Brasil da Esperança, que re...

Os povos indígenas, tão presentes e marcantes na história do nosso Estado, lutam diariamente pelos seus direitos, tradições, territórios e identidade. Uma comunidade que busca ocupar mais espaços na sociedade, sem perder sua existência e cultura tão únicas. No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, comemorado neste dia 07 de fevereiro, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) reafirma o compromisso em apoio às comunidades indígenas do Ceará e destaca o reforço na segurança dessa população para que a luta pelos direitos fundamentais e pela preservação da cultura desse povo siga avançando. Para servir e proteger os povos indígenas, a Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Comando de Proteção e Apoio às Comunidades (Copac), conta com um trabalho voltado para as aldeias indígenas. Os policiais militares do Grupo de Segurança Comunitário (GSC) e do Grupo de Segurança Escolar (GSE) marcam presença nas comunidades e realizam visitas e acompanhamentos para aproximar a...

Os estados e regiões atenderam requisitos como aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, a  Instrução Normativa nº 52 , que reconhece como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia. Foram reconhecidas também regiões do Amazonas (Apuí, Boca do Acre, Canutama, Eirunepé, Envira, Guajará, Humaitá, Itamarati, Ipixuna, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã, Pauini e parte do município de Tapauá) e do Mato Grosso, composta pelo município de Rondolândia e partes de Aripuanã, Colniza, Comodoro e Juína. Para realizar a transição de status sanitário, os estados e regiões atenderam requisitos básicos, como aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença, entre outr...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO. O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC. Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de ...

As atividades desta quinta-feira (8/8) do TCEduc, em Ipueiras, foram abertas pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. Um dos locais que recebeu o programa de educação continuada do Instituto Plácido Castelo foi a Escola Profissionalizante Dario Catunda Fontenele.  Para o presidente Edilberto Pontes, "O TCEduc está cumprindo seu principal objetivo, que é ir ao encontro do cidadão. A expectativa é que o evento permaneça sendo um sucesso". Na ocasião, o presidente Edilberto Pontes doou livros para a Biblioteca Municipal de Ipueiras, na presença do prefeito do município, Raimundo Melo Sampaio. Durante todo o dia, acontecem seis capacitações simultâneas, com ações de formação voltadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, abrangendo atividades destinadas à sociedade e ao público estudantil.  Estudantes são contemplados com palestras que despertam o interesse e acompanhamento dos gastos públicos e a relevância do controle social....

O Ministério da Saúde soltou nesta terça-feira (6) um comunicado alertando pais, mães e responsáveis que vão viajar com seus filhos de seis meses a menores de um ano de idade para 39 cidades dos estados de São Paulo, Pará ou Rio de Janeiro, onde há surto ativo do sarampo, para que vacinem seus filhos. A recomendação é que todas essas crianças sejam imunizadas contra a doença no período mínimo de 15 dias antes da data prevista para a viagem. Além de proteger, a medida de segurança pretende interromper a cadeia de transmissão do vírus do sarampo no país. Segundo o Ministério, a vacina não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela. A vacin...

Ao longo da interação com os usuários das redes sociais, ontem, o governador respondeu a perguntas sobre ações do Estado em áreas prioritárias do Governo do Ceará, como Educação, Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura. Sobre o planejamento traçado entre o Governo do Ceará e a Secretaria da Saúde (Sesa) para os próximos anos, Camilo afirmou que o Estado tem investido numa estratégia de modernização da Saúde. “O Ceará há anos tem investido muito em estrutura. Antes não tínhamos Unidades de Prontoatendimento (UPAs), hoje temos seis em funcionamento. Também foram construídas policlínicas, hospitais do Interior, os Centros de Especialidade Odontológica (CEOs), investimos na ampliação de unidades do SAMU, estamos formando toda uma rede”, contou o governador, que ainda informou que, na próxima segunda-feira (13), será apresentado um grande plano de reestruturação da rede pública estadual para dar as melhores condições de atendimento aos cearenses. A possibilidade de cortes na Educ...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que quer votar neste semestre propostas que garantam mais segurança jurídica e mais investimentos privados no País. Maia postou o comentário em sua rede social e citou o projeto da nova Lei do Saneamento (PL 3261/19), que reformula as contratações no setor, e a reforma tributária (PEC  45/19 ), que simplifica a tributação, como propostas que podem ser apreciadas pelos parlamentares. Maia também destacou a necessidade de discutir propostas que reduzam a pobreza e a desigualdade no País. Segundo ele, cabe ao governo apresentar políticas que protejam os cidadãos mais necessitados. “Cabe ao governo apresentar políticas para gerar um colchão nesse não crescimento da economia. É preciso pensar nas políticas de proteção para os brasileiros mais pobres”, disse. Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Wilson Silveira camara.leg.br

A Comissão Especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) poderá fazer uma série de reuniões em agosto e setembro para votar um texto a ser enviado ao Plenário em outubro. Entre as reuniões a serem feitas, estão audiências com governadores, prefeitos e secretários de Fazenda. O Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz) fechou questão quanto aos pontos que pretende mudar na proposta. Hildo Rocha é o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária O texto de reforma tributária já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar, é criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, de competência apenas federal. O tempo de transição previsto é de dez anos. Menos poder p...

A retomada das aulas, no segundo semestre letivo, será marcada por uma programação especial para os alunos das escolas da rede pública estadual de ensino. Em alusão ao Dia do Estudante, comemorado no próximo dia 11, o mês  de agosto  é repleto de ações, que envolvem arte, cultura, esporte e lazer. As atividades fazem parte do AoGosto do Aluno, promovido pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc). A abertura da  quarta  edição do projeto será realizada pelo governador Camilo Santana, nesta  quinta -feira (1º), às 8 horas, no Centro de Eventos do Ceará. O evento contará com a presença de estudantes e da secretária da Educação, Eliana Estrela. Durante a abertura da edição deste ano, o governador fará a entrega de instrumentos musicais para os grupos de fanfarras de 135 escolas estaduais, localizadas em 80 municípios. Também será anunciado o investimento na aquisição de acervos bibliográficos para as escolas da rede pública estadual. ...