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Tomou posse nesta terça-feira, 30 de abril de 2019, a nova diretoria da UVC, dividida em: diretoria executiva, diretoria adjunta, conselho fiscal, conselho consultivo e diretoria de seccionais. A solenidade aconteceu pela manhã no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, e contou com a presença de deputados da casa, de ex-presidentes da entidade, de todos que fazem parte da chapa empossada “Legislativo Unido e Forte”, além, é claro, de vereadores e vereadoras de todo o estado. A nova diretoria é presidida pelo vereador Guto Mota, do município de Tejuçuoca. Guto já atuou na entidade como secretário geral e diretor financeiro, ao lado do presidente César Veras, que hoje concluiu o seu mandato de 2017/2019. Dentre as principais metas do novo presidente estão a aproximação da UVC com os vereadores do interior, a promoção de uma permanente capacitação dos edis cearenses e a conclusão do sonho da sede própria, que no presente momento encontra-se em processo licitatório...

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (29) R$ 1 bilhão para o Seguro Rural do Plano Safra 2019/2020, que será lançado no dia 12 de junho. Bolsonaro participou da abertura do Agrishow em Ribeirão Preto (SP), ao lado da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e outras autoridades governamentais. Com o anúncio, a verba destinada ao Seguro Rural aumentará. Atualmente, é de R$ 440 milhões no Plano Safra 2018/2019. A ministra Tereza Cristina já vinha defendendo o aumento dos recursos para resguardar os produtores em caso de prejuízos na safra, principalmente quando provocados por mudanças climáticas e, assim, atender a um número maior de beneficiários. Além de confirmar os novos recursos, o presidente da República fez um apelo ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, que também estava presente no evento, para que reduza os juros cobrados dos agricultores. "Apelo para o seu coração, para o seu patriotismo para que esse juros caiam...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira (26), a Lei nº 13.819 , que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.  O texto estabelece um pacote de medidas que visa minorar os casos de violência autoprovocada, ou seja, as tentativas de suicídio, os suicídios consumados e os atos de automutilação. Dessa forma, fica estabelecido  que as escolas, tanto públicas como privadas, notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada. As unidades de saúde, por sua vez, ficam obrigadas a reportar os episódios às autoridades sanitárias. Com essa medida, o governo federal pretende manter atualizado um sistema nacional de registros detectados em cada estado e município, para que possa dimensionar a incidência de automutilação e suicídio em todo o país. Aqui em Fortaleza, o projeto de lei (0453/2018) já havia sido apresentado pela vereadora Priscila Costa (PRTB), no dia 26 de setembr...

Foi aprovado na manhã desta quinta-feira(25), na Câmara Municipal de Fortaleza, um projeto, de autoria da vereadora Priscila Costa (PRTB), que cria o plano municipal de orientação permanente sobre o atendimento nas  Unidades de Pronto Atendimento- UPA’s, visando, assim, diminuir a superlotação nas unidades. Os atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento- UPA’s estão diretamente associados aos tratamentos de enfermidades que ocasionem prejuízos à manutenção de saúde e vida, objetivando o socorro de urgência e emergência. Porém, grande parte dos fortalezenses não têm conhecido sobre quais os principais atendimentos são realizados nas unidades. Dessa forma, após a sanção do projeto, o Poder Público Municipal deverá estabelecer a criação de uma ampla campanha de conscientização da população de Fortaleza sobre os atendimentos que devem ser praticados nas UPA’s citando as modalidades: Problemas de pressão; corte com sangramento; queda com torsão de muita dor; queda com suspe...

A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania e o Núcleo de Estudos em Economia Criativa e da Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul estão ofertando, gratuitamente, dois novos cursos: Museus e Patrimônio  e  Desing na Economia  Criativa . Os cursos são de modalidade de educação à distância (EaD) e as inscrições podem ser feitas a qualquer momento  AQUI . Ainda se encontram disponíveis mais três cursos: O setor de games no Brasil: panorama, carreiras e oportunidades, O setor de games no Brasil: dicas e desafios para empreendedores  e Internacionalização no setor de games. Os alunos podem frequentar mais de um curso ao mesmo tempo e não há prazo determinado para a conclusão. Ao final, os participantes receberão certificado. Os gestores públicos devem incentivar os profissionais que atuam nos museus municipais a participarem do curso Museus e Patrimônio, visto que é fundamental o estímulo à qualificação dos profissionais do setor m...

Segue em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza, um projeto de lei, de autoria da vereadora Priscila Costa que visa criar o atendimento prioritário para autistas e acompanhantes em estabelecimentos públicos e privados em Fortaleza.De acordo com o projeto, o acompanhante do autista deverá apresentar laudo médico comprovando o diagnóstico clínico, para assim, ter o atendimento prioritário exclusivo.A Prefeitura de Fortaleza também poderá criar campanha oficial informativa referente ao tema nos canais de comunicação oficiais do município e detentores de contrato privado com instituições de comunicação.“ Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente, estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo todo possuem algum tipo de autismo. Em relação ao Brasil, esse número passa para dois milhões. Ainda não temos um censo, para nos basearmos em números municipais, algo que também é bem necessário. Mas, enquanto isso, devemos dar atenção a causa e atendimento prioritários ao for...

O procurador regional do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE) Gérson Marques é o convidado desta segunda-feira (22/04) do Questão de Ordem, programa da TV Assembleia (canal 31.1). Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), o entrevistado vai fazer uma análise sobre os impactos da Medida Provisória 873/19, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto à cobrança da contribuição sindical. A proposta determina que a contribuição sindical deve ser individual, prévia, voluntária e expressa. Publicada em 1º de março, a MP tem validade até 29 de abril, período que deputados e senadores têm para votar a proposta. Gérson Marques é tutor do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UFC/CE) e coordenador, no Ceará, da Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical (Conalis). Com apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise a...