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A II Conferência da Caatinga – Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade ‒ teve seguimento na manhã nesta quarta-feira (20/06), com a realização de três palestras sobre o tema, avaliando e apontando políticas para a região inserida no bioma. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa, por meio do Conselho de Altos Estudos e do Governo do Estado. De acordo com a coordenadora do evento, Rosana Garjulli, também responsável pela primeira palestra, “Apresentação dos Resultados e Compromissos da I Conferência da Caatinga”, a II conferência procurou sistematizar todos os resultados obtidos a partir dos compromissos firmados na primeira edição do evento, realizada em 2012. No entanto, houve dificuldades na coleta de informações para a sistematização dos dados. Entretanto, conforme salientou Rosana Garjulli, há seis anos, o Ceará apresentou 23 compromissos e implementou alguns avanços, entre estes a criação da Política Estadual sobre Inovações Científicas, da Política de Convivênc...

Nesta sexta-feira, 22, data do jogo de futebol entre a Seleção Brasileira e a seleção da Costa Rica pela Copa da Rússia 2018, a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) proporcionará um momento especial para beneficiários do Projeto Corre Pra Vida. Eles terão a oportunidade de assistir à partida no contêiner do projeto, a partir das nove da manhã, com direito à distribuição gratuita de refrigerante e pipoca. O equipamento f ica localizado junto à Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, no Centro. O público estimado é de cerca de 60 pessoas. O Corre Pra Vida é voltado ao acolhimento e orientação sobre prevenção às drogas para a população em situação de rua. Fernando Brito Assessoria de Comunicação da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) (85) 3238.5090 - 9.9910.3443 -  comunicacao@spd.ce.gov.br  /  fernando.brito@spd.ce.gov.br

Em palestra na Associação Comercial de São Paulo, o ministro Gilberto Kassab defendeu a racionalização de recursos e mostrou otimismo com os resultados da reforma política. Ao participar nesta segunda-feira (18) de palestra a empresários na Associação Comercial de São Paulo, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,  Gilberto Kassab , disse que a redução do Estado brasileiro “é necessária e viável”. Usou como exemplo a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações, na pasta que dirige hoje. “Mais de 300 cargos comissionados, que se sobrepunham, foram extintos e hoje avaliamos que o resultado foi positivo para as duas áreas”. Segundo o ministro, operação semelhante poderia ser feita em várias áreas. “As universidades, onde se produz pesquisa, poderiam passar para o ministério que dirijo hoje e organismos como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pesso...

Situada à 51,1 km da capital cearense, a cidade de Pacajus sediará nesta quinta-feira, 21, o 17º Encontro do Fórum Parlamentar Metropolitano. O debate acontecerá na sede da Câmara Municipal de Pacajus, às 9h30. Na ocasião, o presidente Salmito Filho (PDT) junto com o coordenador do projeto, professor e sociólogo Eduardo Neto, irão apresentar a proposta de criação do Parlamento Metropolitano que visa solucionar os desafios e problemas que as cidades da Região Metropolitana de Fortaleza enfrentam. Lançada em dezembro de 2017 no plenário da CMFor, a proposta do Parlamento Metropolitano vem sendo apresentada e discutida com todos os vereadores da Região Metropolitana de Fortaleza, através dos Fóruns. Sob a coordenação do professor e sociólogo Eduardo Neto, a Câmara Municipal de Fortaleza, iniciou em abril os encontros do Fórum Parlamentar Metropolitano. Com o objetivo de integrar as cidades da Região Metropolitana de Fortaleza, o presidente da CMFor, Salmito Filho, já visitou deze...

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira, 19, em sessão extraordinária, com 25 votos a favor, o projeto de lei complementar de nº 17/2018, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de servidores municipais no quadro de pessoa do Município de Fortaleza. No total, serão 133 cargos divididos entre médicos clínicos, médicos psiquiatras, psicólogos, enfermeiros, entre outros. De acordo com o prefeito na justificativa do projeto, a PLC representa o compromisso da PMF em elevar a qualidade dos serviços prestados à população, especialmente no que tange ao crescimento do contingente de servidores da saúde, possibilitando o fortalecimento de ações voltadas para a população. “A proposição representa o compromisso de Governo com a valorização da saúde mental, a qual vem trilhando um novo percurso com base na Reforma Psiquiátrica, ensejando a estruturação da rede se serviço de tais atividades, rumo à consolidação do modelo de atenção em Saúde Mental Antimanic...

As construções e os formatos arquitetônicos vão registrando o traço da história. A intensificação e concentração das atividades impulsionam o surgimento e o crescimento dos centros urbanos. Desta forma, a proteção jurídica desses espaços não poderia deixar de existir. Por Mauro Cordeiro Fh. em  Artigo ,  Cidades ,  Direito urbanístico  19 de junho de 2018. Como corolário da cidade, prefiguram funções próprias, capazes de interferir diretamente na vida do cidadão. Assim, as funções sociais da cidade estão ligadas à concepção da vida na  urbe , caracterizando uma vocação peculiar da cidade, buscando dirimir a desigualdade quanto ao seu uso. Sendo uma das  funções sociais da cidade , a mobilidade urbana se apresenta em valiosa posição, dando aspecto de vida ao espaço urbano. Dotada de simbologia própria, a circulação na  urbe  é alcançada pelo sistema viário, desenvolvido pelos habitantes com ou sem o auxílio de transportes públicos ou p...

De acordo com a Constituição, a União é proprietária do petróleo, mas sua extração pode ser feita por empresas ou consórcios mediante diversas formas de pagamento, como os royalties. O Plenário pode votar hoje o projeto que permite à Petrobras negociar parte de seus direitos de exploração de petróleo do  pré-sal  na área cedida onerosamente pela União (PL  8939/17 ). De autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), o texto permite a transferência de titularidade de até 70% desses direitos a outra petroleira. Em 2010, com a Lei  12.276/10 , a União vendeu diretamente a sua estatal, sem  licitação , uma área na Bacia de Santos (SP) ao valor de R$ 74,8 bilhões. Essa cessão para a Petrobras é limitada até se alcançar a extração de cinco bilhões de barris equivalentes de petróleo. O texto exige que a Petrobras mantenha a participação no consórcio com um mínimo de 30%. Para o negócio ser concretizado, será necessária autorização da Agência Nacional de Pe...