DECON Viajante vai ao Cariri

Pela primeira vez, em 2018, a van do Projeto DECON Viajante vai à região do Cariri. De 21 a 25 de maio, a ação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), passará, consecutivamente, pelas cidades de Brejo Santo, Porteiras, Milagres, Mauriti e Barro. O veículo ficará estacionado na praça central de cada cidade das 8h às 14 horas.

Os cidadãos destes municípios terão à sua disposição um atendimento especializado na área de defesa do consumidor e poderão tirar dúvidas sobre seus direitos e registrar reclamações contra fornecedores. É importante levar documentos que comprovem o relacionamento com a empresa reclamada, como contratos, recibos de compras, notas fiscais, números de protocolo de atendimento, dentre outras formas de registro do consumo e de negociações realizadas.

Além de atuar em cidades onde não existe órgão de defesa do consumidor, o DECON realiza, durante a viagem, fiscalizações em estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de legislações específicas das mais diversas atividades comerciais.

Programação do DECON Viajante no Cariri
21/05 – Brejo Santo, na Praça Dionísio Rocha
22/05 – Porteiras, Praça da Liberdade
23/05 – Milagres, na Praça Principal (em frente à Igreja Matriz)
24/05 – Mauriti, na Praça Igreja Matriz
25/05 – Barro, Praça Principal (em frente à Prefeitura)

Repórter Ceará – MPCE