Política, gestões municipais, matérias, debates, artigos e afins...

A população brasileira envelhece de forma latente, segundo  dados da OMS , até o ano de 2050 o número de idosos no Brasil vai quase triplicar. Atualmente, por volta de 12,5% da população tem mais de 60 anos. Este fato remete-nos a uma reflexão relacionada ao planejamento referente a adaptação dos municípios no que se refere a criação de políticas públicas especificas para o atendimento da população idosa. Uma ação prática que pode ser desenvolvida nos municípios é a criação do  o FMI (Fundo Municipal do Idoso),um instrumento que deve servir para o atendimento da Política Municipal do Idoso, assegurando os direitos da pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. O Objetivo A ideia é financiar, por meio do FMI, programas e ações à terceira idade, os quais criem condições para promover autonomia, integração e participação efetiva desse grupo na sociedade. Em outras palavras, o objetivo deste fundo é captar, repassar e aplicar as receitas previst...

Um projeto de lei de autoria do senador  Cid Gomes  (PDT) confere ao município de Sobral (Zona Norte) o título de “Capital Nacional da Educação”. A matéria será encaminhada para votação na Comissão de Educação do Senado, em votação terminativa, ou seja, caso aprovado segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Na justificativa do projeto, Cid Gomes explica que o ensino fundamental da região, desde 2001, teve a duração ampliada para nove anos, com atendimento a crianças a partir dos seis anos de idade, “o que contribuiu para que Sobral alcançasse a taxa de alfabetização de 94,9%, uma das mais altas entre todos os municípios brasileiros, e zerasse o abandono escolar de crianças do 1º ao 5º ano”. Cid Gomes lembrou que Sobral está em primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todos os municípios do País. Ele adianta que, nos anos iniciais, a média de Sobral alcançou o índice de 9,1 ao passo que a média nacional era 5,8. Já nos anos fina...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda, de autoria do deputado federal  André Figueiredo  (PDT), mudando o rateio das verbas do Pré-Sal. Pelo projeto de lei 10.985/18, o dinheiro seria assim distribuído: 50% para o fundo social, 20% para construção de gasodutos e outros 30% para os estados e municípios, retirando assim, o recurso da educação e a saúde. A emenda de André restabelece o texto, destinando a verba do Pé-Sal para as áreas da saúde e educação, que, segundo o parlamentar, acabariam penalizadas como passou o projeto. Com a emenda, ficou assim: 30% desses recursos continuarão com o Fundo Social, 20% com o Brasduto e os outros 50% serão divididos com Estados e Municípios para aplicação em educação e saúde (30%) e com a União (20%), também destinados a essas duas áreas. Agência Brasil

O Brasil atingiu 90% de cobertura na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Isso significa que mais de 53,5 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários procuraram os postos de vacinação. Também receberam a dose contra a gripe outras 5,6 milhões de pessoas que não fazem parte do público-alvo da campanha. No total, o Ministério da Saúde distribuiu 59,5 milhões de doses para todo o país. Os grupos prioritários tiveram entre os dias 10 de abril e 31 de maio para se vacinar com exclusividade. Desde o dia 03 de junho, o Ministério da Saúde recomendou aos estados e municípios a estenderem a vacinação para toda a população até quando durarem os estoques da vacina nos postos de saúde. A medida tem como objetivo evitar o desperdício de doses nas localidades que não alcançaram a meta de imunização no público-alvo. Apesar de atingir a meta nacional, nem todos os grupos conseguiram alcançar os 90% de cobertura: crianças (82,8%), gestantes (81,8%), pessoas com com...

O Senado pode aprovar, nesta semana, dois projetos favoráveis à gestão municipal. Estão pautados para a sessão plenária de terça-feira, 25 de junho, o  Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2018   e a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016.  O primeiro trata do parcelamento do solo urbano e assegura o direito de permanência das edificações comerciais e residenciais já erguidas em rodovias federais, ferrovias e dutos. Importante para localidades transpassadas por essas vias, o projeto dá mais segurança jurídica aos entes municipais que já contam com essas construções, pois define as regras para as disputas judiciais existentes hoje. Ao mesmo tempo, o PLC garante a continuidade, para loteamentos futuros, da atual exigência da faixa não edificável – 15 metros de cada lado de trechos rodoviários e ferroviários. Tais estruturas também deverão continuar respeitando a legislação ambiental. A matéria promove ainda a possibilidade de desapropriação das áreas que co...

O analfabetismo no Brasil caiu entre 2016 e 2018. Na faixa entre 15 anos ou mais, passou de 7,2% em 2016 para 6,8% em 2018. No ano passado, eram 11,3 milhões de pessoas nesta condição. Na comparação com 2017, a queda de 0.1 ponto percentual corresponde a menos 121 mil analfabetos entre os dois anos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Educação 2018 (Pnad Educação), divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, o analfabetismo no Brasil está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Nas pessoas de 60 anos ou mais, a taxa declinou de 20,4% para 18,6%, o mais alto percentual entre as faixas de idade. A taxa de 2018 equivale a quase 6 milhões de analfabetos. O percentual de mulheres é maior (19,1%) que o dos homens (18%), mas quando a análise é entre 15 ou mais anos, as mulheres têm taxa men...

A prévia do Índice de Confiança da Indústria registrou este mês recuo de 1,4 ponto em relação a maio. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o resultado negativo, divulgado hoje (19), no Rio de Janeiro, seria determinado tanto pela piora na percepção dos empresários em relação à situação atual quanto pelas perspectivas futuras dos negócios. Até agora, o Índice da Situação Atual (ISA) cairia 1,8 ponto, indo para 96,7 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) diminuiria 1,0 ponto, para 94,9 pontos. O resultado preliminar de junho sinaliza queda de 0,1 ponto percentual do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci), para 75,2%. Entretanto, é ainda superior ao registrado em janeiro deste ano, que foi de 74,3%. O resultado final de junho será divulgado pela FGV no dia 27. EBC