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Unidades das Forças Armadas em 10 estados, a Universidade Federal Rural da Amazônia e a Prefeitura Municipal de São Paulo estão com chamadas públicas abertas para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Juntos, os processos vão investir mais de R$ 27 milhões por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Serão comprados itens como cereais, legumes, frutas, carnes, ovos e peixes. Os prazos para envio das propostas encerram em datas diferentes. Para acompanhar os editais é só acessar o Portal de Compras da Agricultura Familiar. O coronel Alexandre Martinelli, responsável pelo setor de compras das Unidades do Exército, afirma que promover a inclusão social e econômica, incentivando a compra de produtos da agricultura familiar da região, é o mais importante. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venh...

O presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves esteve reunido na tarde desta segunda-feira, 16 de julho, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edilberto Pontes. Também participaram do encontro os gestores dos municípios de: Aracati; Barroquinha; Boa Viagem; Chorozinho; General Sampaio; Mombaça; Piquet Carneiro; Reriutaba; e Tarrafas. A reunião tratou sobre o Índice de Despesa de Pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foram pautados alguns pontos mais específicos, como a aceitação dos recursos de emendas de custeio como componente da receita corrente líquida; a cessão de servidores para outros poderes, outros entes ou órgãos; e a aposentadoria de servidores que continuam recebendo pelo INSS e pela folha do município. Diante dos questionamentos do presidente da Aprece e dos demais prefeitos presentes, o Tribunal orientou que a Aprece consultasse os municípios de maneira formal, ajudando a contextualizar casos semelhantes em Tribunais de outr...

Um empresa especializada em agronegócios foi responsabilizada pelo rompimento de uma barragem que simplesmente acabou com o acesso as praias do litoral Oeste do Ceará. A Unique Lqd Investment Empreendimentos Imobiliários Ltda foi  multada em R$ 50 mil por danos morais coletivos ; deve reparar os danos ambientais e  ressarcir o Estado nos R$ 900 mil  gastos para reconstruir trechos da CE-163 e CE-346, em Trairi. O Ministério Público do Estado (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Trairi, encerrou o inquérito na última quinta-feira, (12). As medidas civis e criminais tomadas englobam os danos ambientais, danos morais coletivos e prejuízo ao erário estadual. A Unique era responsável pela manutenção da barragem, que fica na zona rural de Trairi, município distante 123 km de Fortaleza. Na investigação, a Promotoria apurou que a empresa “ não observou as normas técnicas de manutenção da barragem , o que causou ao rompimento da estrutura e escoação de grande...

O índice de mortalidade infantil voltou a crescer no Ceará e no Brasil. É a primeira que há uma alta no óbito de crianças no estado desde 1990, conforme dados do Ministério da Saúde. Em 2016, o índice de mortalidade infantil no Ceará foi 14,3 óbitos a cada 100 mil habitantes; em 2015, foram 13 óbitos por grupo de 100 mil habitantes. A alta pode ser explicada pelo surto de vírus zika, que afetou principalmente as crianças, conforme a Secretaria da Saúde do Ceará. O vírus, se contraído por uma gestante, pode ocasionar microcefalia no bebê, o que pode levar à morte da criança. Em 2016, o Ceará teve 96 casos de microcefalia. Aumento no Brasil O crescimento da mortalidade infantil ocorreu também em todo o Brasil. foram 14 mortes a cada mil nascidos em 2016; um aumento de 4,8% em relação a 2015, quando 13,3 mortes (a cada mil) foram registradas. Desde 1990, o país apresentava queda média anual de 4,9% na mortalidade. Nos anos 1980, segundo o IBGE (Instituto brasileiro de Geografia e...

Na manhã desta quinta-feira  (12/07) a AVIPRECE – Associação dos Vice- prefeitos do Estado do Ceará, realizou evento de formação política voltado para capacitar os vice-prefeitos inovando na condução das gestões e fortalecendo as articulações políticas nos municípios. A AVIPRECE tem como presidente o Vice-prefeito de Aquiraz Agenor Mota, que  resgatou a entidade realizando uma verdadeira reengenharia na instituição promovendo formação e capacidade técnica. O Deputado Audic Mota, primeiro Secretário da Assembleia, ressaltou a importância do associativismo como mecanismo fundamental para agregar valores as gestões. “Vamos impulsionar as gestões agregando valores oriundos dos vice-prefeitos” – Comenta Agenor Mota. Dá Redação.

Dep. Aderlania Noronha O projeto que cria a Ouvidoria Especial das Crianças e Adolescentes no Ceará foi aprovado por unanimidade durante sessão plenária desta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa e vai agora para sansão do governador Camilo Santana. A autora do projeto, a deputada Aderlânia Noronha (SD) propôs, ainda em 2017, a criação deste canal para que as denúncias fossem feitas com maior facilidade, tendo mais um fórum para que, tanto as vítimas, quanto quem sabe de algo, não se omita de denunciar às autoridades competentes. “Hoje tivemos um avanço importante nesta luta em defesa das nossas crianças e adolescentes. Por entenderem, assim como eu, que a Ouvidoria pode, através da internet, reduzir a distância entre os que precisam de amparo e os recursos existentes para auxiliá-los, os deputados aprovaram por unanimidade a criação da OECA. Agora, aguardamos os demais tramites e esperamos que, em breve, mais informações sobre o funcionamento e a regulamentação do ór...

Após concluir os estudos de georreferenciamento e solucionar questionamentos de prefeituras cearenses, a Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Ceará vai reunir os prefeitos de todos os municípios para apresentar o novo mapa dos limites do Estado. O presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Luis Carlos Mourão, explica que as reuniões serão marcadas com os prefeitos de cada macro-região do estado para que os gestores tenham conhecimento do processo e do resultado dos estudos que deram origem ao projeto de lei que define os limites de todas as cidades cearenses. “Nós vamos reunir os prefeitos para que cada um deles conheça o projeto e saiba exatamente como ficaram definidos os limites dos seus municípios. Queremos que todos tenham conhecimento do que será apresentado ao plenário e votado na Casa”, destaca Luis Carlos Mourão. As reuniões devem acontecer ainda em agosto, em datas a serem defin...