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A iniciativa tem como objetivo garantir a integridade física de alunos, professores e demais colaboradores que transitam nas unidades escolares. Tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 627/19, de autoria do deputado federal Capitão Wagner (PROS, que torna obrigatória a adoção de um sistema de segurança para controlar as ações criminosas e coibir casos de bullying. O projeto quer garantir a integridade física de alunos e professores, dentro dos estabelecimentos de ensino público e privado, explica o parlamentar. Capitão Wagner sugere na matéria alternativas para a implementação desse sistema de segurança como a adoção de equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagens ou por controle de acesso às dependências das unidades, com detectores de metais. Da redação.

Os terminais de ônibus de Fortaleza poderão ser equipados com salas de cinema, a iniciativa, patrocinada pelo Vereador Evaldo Lima do PCdoB, foi aprovada em plenário na última quarta (27). O Projeto autorizará o Poder Executivo a instalar salas de cinema nos terminais de ônibus na cidade de Fortaleza, oferecendo sessões gratuitas. De acordo com o parlamentar, essa é uma medida de democratização da cultura, tornando a arte acessível à população. Citando Tolstói na frase “Só seremos universais se conhecermos e amarmos nossa aldeia”, Evaldo Lima reforça a importância dessa iniciativa como um gesto de gentileza para a cidade. Ele acredita que as Salas favorecerão a produção cinematográfica do Ceará e ainda contemplarão os trabalhos dos alunos do Vila das Artes, equipamento cultural da Prefeitura.   Ordem do dia: O Projeto de Indicação 266/2018 foi aprovado por unanimidade de votos na Sessão Plenária.   Da redação/Prof. Evaldo Lima.

Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Audic Mota (PSB) que disciplina a disponibilização, em local visível e nos sítios eletrônicos, da lista dos medicamentos em estoque distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades de saúde da rede pública, também, ficam obrigadas a divulgar, nas suas dependências, em local visível e nas mídias digitais, a data prevista para aquisição dos medicamentos em falta. Mais fácil Audic Mota justifica que essa medida objetiva evitar filas e deslocamentos desnecessários, facilitando a vida do cidadão. “Para efetivação do direito à saúde, o acesso ao medicamento é considerado indispensável ao restabelecimento das condições biopsicossociais que garantem a qualidade de vida do cidadão. E, sobretudo, é assegurado constitucionalmente a todos cidadãos o acesso à informação”,  acrescenta o parlamentar. Fonte: politicacomk

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48. A base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%. Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o ...

O presidente da Aprece, Nilson Diniz, participou, na tarde desta terça-feira (26), da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação para Implementação Conjunta de Ações na Área da Infância e Adolescência estabelecido entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef). A solenidade foi realizada no prédio da Procuradoria Geral de Justiça. Assinaram o memorando de entendimento, no âmbito das ações do Selo UNICEF, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e a chefe da Unidade de Saúde, HIV/AIDS e Desenvolvimento Infantil do Unicef em Brasília, Cristina Albuquerque. O presidente da Aprece assinou o documento como testemunha e participou do debate posterior sobre a implementação de políticas públicas prioritárias para a garantia da proteção integral de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias. Também compuseram a mesa solene o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caop...

O município de Crateús será beneficiado com um novo Campus da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Após reunião com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e representantes das instituições estaduais de Ensino Superior, o governador Camilo Santana autorizou o reitor da Uece, Jackson Sampaio, a assinar o contrato para a construção do equipamento. Camilo Santana destacou que esta é mais uma ação que visa ampliar as oportunidades para a juventude, levando ao Interior mais qualidade e estrutura para educadores e alunos cearenses da rede pública estadual. “Em breve estarei em Crateús para dar oficialmente a ordem de serviço desta importante obra, que não tenho dúvida que vai qualificar o ambiente acadêmico para os nossos alunos e professores. É um compromisso que assumi com a população. E esse é o caminho: investir em Educação, tanto no Ensino Médio quanto no Ensino Superior”, afirmou o chefe do Executivo. A nova estrutura terá o investimento de mais...

As brinquedopraças asseguram o direito das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas através do ato de brincar Em mais uma ação do Juntos por Fortaleza, que integra esforços da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Ceará, foi entregue nesta segunda-feira (25) uma nova brinquedopraça, desta vez, no Conjunto Ceará. O governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, realizaram a entrega ao lado da primeira-dama do Estado Onélia Santana. A titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, também participou do momento. O governador Camilo Santana destacou o esforço conjunto para assegurar a entrega e manutenção de equipamentos como as brinquedopraças. “A gente soma recursos do Estado e do município para atender as demandas que partem de várias áreas como a mobilidade urbana, educação, saúde e uma área fundamental que são os espaços urbanos das cidades”, apontou. A nov...